o e retardamento cultural
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... contribuir para a valorização e preservação dessa expressão cultural. É ... importante ressaltar que estão em curso iniciativas importantes ... para a categoria, se não houvesse esse retardamento. Assim a luta por uma nova lei recomeçou, desta feita sob o comando do ...
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Decisão Nº 08079511920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania – IAPHACC ... Advogado: Luciano Ribeiro ... Pois, evidenciando-se que o retardamento ou omissão não pode perdurar indefinidamente , a doutrina contempla: ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS 106 E 314 DO STJ. RETARDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO DESONERA A ADMINISTRAÇÃO DE ZELAR PELA ... : Municipio De Camacari Executado: Associacao Educativa E Cultural De Camacari Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.
... V - proteção do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação ... III - ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo ...
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Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... escassez de energia hidreletrica--, alem de impor prolongado retardamento na conclusao de obra de interesse nacional, caso nao seja possivel ... movements: political opportunities, mobilizing structures, and cultural framings. Cambridge University Press, NovaYork, p. 23-40, 2008 ...
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Tutela processual e extraprocessual do meio ambiente
... lesivas ao meio ambiente, inclusive ao patrimônio histórico e cultural. Esse instrumento processual encontra expressa previsão na Constituição ... pena de reclusão de um a três anos, mais multa, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação ...
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... § 3 o A falta injustificada e o retardamento" indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicar\xC3" ... à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; ... III – da inovação e do ...
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As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter
Esse artigo analisa a relação entre a mitigação do princípio da livre iniciativa e as consequências diretas obtidas pela perspectiva da teoria de Schumpeter, assim, o objetivo geral é identificar quais as consequências imediatas sofridas pelo mercado, com intervenção do Estado, frente às inovações disruptivas. Para tanto, é necessário apresentar a teoria de Joseph A. Schumpeter; definir a teoria...
... muito das decisões gerenciais tomadas na esfera política e cultural, evidenciando seus efeitos impactantes no mercado para uma identidade ... ocorreria uma diminuição de postos de trabalho, devido ao retardamento da evolução e desenvolvimento normal do mercado frente à intervenção ... -
Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... cultural e profissional de Luigi Ferrajoli (1989) – à época juiz vinculado ao ... , a Corte tem reconhecido, em sucessivos precedentes, que o retardamento abusivo na regulamentação legislativa do texto constitucional, não ...
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... , não apenas biológicas, mas especialmente de caráter social e cultural, que precisam ser abertamente consideradas e avaliadas para que se possa ... mulher, com a ressalva de que tal exigência não importe retardamento ou prejuízo da diligência ... Na prática, o E. STJ acabou por ... -
Dos Embargos de Terceiro
... Tem-se na lei uma construção cultural com o objetivo de prever e prover para uma realidade e não para ... Assim, houve retardamento de adimplemento de obrigação de pagar dinheiro, obrigação essa cujo ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Enm, o humano e o cultural viriam a se sujeitar ao biológico ... 28 Sobre o tema, restou consignado ... se afaste a ideia do tempo-inimigo do Juiz e dos males do retardamento na p restação jurisdicional, que constituem o fundamento de todas as ...
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Os desafios à superação das insuficiências do acesso à justiça e questões polêmicas sobre a arbitragem
1. Crise de acesso à justiça e arbitragem - 2. Questões polêmicas sobre a arbitragem
... que devem remar (ainda que contra a corrente: estrutural numa e cultural noutra) em direção à pacificação. Portanto, o desafio à superação ... retardamento de solução das ações trabalhistas – a Justiça do Trabalho não é a ... -
Acórdão Nº 5002800-38.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... DE PESQUISA DA ARTE PELO MOVIMENTO AGRAVANTE: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS PELA DIVERSIDADE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ... a petição inicial não traz provas aptas a comprovarem o retardamento no exame dos processos administrativos ou, ainda, a negativa sistemática ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... sem precedentes, promoveu também uma indiscutível subversão cultural, destruindo e abalando valores que até então sustentaram, ética e ... ou 48 horas) para defesa do empregador, não causaria maior retardamento num processo que, como já vimos, a própria lei não permite tenha ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... Em caso de acidente do trabalho, a multa pelo retardamento da liquidação é exigível do segurador sub--rogado, ainda que ... , de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de ...
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Formação Técnica Exigida para Atuação do Perito Médico
... retardamento processual e por desbarato processual, com a indicação de nulidades ... trazidas aos autos, ou mesmo do seu conhecimento técnico--cultural adquirido em avaliações anteriores. Parece-nos adequado e oportuno que o ...
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Execução para a entrega de coisa
... intencionalmente ou se esta ocorreu por causa do retardamento, terá lugar a cumulação das perdas e danos com a multa cominada, até o ... , fazendo dela uma comunidade, irmanada por idêntica herança cultural e histórica, razão pela qual não é adequada a ordem de ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... ças de ordem técnica, política, sociológica, ideológica, cultural, econômica etc., que tornam imprópria a comparação entre um sistema e ... dos autos acarretará, sem sombra de dúvida, considerável retardamento no julgamento do recurso de revista, em detrimento aos legítimos ...
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Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... O prolongamento do tempo de educação escolar, o retardamento do ingresso no mercado de trabalho, faz o casamento tornar-se a conclusão ... Cada povo tem um mundo cultural formado ou ... Elias Farah ... definido, que não se deixa facilmente ... -
Recurso de Revista
... ças de ordem técnica, política, sociológica, ideológica, cultural, econômica etc., que tornam imprópria a comparação entre um sistema e ... dos autos acarretará, sem sombra de dúvida, considerável retardamento no julgamento do recurso de revista, em detrimento aos legítimos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000182-67.2017.5.06.0011), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. 1. DANO MORAL - VALOR ARBITRADO. A inexistência de balizas positivas frequentemente leva as partes envolvidas à insatisfação frente ao valor fixado, no entanto quando a solução arbitrada pondera todos os fatores relevantes e adequa-se à hipótese em análise, não há falar em novo arbitramento, pelo que não merece qualquer reparo a decisão. Recurso ordinário que se nega...
... , de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu benefício e de ... , citando o rebaixamento de função e remuneração, retardamento no pagamento/homologação das verbas rescisórias e fornecimento de ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DOS SANTOS MENEZES ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL XV DE JAU Advogado(s): HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) JORGE ... Disse, ainda, que não contribuiu com o retardamento" do feito, que deveria se submeter ao impulso oficial. Invocou a Súmula n.\xC2" ...
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Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias
O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...
... devido a dois anúncios, o primeiro referente ao anúncio de retardamento na aprovação da fusão entre Sadia e Perdigão e o segundo, de mesma ... Foi realizada uma pesquisa quantitativa (pesquisa cultural e pesquisa sobre Valores) e qualitativa com entrevistas (70) e grupos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 56-17.2013.5.05.0421) 11-04-2018
... , etc.), idade, tempo de vida provável, educação, nível cultural, ocupação ou ofício, especificidade ou especialidade de seu trabalho, ... O atraso no pagamento de verbas rescisórias, a exemplo do retardamento no pagamento de salários, não afronta os direitos de personalidade do ...