oferta e procura de recursos financeiros
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Contratos bancários
... , intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda ... uma compra e venda com o vendedor, procura o banco (emissor) e pede para que este faça o ... Caso o consumidor aceite a oferta e o acordo se realize, ele adquirirá a posse do ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção equivalem a zero, a alocação de recursos para a formação decisional deixa de levar em ... à LINDB), mas, para além disso, também a oferta de maior segurança jurídica no atuar ... ão pessoal dos diretores executivos e financeiros das empresas, se responsabilizando pelos ... ão de grupos, no entanto no segundo se procura a integração; ... - No primeiro há ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... A movimentao dos recursos provenientes do trfico internacional de drogas ... que ele realizou com seus recursos financeiros pagamentos para aquisio do imvel. ( ... ). Em ... ( ... ) Ao que parece, OLDEMAR pode estar procura de motorista para fazer transporte de droga, pois ... 10/02/2015 LUCIANO recebe oferta de duas caixas de munio calibre 38 (Transcrio n ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do CPC/2015 ... FINANCEIROS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ART. 535, II, DO CPC ... somente será concedida se comprovada a procura dos autos no período em que estavam ... Em ação de divórcio cumulada com oferta de alimentos, regulamentação de visitas e ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... procura de outro imóvel, podendo o possuidor ocupar ... 4º autoriza, também, a utilização de recursos financeiros, na ... aquisição desses imóveis, ... oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... à internet em banda larga em áreas onde a oferta seja inadequada, tais como áreas ... urbanas ... Em todas essas passagens, o regulamento procura ... compatibilizar a norma geral de direito de ... maior custo com recursos humanos nas empresas (LCA ... Consultoria ... tanto em termos de custos financeiros" como burocráticos, a gratuidade ... da utilizaç\xC3" ...
- Processo nº 0303031-59.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 14 de Octubre de 2016
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Planejamento governamental
... e acompanha à ação da organização na procura de solução para os problemas, ou com vistas a ... , orienta-se para o médio prazo, aloca recursos, e é feito para cada área funcional, cuja ... que ultrapassam a dois exercícios financeiros. Referem-se à manutenção dos órgãos e des e aos recursos necessários à oferta de bens e serviços no período de vigência do ...
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Exercícios prácticos
... em razão de sua conduta, Cláudio procura seu advogado, informando que não justificou o ... examinando conhecimentos sobre os temas recursos e culpabilidade. Narra o enunciado que José ... principal a captação de recursos financeiros de terceiros para aplicar no mercado de valores ... Diante da oferta em dinheiro pelo serviço específico, todos ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... III - tecnologia ... X - residências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de ... § 2º No caso de não haver comprovada procura pelos assentos reservados, esses podem, ... § 1º Do total de recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso ...
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Economia do crime
... ça, de janeiro de 2001, canalizando recursos" para o aparelhamento dos sistemas de segurança p\xC3" ... , agindo tal qual homo economicus à procura da satisfação de seus interesses particulares ... bem como aos custos sociais da pena e financeiros do combate à criminalidade. Para mensurar essa ... tráfico em si, isto é, busca suprimir a oferta de drogas ilícitas no mercado ao voltar o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... recursos e incidentes para julgar ... Com relação ao ... É um curador da lide. A norma procura garantir que ninguém será julgado sem que lhe ... ência, em igualdade de condições de oferta, em relação ao terceiro ... Parágrafo ... , que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Terceiro, os recursos públicos que poderiam compensar ... 13 ... formação contratual, quando confere a oferta valor contratual, deixando explícito que ela ... sobrecarregar indevidamente o fornecedor, procura fazer ajustes em prol de uma atividade produtiva ... Há também um problema de custos financeiros. O custo direito de adaptação à norma de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... os homens, que o ordenamento jurídico procura disciplinar, manifesta-se, na quase totalidade ... Houve estímulo à oferta" de crédito ao consumidor, crédito até então t\xC3" ... é a “ausência de fontes de recursos a fundo perdido em todos os níveis de ... Quando se consegue recursos financeiros para a construção de novas moradias, quase ...
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Acordao Nº 168315 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
... Ora, diante de uma atrativa oferta, a procura por recursos financeiros foi ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Procura-se corrigi-la, compensando-se a inferioridade ... II RECURSOS DE REVISTA DA VRG LINHAS AÉREAS, VARIG ... , com o objetivo de se ter o acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da ... financeiros, com mandato de sete anos, podendo ser ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ência; e b) desenvolvimento de meios e recursos destinados a facilitar ou promover a vida ... de trabalho, bem como assistência na procura, obtenção e manutenção do emprego e no ... especiais, privadas e públicas; c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial ...
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Direito Penal
... ção da nova lei, a família de Sílvio procura um(a) advogado(a) ... Considerando as ... 359-H do CP – oferta pública ou colocação de títulos no mercado) ... ócios, é ocultada a procedência dos recursos; e a integração, quando os bens aparentemente ... ítulos do banco para captar recursos financeiros junto aos investidores; (2) forjar negócios com ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um ... ; Microempresas; Notas promissórias; Oferta pública; Valores mobiliários ... 1 ... G. C. Barros, “Conceito de ativos financeiros ( vs. valores mobiliários) após o Decreto n ... pessoas naturais ou jurídicas na procura de investidores; e quando é realizada consulta ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... um contexto de pandemia e de escassez de recursos estatais, surge um notável desafio em se ... ância com o princípio da bioética que procura estabelecer que as pessoas com deficiência sejam ... ; retirada de suporte vital (RSV) e não oferta de suporte vital (NSV); ordem de ... ógicas (CEO), todos com recursos financeiros previstos nos moldes das Portarias 835 GM/MS, de ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... de um lado, os poupadores depositam seus recursos, em regra, no curto ou médio prazo, já que não ... , de molde a caracterizar-se uma constante oferta de bens ou serviços ao público. Assim, ... normas protetivas e reequilibradoras, à procura do fundamento da igualdade e da justiça ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... demandas repetitivas e em julgamento de recursos" extraordinário e especial repetitivos; ... IV \xE2" ... preferência, em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o ascendente ou o ... da “relativização” da coisa julgada procura substituir o valor segurança jurídica pelo ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... de chance terapêutico e a indução da procura ... “Le possible est donc le mirage du ... natureza da procura 5 e das condições da oferta 6 ... Assim, apesar de todos aqueles fatores ... A afetação de recursos" – necessariamente escassos – a cuidados de sa\xC3" ... com problemas de falta de recursos financeiros ... 114 Levitt, S. & D. Dubner (2010), 85 ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... artigo, com indicação do volume de recursos destinados a cada uma delas. (Incluído pela Lei ... licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua ... § 2o Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no edital ou no ... procura afastar licitante, por meio de violência, grave ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... ’ no mercado, ao mesmo tempo em que procura ampliar a conquista de novos consumidores (me- ... O perigo da multiplicidade de recursos à Corte Superior e do uso desenfreado do dano ... ção, que os prestadores de serviços financeiros e de pagamento utilizados pelo fornecedor, de ...