mudança social conceito
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... do Instituto Nacional do Seguro Social apresentou crescimento significativo, em grande ... aos países menos desenvolvidos a mudança de paradigma não para fazê-los parar o ... ser entendido como caricatural, que o conceito de crise financeira precisa ser analisado. Não ...
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Pessoas Naturais
... PESSOAS NATURAIS ... 6.1 Conceito ... O artigo 1° do nosso Código Civil ... Neste caso, o legislador visa a inclusão social destas pessoas, com vistas a proteger a sua ... verdade, a Lei 13.146/2015 fornece uma mudança de paradigma nas políticas destinadas a pessoas ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em face do ”Governo do Estado de ... Desse modo, o conceito constitucional de proteção ao direito de ... , alteração do calendário letivo, mudança de endereço e a escolha de outro imóvel que se ...
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Acordao N° 1351582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial civel. Supostas ofensas em rede social. Mensagens críticas com utilização de palavra com significado social mais agressivo. Discussões familiares que perduram há vários anos. Frases em contexto de desentendimento familiar que não superam o mero aborrecimento. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelas partes autoras em face de sentença que...
... SUPOSTAS OFENSAS EM REDE SOCIAL. MENSAGENS ... CRÍTICAS COM UTILIZAÇÃO DE ... Vamos rever o conceito de perfeito”, sendo ... que após a segunda ... há anos, com discussões e, inclusive, mudança de endereço para manter distanciamento, ... -
Processo nº 0269037-69.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... conceito ... da função social ... mudança" de faixa etária, ... que, como visto,\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... social ... (CASTRO FILHO, 1955, p. 17)" ... Tem-se por outro lado que o conceito de subordinação é novamente colocado em ... mudança" no Preço recomendado. O uso continuado dos Servi\xC3" ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... físico, mas se destaca num contexto social, cultural e histórico. que Bonnemaison (2002 ... no artigo 2º que complementa seu conceito: ... Sem prejuízo das disposições constantes ... estática, na verdade está em constante mudança natural e de significado, devido a rugosidade. E ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... significado de cosmos, que traz em si o conceito de unidade de uma pluralidade, de equilíbrio, ou ... a unidade e a permanência na incessante mudança que ele mesmo produz. está aí, já na ... que a vida individual coincide com a vida social, o senhor é o livre e é o político, ao qual ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, ... , que diz respeito à capacidade deste conceito dar conta das lutas sociais devido a seu ponto de ... Se esta é uma mudança com relação aos trabalhos anteriores ao debate, ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ão especial, tendo em vista a abrangência social deste tipo de ação ... O presente capítulo ... A primeira, tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito ... Constitucional, acabou desafiando uma mudança. 457 ... Conforme Casalta Nabais 458 , o tema ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... UM CONCEITO EM EXPANSÃO ... 3.1.1 A origem do termo ... a partir da função econômico-social exercida por cada tipo contratual (uma função ... , mas, de forma mais ampla, uma dupla mudança: [i] a primeira, traduzida em uma ...
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Da improbidade e suas congêneres
... segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a doutrina, os ... Tal conceito pressupõe a presença de três requisitos ... mudança de todo o texto, denominada de substitutivo ... O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001789-24.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001789-24.2018.8.19.0026 Apelante: ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003613-18.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003613-18.2018.8.19.0026 Apelante: CLIUMAR FERREIRA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Princípios do processo
... social. O Estado, como forma de forçar o contribuinte ... Ou seja, o acesso à justiça é conceito que engloba os resultados que o processo deve ... Essa mudança topográfica – de localização – é uma ...
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O consumidor na era digital
... digitais e, posteriormente, adentrar no conceito de criação de perfis de consumo e ... tinham de 8 a 23 anos quando surgiu a rede social Facebook. Trata-se da “geração milênio” ... advento da Internet está relacionada à mudança de paradigma no papel do consumidor, tornando-o ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... social tão importante em nossa sociedade que é objeto ... do século XX, como Sigmund Freud, cujo conceito de complexo de Édipo, relacionado ao desejo ... O primeiro, a mudança nas relações e na identidade de gênero. O que ...
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Políticas públicas
... processo de ampliação de direitos e mudança política direcionada para a sociedade enseja um ... que diz respeito ao domínio econômico e social ... À nova realidade, portanto, encontra-se ... É no conceito" de policy / policies que se encontra a definiç\xC3" ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), ... efetiva realização da norma no meio social, em outras palavras, o tornar realidade as ... ão da palavra zweckrational cujo conceito é atribuído a Max Weber 43 e que pode ser ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... Por sua vez, o século XX traz a mudança do local da morte, da casa para o hospital; os ... Na visão deles, este perfil de rede social de Tom jamais deveria ser deletado, pois seria ... à (1995) propõe uma redefinição do conceito de privacidade, com uma noção fortemente ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... O conflito entre os contendores produz a mudança social, elemento permanente em qualquer sociedade ... @@4.1. Conceito ... As comissões de conciliação prévia ...
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O direito entre facticidade e validade
... guiar as ações em um plano individual ou social abrem-se os espaços para a recusa da razão em ... pela razão comunicativa acoplando o conceito de racionalidade ao medium linguístico ... Há uma mudança no sentido do agir comunicativo. O agir ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Fiscal, a qual integra o conceito de bloco de constitucionalidade, implementou-se a ... ção das funções do Estado na área social, assim como em função da ampla preferência ... , na medida em que esta Corte procedeu à mudança de entendimento outrora firmado (overruling), ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... instância, à promoção da pacificação social (seu telos essencial) ... É nesse contexto ... história constitucional se manifesta na mudança, na contingência política, na acumulação de ... pública’ do tratamento de dados, conceito que pode ser melhor explorado noutro estudo; ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... e inconsistências presentes na conceituação e uso do conceito de interesse público pela doutrina do Direito Administrativo, mostra-se ... a aniquilação empírica real de todas as determinidades e a mudança" de todas. É o desinteresse absoluto, porque no eterno nada há de privado\xE2" ...