os principais conflitos mundiais
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... organizações, alianças, conferências mundiais e redes transnacionais de defesa e apoio a ... ções internacionais surgiu por dois principais motivos, o estupro como um ato de guerra, ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... amizade, de cooperação e até mesmo conflitos (KISSINGER, 1982; KISSINGER, 1999). Entretanto, a ... , mas, apenas, contextualizado as principais razões pelas quais são impostas diversas ... ção e (c) a uma das maiores vendedoras mundiais de smartphones e outros equipamentos ... -
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... êutica surge como uma solução para os conflitos entre particulares que envolvem a disputa de ... derivados das duas Grandes Guerras Mundiais que assolaram a humanidade no século XX, o que ... ( ... ) Entre os principais postulados aplicativos estão a ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... , privadas ou estatais, onde ocorrem os conflitos de interesses entre as partes envolvidas nas ... ção americana e uma das líderes mundiais em energia (gás natural e eletricidade) ... indicam a importância de atender às principais e legítimas demandas das partes interessadas, ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... ção entre quatro grandes potências mundiais (EUA, China, União Europeia e Japão). 1 Com ... evidentemente faz do magistrado um dos principais decisores (geo)políticos da nação. E assim o ... O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações ... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... Tal abordagem tem dois objetivos principais: o primeiro é desmistificar a visão do ... indizível com as duas Grandes Guerras Mundiais ... Há de se lembrar que, em caso de leis ... , sobre a proteção das vítimas dos conflitos bélicos, a Convenção de Viena sobre o Direito ... -
Direito processual do trabalho
... ção deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual trabalhista ... em que a globalização e as tendências mundiais convergem para os chamados meios alternativos de ... ão possível uma avaliação dos principais riscos jurídicos e operacionais e, ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... laboral e dos problemas socioeconômicos mundiais, o que tem possibilitado ações em consonância ... de risco global, estão no centro dos conflitos desta inescapável relação da sociedade com o ... Com destaque para duas principais Convenções sobre o tema – Convenção n. 148 ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... estava mergulhada nas grandes Guerras Mundiais e perdia o controle de suas colônias, ... Suas principais ideias dão conta de que os sistemas econômicos ... conflitos de interesses nas relações internacionais. Tais ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... , a sobriedade e a justiça eram as principais virtudes humanas, e de que, sendo orientado por ... Stuart anunciou um período repleto de conflitos, pois foi um reinado de monarcas católicos com ... , e as políticas europeias (ou mesmo mundiais), entre 1789 e 1917, foram em grande parte lutas ...
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A evolução do trabalho humano
... modernas foi estabelecida com profundos conflitos sociais. A partir daquele momento, passam a ... III Revolução Industrial ... As principais características da III Revolução foram a ... mercatoria dos mercados mundiais. Tudo isso em função das inovações ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... a situação financeira-contábil dos principais setores produtivos e econômicos e elaborar ... as atividades de mediação em conflitos coletivos de trabalho; VII - propor diretrizes e ... setorial e disponibilidades mundiais; e d) sugestões a respeito de aperfeiçoamentos ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... definição de suas posições, as principais vertentes de todo o pensamento jurídico ... íodo ulterior às duas grandes guerras mundiais foi o mais profícuo na tentativa de se ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... A resolução dos conflitos, por meio do direito, em todas as searas ... Entre os principais deles, podem ser citados os de origem inglesa, ... , bem como das duas grandes guerras mundiais, o conteúdo das principais declarações de ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... 34 E aqui notamos um dos principais problemas de se deixar levar por argumentos de ... RODRIGO LEME FREITAS • 71 ... conflitos que permeiam a economia política global, em que ... um pouco alguns dos maiores desafios mundiais que enfrentamos de forma coletiva”. (SCHWAB, ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... e, por consequência, a América do Sul, não serem mais os principais destinos do IED no plano das economias dependentes do mundo ... Mas, ... Obviamente que, em termos mundiais, o principal destino dos IEDs são as economias centrais e, no que tange ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... principais “clientes” do sistema penal do país ... largamente os 89 mil mortos em conflitos armados no mesmo período. Conforme os dados ... incrustrados nas estruturas sociais e mundiais, e remete a situações de exploração, ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... ela estar relacionada ao surgimento de conflitos (RIBEIRO, 2001; 2003). Historicamente, os ... está em dotar as diversas economias mundiais com instrumentos e legislação que as permita se ... das organizações privadas em seus principais eventos e como parceiros nos seus projetos ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Atualmente, exceto no caso dos conflitos armados e desastres naturais, a globalização e ... relação com as desigualdades são as principais causas de migrações internacionais (MARTINE, ... os países da Ásia as principais fontes mundiais de emigração de médicos e enfermeiros. Nos ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... da evolução do problema social e das principais leis aprovadas em vários países, a partir de ... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ... não espelhou a trilha das conquistas mundiais das lutas pelos direitos humanos 165 ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... o “Diálogo sobre os dois sistemas principais do universo” em 16γβ, comparando as teorias ... ção é primordialmente a de dirimir conflitos e a solução pretendida se enquadra na esfera ... segue sem consenso entre os líderes mundiais em razão de interesses regionais, políticos e ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... contemplando, assim, todos os aspectos principais que estarão contidos no contrato a ser ... ências à primeira e à segunda guerras mundiais, mercê de cujos impactos alteraram-se os valores ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal ... após as duas grandes guerras mundiais, no qual “a superação histórica do ... , inclusive em momentos de conflitos 6 entre normas jurídicas, sejam ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... “foi imposta a todo mundo, desde os principais países capitalistas do centro até os países ... Isso tem criado conflitos graves sem solução integral entre as grandes tências mundiais, e entre estas e os Estados dependentes ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à ... , são basicamente dois os pilares principais que os sustentam, quais sejam, (i) a suposta ... 166 ... Seguindo as tendências mundiais de globalização da economia e de eliminação ...