mortalidade infantil nordeste
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Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade, sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços. Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, “Fronteiras da justiça” com o...
... aspectos como: expectativa de vida, mortalidade infantil, oportunidades educacionais, liberdades ... Vale ressaltar a atividade do Banco do Nordeste no Brasil, na concessão de microcrédito, por ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... Objetivo da proposta é reduzir mortalidade de abelhas com a proibição do uso de pesticidas ... regiões semiáridas, principalmente no Nordeste Brasileiro e que afeta de forma contundente a ... DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO ESTADO, SENDO REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... século XVI e calvinistas holandeses no Nordeste, no século XVII, fundaram comunidades ... de quinze páginas, onde analisa a mortalidade infantil, privação do pão cotidiano, ... -
A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
O presente artigo apresenta as regiões metropolitanas brasileiras (RM) como recorte territorial fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que são áreas onde se concentram a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos de natureza física e social de forma mais acentuada. Soma-se o fato de que as RM carecem de interesse político por parte das...
... supracitado, entre as regiões Sudeste e Nordeste), se dão de forma muito acentuada e até se ... mortalidade infantil, analfabetismo, entre outros) para ... - Metade das crianças vive em famílias com renda per capita menor que R$ 390
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Energia acessível e limpa: estudo de caso do estado do Piauí
... Do Nordeste ao pantanal, passando pelo norte de Minas Gerais, ... , como a expectativa de vida, mortalidade infantil, analfabetismo e taxa de fertilidade, ou ...
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Indicadores sociais como determinantes das ações afirmativas
Cleucio Nunes: O Censo como determinante das ações afirmativas
... ultrapassar a barreira da mortandade infantil — provavelmente terão as mesmas poucas ... A Região Nordeste possui os índices mais elevados de ... Também as maiores taxas de mortalidade infantil e a menor expectativa de vida atingem os ... -
(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer:
Com o envelhecimento populacional, tendem a aumentar os problemas de saúde e, consequentemente, as demandas jurídicas nessa área. A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que dissocia a capacidade da deficiência, torna-se emblemática a interdição da pessoa com doença de Alzheimer. Nesse sentido, este artigo objetiva proporcionar subsídios jurídicos à tomada de decisão dos profissionais de...
... ção, pode-se destacar redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida, bem ... Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste , v. 17, n. 1, jan./fev. 2016 ... -
O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... e o desenvolvimento da região: no nordeste temos a tradicional imigração portuguesa, cuja ... ódigo do menor regulamentando o trabalho infantil, só começa a ser discutidos nas casas ... mortalidade por tuberculose, coqueluche, caxumba e varíola ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... metade do século XX, a taxa bruta de mortalidade havia reduzido significativamente causando um ... de 20 anos a menos da população do nordeste do que a da população da região sul. Era ... e até mesmo a exploração de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-09-2013
... gação de óbito infantil, materno e mulher em idade fértil, organização ... 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade ... Infantil e Materna; e ... - a Resolução ... de Saúde Leste, Nordeste e Jequitinhonha, no valor de R$270.600,00 ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... evidenciam uma elevada taxa de mortalidade infantil. Foram registradas muitas mortes de ... Os povos no Nordeste ao saber da existência de um órgão federal, o ... -
Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ... , SERVIDORES PÚBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDESTE LTDA - UNICRED DO NORDESTE,, em face de NEIANGELO ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... , principalmente, pelas altas taxas de mortalidade infantil e por periódicas epidemias e falta de ... abaixo da linha da pobreza: 43,5% (nordeste); 43,1% (norte); 17% (centro-oeste); ... -
Legislação
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... o sono da indiferença, e da confiança infantil, sobre o vulcão e o abismo, criados pelo ... 49 A mortalidade dos escravos é elevadíssima e o manejo ... contra o tráfico interprovincial no Nordeste. Vide: DRESCHER, S. Brazilian Abolition in ... -
Proteção Integral à Saúde do Trabalhador: políticas públicas e os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhistas e previdenciárias
... sul, com 22,5% dos casos e pela região nordeste, com 11,8% 2 ... Desnecessário elucidar que os ... Recorde-se que o aumento da mortalidade de motociclistas levou à edição da Lei n ... de Trabalho e de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem – TRT6 para o ...
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DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... ; o incentivo pecuniário à educação infantil de até um salário mínimo; o estabelecimento de ... mudanças nos peris de morbidade e de mortalidade dos trabalhadores e das trabalhadoras. Muito em ... et al (orgs.) Mudança Social no Nordeste ... Rio de Janeiro: Paz na Terra, 1979:41-91 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1758, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1952. Retifica a Lei 1.487, de 6 de Dezembro de 1951, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio de 1952, e da Outras Providencias.
... Associação Rural dos Agrônomos do Nordeste - Recife ... ONDE SE LÊ: ... Cruzada Infantil de Caiús, para um ambulatório - Jucás ... de Pontes, de Caruaru (Liga contra a Mortalidade Infantil de Caruaru) ... ONDE SE LÊ: ...
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PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022
... a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à ... -infantil, com vistas à redução da mortalidade materna e infantil; II - aumentar a ... Estrada de Ferro R$ 365.004,03 GO 52006 Nordeste I R$ 427.654,93 GO 52007 Nordeste II R$ ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
O tráfico de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta 15.7). Este artigo descritivo, utilizando-se o método hipotético- dedutivo, e uma pesquisa do tipo qualitativa-quantitativa, tem como objetivo analisar as ações de combate a essa atividade através de levantamento do tipo documental de apreensões
... crianças do 5º ao 10º ano do ensino infantil, onde relatam que possuem animais silvestres em ... No processo, as taxas de mortalidade, desde o momento da captura até o destino final, ... (REGUEIRA e BERNARD, 2012), no norte e nordeste, onde são comuns, como também ocorrem em outras ... -
A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... elevação dos índices de miséria e mortalidade ... Com efeito, as concentrações urbanas ... Norte 15.864.454 4.199.945 11.664.509 Nordeste 53.081.950 14.260.704 38.821.246 Sudeste ... escola, uma escola de ensino básico infantil, a antiga EMEF, atual EMEB Profª Cléo Nogueira ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... ção de doenças causando aumento na mortalidade infantil, sobretudo nas zonas periféricas ... Norte 57,05% ... Nordeste 74,21% ... Sudeste 91,03% ... Sul 90,19% ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-02-2014
... 1ª Jornada Mineira de Redução da Mortalidade ... Infantil e Materna; e ... - a Resolução ... ões Ampliadas de saúde Jequitinhonha, Nordeste e Leste) ... Art. 7º Para os municípios do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000543-03.2017.5.06.0232), 03-12-2018
EMENTA: TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR COMPROVADO. HORAS DE PERCURSO INDEVIDAS. Isso porque incumbia a reclamada a prova da facilidade de acesso aos locais de trabalho e/ou da existência de transporte público servindo o trajeto entre o ponto no qual o autor tomava a condução e o local da prestação de serviço, em horários compatíveis com os da jornada, na forma dos arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC/7
... em colégio particular de educação infantil (por um ano); que também trabalhou como ... os sexos, no que diz respeito à Região Nordeste, ao patamar de 69,7 anos, sendo 66,2 anos para os ... , calculada a partir da tabela de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e ...