mudança social conceito
-
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa ... A mudança institucional molda a maneira pela qual as ... ao termo fake news , passando aquele conceito a incluir (i) mis-information (informações ...
- Processo nº 0018904-44.2016.8.19.0021 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2016
-
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... mas também aquela política, econômica e social na qual ela está envolvida, para além da ... movement norte-americano, nota-se que o conceito de conflito não veio do Direito, mas de áreas ... soluções, sendo, assim, a base para a mudança pessoal e social. 29 Como consequência, ...
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da personalidade do trabalhador e o valor social e humano do trabalho, para que se instale a ... ção do trabalhador, fundamentado no conceito em apreço, equivale a normas constitucionais com ... E a mudança regida pela reforma, que deveria estimular este ...
-
A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... condições pelo meio ambiente e contexto social". 3 ... deficiência como expressão de grande mudança do direito privado brasileiro, Claudia Lima ... do Consumidor, é importante destacar o conceito de pessoa com deficiência para fins de consumo ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... 2. Conceito de Direito ... Direito é um conjunto de normas ... sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ... É a defesa social. A preservação do preso diante de possíveis ...
-
Teoria da ação significativa
... de Jürgen Habermas, formulou o conceito significativo da ação. No mesmo sentido, George ... mente do homem para destacar a dimensão social da atuação humana” ... Trata-se, esta ... ação significativa, o registro de uma mudança do plano cartesiano e geral para um plano de ...
-
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... ática de três propriedades teóricas do conceito jurídico do direito à cidade: a sua natureza de ... Direito à Cidade (2015), David Harvey, Social Justice and the Cities (2009) e Rebel Cities: ... das potenciais dificuldades iniciais, a mudança de paradigma evoluiu e se consolidou, sendo o ... -
Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica
... 69 cas, origem social etc.) e o perfil ideológico dos delegados (seu ... , em que os autores lançam mão do conceito de “comunidade de intérpretes” da ... 4) Mudança social ... O desdobramento de tais investigações ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... conceito de contrato de seguro acidentário, como ... médicos admissionais, periódicos, de mudança de função e demissionais; e) Criação de um ...
-
Direito tributário e processual tributário
... ídico-tributárias só poderiam advir da mudança dos termos da relação pelo advento de uma norma ... de inconstitucionalidade da contribuição social" prevista na Lei n.7.689/88 se manteve com a ediç\xC3" ... , não pode ser tido por compreendido no conceito de operação de crédito ou de operação ...
-
Acesso à justiça
Capítulo 1 ... 1.1. Do conceito clássico à moderna concepção de acesso ... ção do Estado liberal para a visão social do Estado moderno. Na vigência do primeiro ... Conforme Jürgen Habermas: ... Essa mudança social do direito foi entendida, inicialmente, ...
-
Acórdão Nº 0804188-23.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... LEGALIDADE TRIBUTRIA. CONCEITO ABERTO. PRINCPIO DA PRATICABILIDADE. 1. A COSIP ... pontuais do mercado e de conjuntura social e econmica. 4. O fato de a lei municipal ...
-
Regime não cumulativo
... Contribuições para seguridade social ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 261-286) ... 192. Sobre o conceito de faturamento, ver capítulo II. Ao contrário ... patrimonial das partes (inclusive sem mudança da titularidade, no caso de recusa da proposta) ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006981-73.2020.8.19.0023 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006981-73.2020.8.19.0023 Recorrente: REBECA RODRIGUES DE ARAUJO - autor Recorrido: TELEMAR NORTE S.A. (OI) - ré Origem: 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800589-89.2022.8.19.0031 (Criminal), 17-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800589-89.2022.8.19.0031 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ré Recorrido: RODRIGO CASSAR - autora Origem: Juizado Especial Cível - Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
O 'direito' como objeto de estudo
... SUMÁRIO: 1. Sobre o conceito de “direito”; 2. Sobre a definição do ... mudança de paradigma do giro-linguístico, torna-se ... não se encontra na essência do convívio social ou na vontade divina. É o homem que ordena as ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... 3.2 O conceito de serviços e a evolução da jurisprudência no ... dos microcosmos tecnológico, cientíico, social, psicológico (entre outros), estivesse ... realidade econômica representada pela mudança para uma concepção de mercado baseada na ...
-
Preliminares
... 11. Introdução ... Em 1983, o seguro social completou um século de fecunda existência. Em ... o Brasil em condições de situar-se no conceito mundial das nações como capaz de fixar seu ... expectativa de vida, reconhecer a mudança havida na composição da clientela protegida; ...
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... clarificador do direito como instituição social e política complexa, com uma vertente regida por ... , nesse sentido, ‘normativa’)” ( O conceito de direito ... Trad. A. Ribeiro Mendes. 4. ed ... E tal mudança seria atribuída à percepção de que o móvel ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PREGRESSA: CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO. PRESTÍGIO ... Acórdão ADC 29 / DF reprovabilidade social, sob os enfoques da violação à ... de 2004, em decorrência da mudança de composição do Tribunal, esse tema ...
-
Sistema constitucional tributário
... MUTAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE MERCADORIA ... validade das ... , que descreve um possível evento do mundo social, e no consequente uma proposição tese, de cunho ... Tem-se a mudança de sentido do signo sem que o texto normativo ...
-
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... 2.1.1 A cirurgia de mudança de sexo. 2.1.2 A alteração do registro civil ... a sociedade humana, toda a separação social, política, econô-mica e jurídica tem como base ... O conceito de gênero, utilizado e difundido pela crítica ...
-
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... Sumário: 1. Introdução – 2. A mudança de paradigma da persecução penal; 2.1 A ... titular da ação penal face ao fenômeno social que se apresenta entre os maiores “detratores ... 13 O “conceito tradicional de direito penal está mudando em ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , diante da própria dimensão do conceito de acesso à justiça ... Seguimos na certeza ... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... ício da jurisdição, permitindo uma mudança cultural que nos conduza a cumprir um dos ...