mudança social conceito
-
Elementos da análise institucional
... Embora no texto original de O conceito do direito não ficarem bem reveladas suas ... um filósofo, era um cientista político e social também – dentre outros adjetivos (SGARBI, ... pelos políticos e as forças da mudança histórica ... A ideia básica do ...
-
Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... filhos com ambos os pais (DIAS, 2016), mas a resistência não só social como também, infelizmente, judicial, ainda é muito considerável, tanto ... sob o viés constitucional – e seus princípios – e com a mudança de enfoque da família instituição para a família eudemonista, a ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... á sedimentada no contrato (por exemplo: mudança de categoria profissional; mudança de ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , a partir da análise da dimensão social", histórica e cultural que deu origem ao direito \xC3" ... sofreram tamanha transformação como o conceito" que envolve o direito à privaci-dade. Da discuss\xC3" ... inovação – que estão em constante mudança – e o risco de desatualização da norma, optou ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... do século XX, um mecanismo de apartação social do contingente a quem se propunha proteger ... no sentido de que esta não possui um conceito unívoco 39 , ... mas sim um conceito aberto e ... , o debate e o próprio avanço da mudança de paradigmas em justiça, além de concorrer ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... É indispensável realçar que “[ ... ] o conceito de efeito acumulativo significa de forma bem ... Trata-se, aqui, da mudança de foco de uma hipotética acumulatividade de ... problema ganhe toda a ressonância ético-social” 754 ... Em outras palavras, embora seja também ...
-
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ções que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um ... o casamento com um estrangeiro, nem a mudança de nacionalidade do marido durante o casamento, ... c) A eliminação de todo conceito estereotipado dos papéis masculino e feminino em ...
-
Outros Pós-Positivismos
... caráter elitista, muito diverso do conceito de democracia material do século XX e até mesmo ... Assim, a tópica poderia maximizar o teor social do texto constitucional, em virtude de ... ça e ao princípio da inércia – a mudança somente é justificada sobre a base de valores ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009352-36.2018.8.19.0037 (Criminal), 16-07-2019
APELAÇAO. ECA. ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPUTOU, AO ADOLESCENTE, A PRÁTICA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE A MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA, E ISENTOU-O DA CONDUTA EQUIPARADA AO ART. 35, DA MESMA LEI, AO ARGUMENTO DE QUE AS ...
... CONSTITUTIVOS DO CONCEITO DE CULPABILIDADE NÃO FOR ... REPROVÁVEL, AO ... SOCIAL. É NECESSÁRIO ENCAMPAR A IDÉIA QUE O FENÔMENO ... PERSPECTIVA DE MUDANÇA DO QUADRO ATUAL DA SOCIEDADE, A QUAL ... CONVIVE ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... MUDANÇA CLIMÁTICA ... Rebecca Tsosie 1 ... "lifeways" para descrever a interação social, econômico e espiritual dos povos indígenas com ... , observou que para tribos indígenas, "o conceito de justiça ambiental não é muito útil ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... à nossa vida democrática, econômica e social. Uma parcela cada vez maior das oportunidades que ... 5 Desde a década de 1980, o conceito de governança generalizou-se e a versatilidade ... ões tecnológicas impulsionam uma grande mudança no modo de interação entre as pessoas, ...
-
Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... físico, mental, espiritual, moral e social, ... - os pais ou outros responsáveis pela ... 2. Em caso de mudança de residência habitual do credor, a lei do ... Um Estado que utilize o conceito de domicílio como fator de conexão em ...
-
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ... Desse modo, o conceito constitucional de proteção ao direito de ... alteração do calendário letivo, mudança de endereço e a escolha de outro ... imóvel que ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... educação profissional ou de assistência social; ... V - Reprodutores ou espécimes de raça, ... ão à repartição competente a mudança de domicílio, no prazo do Regulamento ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , tratando, dentre outros temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua ... portanto, de legítima análise pelo corpo social", notadamente em uma sociedade eminentemente crist\xC3" ... existência de direito adquirido contra mudança de regime jurídico. Sobre o tema, sugerimos a ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 274) ... X — O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 ... 274, que sofreu pequena mudança redacional, uma vez que o prazo prescricional, ... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS (não mais se chama Carteira ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... a Constituição Federal surgiu um novo conceito" de direito de família, pois anteriormente, a fam\xC3" ... das crianças e dos adolescentes, com a mudança da mencionada lei acarretou um equilíbrio nos ... laços afetivos e retratam um grupo social que influencia e é influenciado por pessoas e ...
-
Política Internacional
... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da teoria neoliberal das Relações ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... , na visão waltziana, razões para a mudança da estrutura sistêmica originadas de ...
-
Planejamento governamental
... regionais de desenvolvimento econômico e social; formular o plano plurianual, as diretrizes ... Conceito, Regionalização e Vigência ... O conceito do ... • Prioridades de Governo : em face da mudança ideológica do Presidente eleito, em relação ...
-
Princípios de direito do trabalho
@5.1 Conceito e funções do princípio ... A espécie ... , em cuja abordagem tratamos do húmus social em que a norma teria nascimento, especialmente ... Apenas a experiência dirá se a mudança havida para a inclusão do art. 611-A e a ...
-
Corrupção
... da legislação, defendia que a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons ... via para a reforma seria por meio de uma mudança profunda nas normas socioculturais prevalentes, ... Para uma exatidão do conceito e sua diferenciação da mera injustiça, tomando ...
-
Da propriedade imobiliária
... , XXII), desde que cumpram com sua função social (art. 5º, XXIII). A Constituição Federal ... um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito ... A mudança da destinação do prédio (de residencial para ...
-
Medida Provisória nº 2.174-28 de 24/08/2001. INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECUNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
... Federal, Auditor-Fiscal da Previdência Social" e Auditor-Fiscal do Trabalho ... \xC2" ... CAPÍTULO II ... DO CONCEITO DE REMUNERAÇÃO ... Art. 21. ... mudança de sede; e ... XV - o custeio de ...
-
Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... autores que se preocupam em investigar o conceito de princípio, a ?m de compreender a razão por ... dos direitos fundamentais determinou uma mudança radical na função do Direito e do Estado, que ... ão enquanto instrumento de transformação social ... Este estudo não se dedicará à definição ... -
Igualdade substantiva revisitada
... ção; e abranger diferenças e alcançar mudança ... estrutural. Isso reflete o princípio que ... social" em resposta àqueles que estão em desvantagem, s\xC3" ... O conceito de igualdade substantiva deve se desenvolver e se ...