oferta e procura de recursos financeiros
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Discriminação
...ção da demanda e a construção da oferta, para as quais o Estado, muitas vezes, colaborou. ... . O feminismo da diferença, porém, procura harmonizar a diferença à igual-dade, e o faz ... de la accesibilidad universal a los recursos", la determinación sociocultural de lo que es «b\xC3"... critérios próprios para benefícios financeiros e promoções, que afetam desigualmente grupos ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ações Cíveis Originárias. Direito Constitucional e Financeiro. 2. Ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Lei Complementar 159/2017. Competência do Supremo Tribunal Federal (art. 102, I, “f”, da CF). 3. Aditamento da exordial. Ausência de citação. Possibilidade de o autor aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu (art. 329, I, do CPC)....
...federais (CEF, BB e BNDES), para captar recursos voltados à realização de. obras de ...ânea da partilha de recursos financeiros da União. com os Entes subnacionais. As ...Tendo em vista esses riscos, procura-se solver a questão. com base nos outros ..., mesmo que o montante obtido por meio de oferta. pública das ações de emissão da SANEAGO, nos ... -
Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
...ón se presenta como muerte, que se procura encubrir con toda rapidez mediante más ... a produção agrária e dos próprios recursos naturais, e de a riqueza ser possibilitada pela ...ão distribuída em rede e se organiza pela oferta de opções de visualização de conteúdos e ... pessoais são considerados ativos financeiros e que em uma composição contemporânea logram ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... de penhora eletrônica de ativos financeiros (art. 854 16 , CPC/15: atual SISBAJUD); vi) o ... de recuperação do crédito e aliadas a recursos tecnológicos, podem apenas transferir o problema ... uma abordagem centrada no ser humano e “procura solucionar problemas complexos através de ...Não se impõe, se oferta melhor usabilidade . . Isso também fica ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
...; (iii) repasses irregulares de recursos públicos; (iv) apropriação de recursos ..., diante da ausência de recursos financeiros disponíveis, por se tratar do último ano do ... De fato, em casos de corrupção o que se procura é um aproveitamento financeiro tomando vantagem ...à fome; à redução das desigualdades; à oferta de serviços essenciais; e à preservação ...
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O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... de deficit instrumentais e de recursos humanos se somam aos desafios a serem ...Nestes termos, procura-se reacender:. · o debate ... indicadores de resultado (indicadores financeiros). Visou a atender à necessidade de um método de ... na perspectiva do acionista); cliente (oferta de valor e diferenciação); processos de ...
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ARTS. 11 A 25
..., a toda evidência, o que o preceito procura garantir é o mínimo existencial do credor de ...recursos da pessoa obrigada”. . 13. Op. cit ., p. ...à luz a questão das falhas sistêmicas da oferta dos serviços de saúde para os idosos moradores ...) abandono; e) negligência; f) abusos financeiros; g) autonegligência. . Ao nível normativo, ...
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ARTS. 11 A 25
..., a toda evidência, o que o preceito procura garantir é o mínimo existencial do credor de ...recursos da pessoa obrigada”. . 13. Op. cit ., p. ...à luz a questão das falhas sistêmicas da oferta dos serviços de saúde para os idosos moradores ...) abandono; e) negligência; f) abusos financeiros; g) autonegligência. . Ao nível normativo, ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... Judiciário por obstáculos formais e financeiros; ou seja, buscava dar acesso aos marginalizados ... inicial, portanto, foi aumentar a gama de oferta de prestação jurisdicional, possibilitando que ... para a empresa, com layouts e recursos alinhados às necessidades do negócio. . Na ... de triagem inicial e recebem a parte que procura o juizado para apresentação de uma reclamação ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. PROCURADOR: ADRIANA ...ência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção ... o território já conquistado, procura novas áreas de expansão, para atividades ... promover de maneira adequada recursos financeiros e tecnologia para que se implemente a adaptação ... -
O planejamento de aulas virtuais: uma construção para além da EAD
Este artigo traz contribuições sobre os novos cenários educativos em que o Sars-coV-2 inseriu o mundo globalizado no final do ano de 2019 e 2020 e, especificamente, sobre as consequências diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a metodologia, os tempos pensados para cada estudo, os recursos até então utilizados e as próprias atividades, que na modalidade...
..., os tempos pensados para cada estudo, os recursos até então utilizados e as próprias atividades, ... de regulamentação específica sobre a oferta à distância e a inadequação das Diretrizes ...ém de gravíssimos fatores econômico-financeiros agravados pelos efeitos colaterais do Covid-19, ... resposta como definitiva ou correta, mas procura a mais adequada a situação concreta tendo como ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... lugar em grandes centros militares, financeiros e de pesquisa científica, já que executam ...-lhe organizar e administrar os seus recursos. Por estar relacionado diretamente ao ... para a indústria de software, que procura estabelecer padrões que permitam aos softwares ... aos sítios eletrônicos, utilizados para oferta e conclusão do contrato de consumo, o dever de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
..., compras e alienações e do manual de recursos. humanos da própria Organização Social;. c) ...FINANCEIROS. (..). PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e ...garantiu ampla oferta" de atividades artísticas e ações de for-. maç\xC3"...procura por empresas engajadas com a diversidade étnica ...
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Marketing de Relacionamento e Customer Relationship Management: uma análise da produção científica nacional à luz do componente 'recursos humanos
Esta pesquisa procurou verificar se a componente "recursos humanos" está sendo considerada na produção acadêmica brasileira sobre Marketing de Relacionamento e Customer Relationship Management (CRM). Foram analisados artigos publicados nas revistas de Administração, com Qualis A2 a B1, incluindo apenas um B2, no período de 2008 a 2013. Por meio da pesquisa bibliográfica e da análise de conteúdo...
... isso em consideração, o presente artigo procura" analisar até que ponto a academia brasileira est\xC3"... certo para disponibilizar uma determinada oferta são alguns dos benefícios propiciados pelo CRM ... dependem fortemente de incentivos financeiros. No segundo estágio, que foca as interações ... -
O Direcionamento Estratégico de Crescimento Apoiado em Parcerias Público-Privadas: Visão Geral, Aspectos Empresariais e Jurídicos Relevantes
Este artigo sustenta que algumas organizações têm adotado a prática de participarem de parcerias público-privadas como estratégia de crescimento empresarial. Esse fenômeno foi analisado a partir de uma perspectiva que tenta explicar o fenômeno da adoção de estratégias como resposta à necessidade de criação de novos nichos de mercado, resultando na criação de vantagem competitiva, por meio da...
..., mitigando o problema da escassez de recursos públicos e, ao mesmo tempo, ofertando novas ... de alavancagem de recursos financeiros no mercado investidor consubstanciam fonte ... financeiros do mercado financeiro, que procura garantias para essas operações. Assim, uma vez ... públicos, situação esta que aumenta a oferta de serviços públicos. . A assunção desta ... -
A tese do repasse do custo fiscal (passing-on defense) e uma análise jurídico-econômica do art. 166 do CTN: revisitando o problema da legitimidade para a repetição do indébito de tributos indiretos
... o lucro do empresário e que enseja a oferta no mercado que, encontrando procura, resulta na ... de trabalho e que dispõe de parcos recursos . . Vê-se, assim, que a majoração de tributos ... operaram-se os efeitos econômico-financeiros do tributo quando o elo anterior na cadeia ...
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Serviços de saúde da zona leste de Teresinapi: mecanismos de uso e gestão de territórios
A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em que são impressos conteúdos nas formas da cidade. Elementos resultantes dessas tessituras são territórios, territorializações, desterritorializações e reterritorializações. A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos serviços de saúde da zona...
..., o território é visto como fonte de recursos e incorporado nos conflitos das classes socais e ... 1970, a iniciativa privada se destacou na oferta desses serviços, com a instalação do Hospital ...ão, feita pelas leis do mercado (oferta e procura), algo em torno de R$ 2.200,00, e, além disso, ... -
Princípios constitucionais tributários
... que o preâmbulo constitucional nos oferta ampla matéria para identificação dos ...O tributo é a forma do Estado obter recursos para manutenção da máquina estatal, bem como a ... o professor Paulo de Barros Carvalho: “ procura-se, pois, com essa espécie de procedimento ..., proporcionam o ingresso de recursos financeiros no patrimônio da pessoa que desenvolve tais ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
...ção da justiça de modo a criar uma oferta compatível com a procura então verificada. Isto ...ência, de redução progressiva dos recursos financeiros estatais e da sua crescente ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
..., um outro princípio, próprio dos recursos, que é o da fungibilidade , por modo a fazer ... objetivo de fornecer esses recursos financeiros à parte, pouco importando que possua, ou não, ...Pensemos na ação em que o trabalhador procura conseguir um provimento jurisdicional ... juntada de documentos, pelo réu, após a oferta da contestação, somente no caso do artigo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...899 da CLT, que assim dispõe:. “Os recursos serão interpostos por simples petição e terão ...ÁRIAS A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS E DECRETARÁ A INDISPONIBILIDADE DE OUTROS BENS ... pelo devedor que, por mero capricho, procura se beneficiar da própria torpeza, com sérios ... do ato de alienação judicial, com oferta de lanços e potencial arrematação de bens. ...
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Análise econômica do processo
... de um conflito, a análise econômica procura examinar que tipo de conduta as partes tomariam ..., face inclusive a outros custos não financeiros envolvidos nesta decisão. . 1. SALAMA, Bruno. ... em comunidades menos dotadas de recursos econômicos. O celebre estudo de Capeletti 6 ...ém impor ao Estado brasileiro o dever de oferta de assistência judiciária aos menos ...
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A consolidação substancial
..., mas meramente maximizar os seus recursos e gerar o maior proveito possível para os ..., no primeiro passo do credor que procura pagament o ( Protecting the corporate creditor ... do crédito, com possível diminuição da oferta e encarecimento do custo, até por conta do ... admite que é credor em negócios financeiros em que figuram três das companhias recorridas ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... fins não residenciais e a captação de recursos para sua Implementação. 2.1 As estruturas de ..., promoveu um crescimento expressivo de procura por imóveis, diante do PIB positivo em quase ... com distintos investidores ou agentes financeiros. Aliás, foi justamente esse cenário que hoje ... diretamente do investidor mediante uma oferta pública de Certificados de Recebíveis ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
..., paralelamente, proporcionou um aumento de oferta de trabalho no setor de serviços. Esconde-se, ... no Norte a proeminência dos mercados financeiros e de capitais actua no mesmo sentido, penalizando ... do trabalho, com o argumento de falta de recursos em função da crise das hipotecas subprime :. ...A lei da oferta e da procura, a competição entre as empresas, a busca do ...