mudança social conceito
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Políticas públicas
... processo de ampliação de direitos e mudança política direcionada para a sociedade enseja um ... que diz respeito ao domínio econômico e social ... À nova realidade, portanto, encontra-se ... É no conceito" de policy / policies que se encontra a definiç\xC3" ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... social tão importante em nossa sociedade que é objeto ... do século XX, como Sigmund Freud, cujo conceito de complexo de Édipo, relacionado ao desejo ... O primeiro, a mudança nas relações e na identidade de gênero. O que ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), ... efetiva realização da norma no meio social, em outras palavras, o tornar realidade as ... ão da palavra zweckrational cujo conceito é atribuído a Max Weber 43 e que pode ser ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001789-24.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001789-24.2018.8.19.0026 Apelante: ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003613-18.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003613-18.2018.8.19.0026 Apelante: CLIUMAR FERREIRA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... O conflito entre os contendores produz a mudança social, elemento permanente em qualquer sociedade ... @@4.1. Conceito ... As comissões de conciliação prévia ...
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O direito entre facticidade e validade
... guiar as ações em um plano individual ou social abrem-se os espaços para a recusa da razão em ... pela razão comunicativa acoplando o conceito de racionalidade ao medium linguístico ... Há uma mudança no sentido do agir comunicativo. O agir ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Fiscal, a qual integra o conceito de bloco de constitucionalidade, implementou-se a ... ção das funções do Estado na área social, assim como em função da ampla preferência ... , na medida em que esta Corte procedeu à mudança de entendimento outrora firmado (overruling), ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... instância, à promoção da pacificação social (seu telos essencial) ... É nesse contexto ... história constitucional se manifesta na mudança, na contingência política, na acumulação de ... pública’ do tratamento de dados, conceito que pode ser melhor explorado noutro estudo; ...
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Licitações
... 1. É o conceito de José dos Santos Carvalho Filho, Manual de ... ços especializados constantes do objeto social da cooperativa, a serem executados de forma ... (que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima) ... No entanto, o art. 60, § 2º ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... e inconsistências presentes na conceituação e uso do conceito de interesse público pela doutrina do Direito Administrativo, mostra-se ... a aniquilação empírica real de todas as determinidades e a mudança" de todas. É o desinteresse absoluto, porque no eterno nada há de privado\xE2" ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... Por isso, o conceito de unidade sistemática dentro de uma posição ... Para Luiz Edson Fachin, 22 a mudança de perspectiva acaba englobando a conclusão de ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... crédito do P)SȀPasep e da Coϐinsǡ já que a matéria tem um conceito multidoutrinário e legal no que se refere a Dzinsumosdzǡ mas não tão ... vigência a partir de dezembro de ʹͲͲͷǤ Aparentementeǡ essa mudança não afetou o procedimento adotado pelos agentes do Setor ElétricoǢ ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... que não seja em sua totalidade) em se preocupar com um processo social mais justo, em que o Direito adquire papel fundamental, especialmente a ... ter uma imobilização escrita num texto de papel permeável a mudança e refratário à incidência do desgaste histórico. E, em perfeita ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... A evolução do conceito de dano moral. Revista da Escola de Magistratura ... que as famílias possibilitam um contexto social que coordena a socialização de pais, filhos e ... por ato ilícito, máxime porque, com a mudança paradigmática do patrimônio para a pessoa ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ... ões; b.b) comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço (art. 106, I e II). Descumprido o ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... será examinado aqui por se tratar de mudança relativa às penalidades administrativas, as ... deve-se compreender a lei, afastada do conceito de ser mera exteriorização psíquica de uma ... ao Constitucionalismo Humanístico e Social, não está mais contido apenas na regra ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ão dos direitos sociais ocorreu de forma tardia, marcando uma mudança da posição abstencionista do Estado, passando a intervir nos conflitos ... Vida Independente : história, movimento, liderança, conceito ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... aplicada imediatamente aos fatos da vida social. A sua efetividade depende do legislador ... Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de ... 239-258 ... que esta mudança" de paradigma, quanto à importância da Constitui\xC3" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2.2.1 O conceito constitucional (pressuposto) de “renda”: polêmicas em torno do ... Essa mudança legislativa, ao que parece, acabou por reduzir significativamente o ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, ... No entanto, o principal elemento de mudança foi a promulgação da Constituição Federal de ... restabelecer a saúde da convivência social ( ... ) É a impotência dos homens, mediante suas ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento ... ça, religião, sexo, nacionalidade, grupo social ou opiniões política, se encontra fora do país ... Há que se compreender que uma profunda mudança ocorreu no poder do Estado, bastante diferente ... -
Poder Constituinte
... uma melhor oportunidade de ascensão social dentro de uma família bastante numerosa com ... de Sieyès estabelece, na sua esteira, o conceito de “Poder Constituinte Derivado”, que é um ... ção da Constituição Material, sem mudança" de texto escrito, ocorrendo tão somente a mutaç\xC3" ...
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... com atores sociais inseridos na realidade social de economia informal da feira livre. Concluímos ... Como consequência dessa mudança de trabalho da criança e do adolescente no ... oral não só oferece uma mudança no conceito de história, mas, mais do que isso, garante ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... 2.2. As críticas dirigidas ao conceito do desenvolvimento sustentável. 2.3. O direito ... soma dos elementos ambiental, econômico e social ... No Brasil, a Política Nacional do Meio ... recentemente, a Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09) estabeleceu que o ...