o povo na tv
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Depois das eleições, PT e presidente terão que administrar eventuais crises com a base aliada
... diferente do Lula, que hoje s um militante partidrio. E o pior que esto fazendo chantagem com o povo. Ela entra na TV dizendo que, se querem creche, tm que votar no candidato da Dilma - afirmou um parlamentar peemedebista que participou do jantar na ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... nas democracias contemporâneas, impõe uma atuação que fomente o exercício da cidadania ativa, funcionando como instrumento auxiliar do povo para acompanhamento da gestão pública. 209 Não há dúvidas de que esse fenômeno democratizante é conduzido pela adoção de práticas de ...
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Sobre 'gatos' e reajustes
... Priscilla Garcia ... A Light pode aumentar as contas por causa de roubos de energia. E o povo, quando é roubado? Como faz para também ser ressarcido? O governo vai também nos indenizar? ... Mario Paulo Tiengo Goldstein ... São Pedro da ...
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Maduro chama embaixador Em madri Para consultas
... - Ele acha que é um rei, o dono das Américas. Respeite a Venezuela, senhor Rajoy, como nós respeitamos o povo espanhol - disse Maduro em um discurso na TV estatal ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Maduro chama embaixador em Madri para consultas
... - Ele acha que é um rei, o dono das Américas. Respeite a Venezuela, senhor Rajoy, como nós respeitamos o povo espanhol - disse Maduro em um discurso na TV estatal ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... b) Ofício requisitório do Ministério Público ... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... d) Auto de prisão em flagrante ... · Entendemos que o atual artigo 5º, inciso I, do Código de ...
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Pedido de registro de candidatura
... É a negação do direito de ser representante do povo no Poder”. 175 ... Por conseguinte, percebe-se que as causas de inelegibilidade são requisitos negativos de elegibilidade e, ao lado ...
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A que(m) serve o direito?
... imaginar que seria mais difícil a ascensão política de um candidato à presidência da república se houvesse a efetiva conscientização do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o “herói” por ele proclamado, coronel Brilhante Ustra, contra quem pesam ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular” ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 07-49, ... -
Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... povo invisível : os ciganos e a emergência de um direito libertador. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016 ... Revista Direitos Culturais | Santo ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... O Estado do início da revolução industrial. O Estado nacional com o conteúdo de nacionalidade étnica, ou de ancestralidade cultural de um povo, esse ... 55. ‘In designs for his Analytical Engine mathematician/inventor Charles Babbage recognized (circa 1836) that the punched cards could ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... em que preserva a identidade de nosso país, valorizando aspectos ... particulares da língua e das tradições de nosso povo ... Nessa toada, a Constituição Federal de 1988, no caput de seu ... art. 215, percebendo a importância da cultura, principalmente a da ...
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A Constituinte morreu na praia
... A Constituinte morreu na praia ... A presidente Dilma se rendeu à maioria do Congresso, que deve aprovar um plebiscito para que o povo faça a reforma política. Líderes aliados e de oposição já costuram uma lista de cinco itens que seriam debatidos na TV e submetidos a voto ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... O território passa a se chamar espaço quando encarado segundo “a sucessão histórica de situações de ocupação efetiva por um povo”. A utilização do território pelo povo, portanto, cria o espaço. (102) ... A construção do espaço é, nesse contexto, a obra da sociedade ...
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Cultura Hip-Hop e serviço social: a arte como superação da invisibilidade social da juventude periférica
Objetiva-se apresentar uma leitura crítica sobre as interfaces entre a invisibilidade social da juventude periférica e a arte, cultura hip-hop. A partir da abordagem marxista e da linha metodológica da história oral, foram entrevistados três sujeitos integrantes dessa cultura. A pesquisa realizada demostra ser importante que essa arte esteja articulada à cotidianidade dessa juventude, com base em
... “ Porque é a política que nos rege. É a política que faz parte das nossas vidas. Se a gente tivesse um governador do povo, um governador legal junto com a gente. Tá difícil! ” (depoimento de King Nino Brown) ... Se na atualidade a cultura hip-hop é mais ... -
'Delação do jeito que é feita faz do advogado um escriba do Ministério Público'
Entrevista: Marco Aurélio Carvalho, advogado criminalista
... Uma capacidade de compreensão do sentimento do povo que é absolutamente invulgar, única, singular. Mas exatamente por isso que ele está preso, pelas virtudes dele. O presidente Lula, à época, era ... -
A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... Considerando que a Convenção foi referendada pelo Congresso Nacional, sendo manifestação da vontade do povo brasileiro, conclui-se que cabe ao Poder Judiciário declarar, o mais breve possível, a inconstitucionalidade do ... Decreto Presidencial ...
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Eleições, voto de protesto e a formação política do brasileiro
José Ribamar: Eleições e a formação política do brasileiro
... estudiosos e sociólogos, aqueles que tiveram interesse em tratar do nosso "eu social", histórico e profundo, que se ocuparam da formação do povo" brasileiro — dentre eles Euclides da Cunha (Os Sertões), Manuel Bonfim (América Latina), Oliveira Viana (Populações Meridionais do Brasil), S\xC3" ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Respeitá-la e protegê-la é obrigação de todo o poder público. (2) O povo alemão reconhece, por isto, os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana como fundamento de toda comunidade humana, da paz e da ... -
O governador Carlos Lacerda disse ontem, na TV, que o recuo dos agitadores parece demonstrar que já está superado o perigo de golpe:
- les j no se agitam nem agitam mais, pois sentiram que no tinham a seu lado o povo, que quer trabalho e no gritaria ... Frisou o Sr. Carlos Lacerda que o incitamento do governador gacho subverso um assunto morto, pois nenhum ...
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Acórdão nº 50449572520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS, FURTOS, RECEPTAÇÕES E CRIMES DA LEI DE ARMAS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO DE SOLTURA DOS PACIENTES. 1. A possibilidade de trancamento da ação penal pela estreita via de habeas corpus é de limitadíssima aplicação, reservada àquelas hipóteses já assentadas pelas Cortes Superiores, quais sejam: I) inépcia da denúncia; II) atipicidade da
... os Tauras, que possui origem em Capão do Leão, sendo Everson Miranda integrante da organização, mas morador de Rio Grande, distrito de Povo novo, responsável pelo tráfico de drogas assim como a prática de crimes de roubo naquela região ... Gabriel Rodrigues Pereira reside junto ... -
Conceitos e desdobramentos
... busca incessante pelo seu significado e conteúdo, aliás, mais do que tudo, uma tentativa de extrair a essência do que seja verdadeiramente o povo brasileiro. (COUTINHO, 2012, p.148) ... 86 O meio ambiente digital, por via de consequência, fixa no âmbito de nosso direito positivo, os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E conto com os senhores e senhoras nobres deputados e de- putadas nesta missão, que nos foi legada pelo generoso povo flumi- nense. Conto com esta Casa, respeitando sua independência, atribu- to indispensável em sociedades democráticas, assim como as diferen- ças ...
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Venezuela atribui apagão a sabotagem e eleva tensão às vésperas de eleição
... O chavismo voltou a culpar a oposição pelo apagão, e o presidente Nicolás Maduro apelou às Forças Armadas para defender o povo, elevando as tensões às vésperas das eleições municipais de domingo ... - Estou em Miraflores, acompanhando o estranho apagão que ocorreu no ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos ...