oferta e procura de recursos financeiros
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Propaganda eleitoral
... , de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua ... /isonomia de oportunidades (já que a lei procura fixar regras que diminuam as diferenças de ... exatamente diminuir os altos custos financeiros de campanhas que se arrastam no tempo e as ... comprovada, caracterizada tanto pela oferta de trabalho remunerado em troca de voto ...
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Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... que lhe possibilitem a obtenção dos recursos necessários ao desempenho de suas atividades ... coletivo, são necessários recursos financeiros, obtidos principalmente por meio da arrecadação ... de suas consequências, dos efeitos que procura produzir. Tal tarefa é parte do controle de ... como instrumento de regulação da oferta e do preço de bens, quanto pela teoria clássica ... -
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... ção da justiça de modo a criar uma oferta de justiça compatível com a procura então ... ência, de redução progressiva dos recursos financeiros estatais e da sua crescente ...
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Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... § 6º Constituem recursos do FAEP: ... I - os oriundos da ... superior ao montante de recursos financeiros disponíveis ainda não vinculados às ... poderá, a seu critério, submetê-la a oferta" pública prévia, conforme estabelecido em Resolu\xC3" ... procura, utilizando-se de metodologia transparente e com ...
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Keynes em seu tempo
... o conceito de “transferência real de recursos”, o que envolvia não só a geração de ... Procura pensar o comportamento do indivíduo como um ... as forças da demanda e as condições da oferta ... É dessa perspectiva que deve ser entendido ... [Lições fáceis sobre assuntos financeiros para o uso dos jovens], panfleto que a Sociedade ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... , enaltecimento da moda, insaciabilidade e procura constante de novas mercadorias e a alta taxa de ... o acesso aos bens é viabilizado por recursos materiais e culturais ... Discorrendo a ... Essa oferta de produtos e serviços no mercado de consumo ... Convém salientar que os serviços financeiros, bancários e securitários estão submetidos às ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... Sutherland percebeu que não possuía os recursos, nem poderia localizar fontes para realizar a ... órias, resultando em prejuízos financeiros contra terceiros –, a resposta parece ser a de ... apontadas pelos Autores, estariam (1) a oferta de incentivo, no sentido de condições que ... ) deslocamento geográfico: o agente não procura necessariamente outra praça ou outro país para ...
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Análise econômica do crime
... Isto sem considerar que parcela dos recursos e agentes produtivos atuantes no crime poderia ... procura maximizar os custos da atividade infratora e/ou ... policiais, formação educacional, oferta" de trabalho, urbanização planejada, distribuiç\xC3" ... ão, no qual estão inclusos os custos financeiros e não financeiros 50 – este modelo é, na ...
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Delação Premiada
... por pessoa envolvida no delito e que procura obter o benefício de redução ou mesmo ... ção ou qualquer tipo de poupança ou recursos de terceiros; bem como pessoa natural que exerça ... na busca, principalmente de ganhos financeiros", atuando, inclusive em vários países, cujas aç\xC3" ... , que o “até” é implicativo de que a oferta a ser outorgada pelo delator pode ser inferior ...
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O idoso sob a ótica do direito do consumidor: um hipervulnerável e a sua necessária proteção
... , bem como destinação privilegiada de recursos destinados às áreas relacionadas à proteção ... aplica e distribui seus recursos financeiros, aproveitando-os da menor maneira possível. De ... autores, que, em razão disto, recusaram a oferta. Somente a partir de e dezembro de 2001, a ... sentido, tem sido constatada a maciça procura por linhas de crédito oferecidas de forma ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Essa renúncia é nula ... c) Oferta ao público: "Art. 429 - A oferta ao público ... , inclusive mediante provisionamento de recursos, com base em critérios que devem ser aprovados ... " que possuam alguns recursos financeiros que lhes permitam suportar os ônus derivados da ... por alguém enquanto o empregador procura um titular efetivo? ... Tais indagações nos ...
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O Direito Fundamental à Educação a Partir da Constituinte de 1988: Uma Breve Análise da Evolução Deste Direito Nos 30 Anos da Constituição Cidadã
Este trabalho tem por escopo elucidar os rumos da educação de excelência posteriormente à Constituição da República de 1988 e verificar de qual maneira a atual Carta Constitucional auxilia na concretização deste direito. Dito isto, se faz necessário analisar a previsão que faz a Constituição acerca da educação, observando a diferença entre a disposição no Texto Constitucional de 1967 e a atual,...
... público subjetivo, a obrigatoriedade na oferta de ensino noturno regular, a responsabilidade do ... se conter diante de limites sociais, financeiros e/ou geográficos, o que se corrobora através da ... exegese sistemática da Carta de 199, que procura conceber os direitos fundamentais de mãos dadas ... éria, definindo princípios norteadores, recursos orçamentários e demais garantias ... -
Discriminação
... ção da demanda e a construção da oferta, para as quais o Estado, muitas vezes, colaborou ... O feminismo da diferença, porém, procura harmonizar a diferença à igual-dade, e o faz ... de la accesibilidad universal a los recursos", la determinación sociocultural de lo que es «b\xC3" ... critérios próprios para benefícios financeiros e promoções, que afetam desigualmente grupos ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... identificação da demanda, adequação da oferta" (estimulando a continuidade da prestação, atrav\xC3" ... perfeitamente eficiente, que equilibre a procura dos passageiros e a oferta de motoristas ao menor ... , o Uber testou técnicas de videogames, recursos gráficos e recompensas não monetárias de baixo ... ção” de impostos e depósitos financeiros ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... é, sempre, o fato de o pretendente dos recursos não haver desembolsado os valores que agora ... Com efeito, os créditos financeiros, decorrentes do regime da não cumulatividade, ... ), aliada à rigidez ou elasticidade da procura do objeto da tributação, a sua perecibili-dade ... ço da demanda e a elasticidade-preço da oferta, fatores que podem fazer com que o tributo ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... de penhora eletrônica de ativos financeiros (art. 854 16 , CPC/15: atual SISBAJUD); vi) o ... de recuperação do crédito e aliadas a recursos tecnológicos, podem apenas transferir o problema ... uma abordagem centrada no ser humano e “procura solucionar problemas complexos através de ... Não se impõe, se oferta melhor usabilidade ... Isso também fica ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... de Municípios depende dos repasses financeiros da União, não possuindo autonomia econômica ... o consórcio intermunicipal, por agregar recursos econômicos, estrutura administrativa e ... próprio mercado, pelos fundamentos da oferta e da procura, alcançando um ponto ótimo de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... a servir jantar e aumentou a oferta de refeições em 60% durante a pandemia. O ... E também aplica recursos ... públicos em obras no Hospital Pérola ... físicas, empresas e investimentos financeiros. Trata-se da segunda fase da reforma tributária ... homogêneo de São Paulo, a Coordenadoria procura identificar e potencializar as vocações ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... federais (CEF, BB e BNDES), para captar recursos voltados à realização de ... obras de ... ânea da partilha de recursos financeiros da União ... com os Entes subnacionais ... As ... Tendo em vista esses riscos, procura-se solver a questão ... com base nos outros ... , mesmo que o montante obtido por meio de oferta ... pública das ações de emissão da SANEAGO, ...
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ARTS. 11 A 25
... , a toda evidência, o que o preceito procura garantir é o mínimo existencial do credor de ... recursos da pessoa obrigada” ... 13. Op. cit ., p ... à luz a questão das falhas sistêmicas da oferta dos serviços de saúde para os idosos moradores ... ) abandono; e) negligência; f) abusos financeiros; g) autonegligência ... Ao nível normativo, ...
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ARTS. 11 A 25
... , a toda evidência, o que o preceito procura garantir é o mínimo existencial do credor de ... recursos da pessoa obrigada” ... 13. Op. cit ., p ... à luz a questão das falhas sistêmicas da oferta dos serviços de saúde para os idosos moradores ... ) abandono; e) negligência; f) abusos financeiros; g) autonegligência ... Ao nível normativo, ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... Judiciário por obstáculos formais e financeiros; ou seja, buscava dar acesso aos marginalizados ... inicial, portanto, foi aumentar a gama de oferta de prestação jurisdicional, possibilitando que ... para a empresa, com layouts e recursos alinhados às necessidades do negócio ... de triagem inicial e recebem a parte que procura o juizado para apresentação de uma reclamação ... -
O contrafluxo da cobrança do crédito tributário
... édito, mas também a preservação dos recursos públicos e a consecução de finalidade de igual ... , concessão de incentivos fiscais e financeiros, bem como a celebração de acordos, ajustes, ... 8º a 14 da Portaria PGFN 33/18 (PROCURA-DORIA, 2018a) garantem a oferta antecipada de ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... lugar em grandes centros militares, financeiros e de pesquisa científica, já que executam ... -lhe organizar e administrar os seus recursos. Por estar relacionado diretamente ao ... para a indústria de software, que procura estabelecer padrões que permitam aos softwares ... aos sítios eletrônicos, utilizados para oferta e conclusão do contrato de consumo, o dever de ...
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A tese do repasse do custo fiscal (passing-on defense) e uma análise jurídico-econômica do art. 166 do CTN: revisitando o problema da legitimidade para a repetição do indébito de tributos indiretos
... o lucro do empresário e que enseja a oferta no mercado que, encontrando procura, resulta na ... de trabalho e que dispõe de parcos recursos ... Vê-se, assim, que a majoração de ... operaram-se os efeitos econômico-financeiros do tributo quando o elo anterior na cadeia ...