os principais conflitos mundiais
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As fases evolutivas do processo civil
... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... principais codificações ... Por outro lado, como ... áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais, quando, segundo Eric Hobsbawn, ocorreram as ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... são lançados, fundados na crença de serem os juízes um dos principais atores desse “mundo comum” ... Nesse quadro, o seu próprio ... decisões e fortalecem o sistema interamericano de solução de conflitos, especialmente em matéria de responsabilidade internacional dos Estados ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... toda a indústria capitalista em níveis mundiais, inclusive para os setores de serviços, ... Para Ricardo Antunes, as principais causas para a crise do sistema foram: a queda da ... há uma excessiva judicialização dos conflitos trabalhistas, que seria responsável pelo ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... reconhecida pelas Nações Unidas, importantes bancos mundiais, pela Comissão Europeia e outras instituições internacionais ... O ... “livros” que são editados pela organização, cujos principais são: ... a) Conditions of Contract for Construction ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... expõe três modelos de resolução dos conflitos penais, baseado na lição de Garcia-Pablos de ... dias de hoje, os sistemas carcerários mundiais, com raríssimas exceções, consubstanciam-se em ... os autores serem advogados de dois dos principais acusados da Operação Lava-Jato, que será ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... qual contratos da Petrobrás com suas principais fornecedoras, como a Construtora OAS, geravam ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ... presentes que outros ex-presidentes mundiais recebiam. Há passagens extremamente engraçadas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os ... , até mesmo, uma série de influências mundiais – como ocorreu com várias Constituições no ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... , nos próximos tópicos, os principais aspectos que cercam alguns princípios que ... 224 Em termos cronológicos e mundiais, a primeira vez que se adotou o nome Educação ...
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Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... Os propósitos principais da carta, segundo o português Gustavo Pires, ... regionais, continentais ou mundiais patrocinadas pelo COI ... Além disso, pode ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... sugestões na forma como as economias mundiais" deveriam funcionar, tendo um viés de globalizaç\xC3" ... ões de gases de efeito estufa para as principais economias, 1990–2030 20 ... Observa-se na ... Isso gera graves conflitos de interpretação em relação aos direitos ... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... principais desse ramo da Ciência Jurídica, dando-lhe, por ... a multiplicação de direitos e de conflitos de massa ... Afinando-se a essa nova realidade, ... Essa ruptura de barreiras mundiais acirra a antiga e constante luta entre capital e ...
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Geografía
... Gabarito “1C” ... 1.3. As principais correntes metodológicas da Geografia ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... mundiais ... (Diplomacia – 2019 – IADES) O ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... mundiais de açúcar (2) , exporta mais de 65% do volume ... (3) Entre as principais tradings existentes no mercado mundial, todas ... conflitos em arbitragem comercial submetidas à ...
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Como e por que proteger os direitos culturais das mudanças climáticas
Soares e Wedy: Os direitos culturais e as mudanças climáticas
... internacional, decorre dos malsinados conflitos armados passados, especialmente das duas as Grandes Guerras Mundiais. Grife-se, a Segunda, de triste memória, com ... O documento, considerado um dos principais marcos regulatórios para a proteção de bens ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... principais contribuições dos estudos globais do ... polÃticas públicas mitigadoras, conflitos palacianos por poder e/ou microguerrilhas ... ção reestruturou à s dinâmicas mundiais entorno à reconfiguração regressiva das ... -
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... conflitos universais e sua solução pacífica. É neste ... diferente – nas duas grandes guerras mundiais. Portanto, tem-se que o modelo dos Estados ... Os principais envolvidos empreenderam toda sua capacidade ... -
A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima ... de três dos mais influentes tribunais mundiais, quais sejam: Bundesverfassungsgericht , ... , oferece uma maneira para lidar com os conflitos entre liberdades e o poder dos estados membros da ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... 95-96. Segundo os autores: “[o]s principais meios de obter segurança, ao que parece, são as ... razão disso que as maiores potências mundiais se esforçam, de maneira ativa, para o ...
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Direito Internacional
... á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ... A Convenção codificou as principais regras a respeito da conclusão, entrada em ... internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço ... o mundo na palma da mão, transmissões mundiais em tempo real, cirurgias realizadas a distância ... ão dessa obra, percebe-se que os três principais problemas do Judiciário segundo o autor são: o ... -
As nações unidas
... ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... termos de aproximação aos parâmetros mundiais de direitos e humanos, bem como em relação à ... -
Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... presente trabalho procura descrever as principais características dos direitos supracitados e ... em consideração na resolução desses conflitos ... 18.1 Introdução ... O ... , especialmente depois das Guerras Mundiais, uma consagração sistemática em normas de ... -
Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... , a exemplo das demais legislações mundiais, não possui uma lei específica que trate ... eficaz para mitigar riscos e evitar conflitos futuros, muitas vezes decorrentes de uma ... especificidades, porém, no geral, os principais itens que devem ser observados quando da ... -
Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... Entre os principais instrumentos convencionais que incorporam essa ... çam a paz, a segurança e o bem-estar mundiais ... 1247 Philip Alston, ‘Peace as a Human ...