os principais conflitos mundiais
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... sejam: (1) prevenção e redução de conflitos; (2) regulação e fiscalização; e (3) ... A doutrina aponta como principais deveres anexos o dever de informar , o dever de ... Investir maciçamente em marcas mundiais para, logo após, contraditoriamente e em ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... , nos próximos tópicos, os principais aspectos que cercam alguns princípios que ... 224 Em termos cronológicos e mundiais, a primeira vez que se adotou o nome Educação ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... função, sendo a gravidez um dos principais fatores para esse tratamento discriminatório ... como pelas principais instituições mundiais de desenvolvimento, entre elas a OIT, ao analisar ... emprego sem serem discriminadas e sem conflitos com suas responsabilidades familiares e ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... A escalada de conflitos na sociedade, assolada pelo fenômeno da ... que podem servir para sumarizar seus principais aspectos 6 ... Um deles é a reflexividade ... é a pluritopologia, porque as relações mundiais estatocêntricas são desafiadas por atores ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de crise, bem como contradições e conflitos fundamentais”. (45) ... O capitalismo pode ... árias, sintonizadas com os organismos mundiais de hegemonia do capital como Fundo Monetário ... , no vínculo empregatício, um dos principais e mais eficazes instrumentos de realização de ...
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EDITAL Nº 14/2022
... e asiáticas; Revoluções e Guerras mundiais no século XX: Revolução Russa; Guerras ... regiões industriais tradicionais e os principais tecnopolos. A questão ambiental nas cidades: ... A nova ordem mundial. Os principais conflitos étnico-nacionalistas e separatistas mundiais. O ...
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EDITAL Nº 20/2021PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
... e asiáticas; Revoluções e Guerras mundiais no século XX: Revolução Russa; Guerras ... regiões industriais tradicionais e os principais tecnopolos. A questão ambiental nas cidades: ... A nova ordem mundial. Os principais conflitos étnico-nacionalistas e separatistas mundiais. O ...
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As organizações internacionais
... gerais do Direito, podendo resolver os conflitos que daí surgirem, por arbitragem (um dos ... As duas guerras mundiais concretizaram essa ideia, primeiro com a SDN ... altas formas de civilização e os principais sistemas jurídicos do mundo ... A Corte tem ...
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A história, a filosofia e o direito
... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... érica, Anthony Kennedy, convidando os principais constitucionalistas de São Paulo, pois ele era ... ém da percepção das atuais lideranças mundiais ... 1.10. A economia e a questão social ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... capitalista, elucidando os seus principais preceitos ideológicos e refletindo criticamente ... Tais conflitos" e tensões despertaram o interesse das instituiç\xC3" ... íficas do presente inserem as nações mundiais" em uma nova era. Assim, os conceitos de globaliza\xC3" ... -
Prevalência dos direitos humanos
... U ma das principais inovações em matéria de relações ... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... áticas intervencionistas das potências mundiais em ambos os lados do espectro ideológico, que ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1 ... forma geral e direta, indicando suas principais discussões e problematizações, o que dará ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível ( ... ). 39 O princípio ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... oportunidade estava marcado pelos conflitos e divisões político-religiosas que se seguiram ... -a, juridicamente, a duas obrigações principais: a garantia da paz e o respeito aos direitos ... concebida como a gestão dos negócios mundiais no nível das organizações e das agências ... -
Cibercriminalidade
... jurisdição competente, dando lugar a conflitos internacionais de competência; de outro lado, ... Os principais exemplos são o hacking , que é o acesso não ... mantémse atuante, realizando congressos mundiais a cada cinco anos ... Prova Digital No ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... -se o sofrimento humano como uma das principais consequências ... Nesse contexto, sendo o ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... a minimizar os problemas ambientais mundiais, também é resultado daquela reunião. Ibid, p ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Atualmente, exceto no caso dos conflitos armados e desastres naturais, a globalização e ... relação com as desigualdades são as principais causas de migrações internacionais (MARTINE, ... os países da Ásia as principais fontes mundiais de emigração de médicos e enfermeiros. Nos ... -
Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... Os propósitos principais da carta, segundo o português Gustavo Pires, ... regionais, continentais ou mundiais patrocinadas pelo COI ... Além disso, pode ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... conciliatórias se pretendemos enfrentar os inúmeros problemas mundiais e no Brasil, desde o desemprego estrutural crônico, até os conflitos ... A terra é destacada como um dos principais recursos ambientais em disputa pelos sujeitos políticos envolvidos nos ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... maciço fluxo migratório, advindo de conflitos civis, crises ambientais, políticas e grandes ... contemporaneamente, elucidando as principais dificuldades enfrentadas factualmente nos fluxos ... é somente com o fim das grandes guerras mundiais e a sucumbência de diversas sociedades que ... -
Especialização da justiça como política de defesa do consumidor
... a pandemia do COVID alterou os cenários mundiais, o Poder Judiciário brasileiro teve mais de 74 ... tenta resolver extrajudicialmente os conflitos. Em outros termos, o PL sobre Pretensão ... As principais razões para isto seriam as seguintes: (1) ou as ...
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O discurso de ódio na internet
... ódio tem duas matrizes estrangeiras principais: Alemanha e Estados Unidos. 18 Ambos os países ... Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... mensagem alcançava os trending topics mundiais. 92 Em face de todas essas circunstâncias, a ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... Fazer o fichamento concomitante dos principais pontos que você julgar importante à medida que ... nacional; (F) solução pacífica dos conflitos; ( V ) erradicar a pobreza e a marginalização ... íses em desenvolvimento, as disparidades mundiais, sociais e econômicas, entre norte-sul, são ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... ção entre quatro grandes potências mundiais (EUA, China, União Europeia e Japão). 1 Com ... evidentemente faz do magistrado um dos principais decisores (geo)políticos da nação. E assim o ... O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... definição de suas posições, as principais vertentes de todo o pensamento jurídico ... íodo ulterior às duas grandes guerras mundiais foi o mais profícuo na tentativa de se ...
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As nações unidas
... ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...