paises da europa
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O Neoconstitucionalismo no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal
O neoconstitucionalismo é um movimento jusfilosófico que tem como pressuposto básico a prevalência e a normatividade da Constituição, resultando uma série de efeitos colaterais a partir dessa descrição. É pacífico, na doutrina, a inexistência de uma conceituação única para o vocábulo "neoconstitucionalismo", porém, mesmo com tamanha indefinição conceitual, é inequívoca a importância dos ideais...
... na seara jurídica após a Segunda Guerra Mundial, em especial na Europa, e após a redemocratização de diversos outros países por todo o mundo, ... -
A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais ... terceira parte que se concentra na flexibilização da soberania na Europa e a circulação de mão-de-obra neste continente, resultando, finalmente, ... -
Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... crescimento vegetativo negativo há pelo menos 50 anos em muitos países da Europa, têm ocorrido rapidamente na população brasileira e em outros ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 ... Esse rastro de pobreza e miséria aparece nos relatos de Engels ... e na França, e dos movimentos nacionalistas em grande número nos países europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e ...
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Introdução
... internamente já vivemos medidas de exceção nos mais diversos países do globo, não há dúvidas. Estados lançam mão do argumento de sua ... fortes e influentes: os Estados Unidos, a maioria dos países da Europa e as grandes corporações ... Isso porque, usualmente, delega-se às ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos ... Além disso, entre os países membros existem não só convergências. As próprias relações entre os ... -
Violência no futebol: a falta de eficácia social das penas aplicadas aos torcedores, jogadores, clubes e associações desportivas
... a comparação da violência no futebol no Brasil e nos demais países da Europa, a percepção da maioria dos entrevistados foi de que não há ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... -Guerra (após 1945) foi motivado pelo antijudaísmo crescente nos países árabes ao redor da Palestina, quando da criação do Estado de Israel em ... Os judeus do Leste Europeu falavam o ídiche e os judeus da Europa Ocidental, Norte da África e do Oriente Médio falavam as línguas de ... -
Aspectos registrais
... Em alguns países ele é chamado de conservador da propriedade. O termo “oficial 13 ” é ... O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do país. A Europa feudal ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A primeira examina a prescrição trabalhista em alguns países estrangeiros, como forma de entender se há uma unidade no tratamento da ... ça, pois, como se pode observar, o Brasil, como outros países da Europa e da América Latina, foi influenciado pela doutrina ítalo-francesa, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e ... em 1961 pelos representantes dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a Lei n. 10.101/2000 (DOU ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... desse deslocamento: já quase não se fala mais, por exemplo, de "países em desenvolvimento", como até há pouco tempo atrás, mas de "mercados ... -se, claramente, tanto na América Latina como em alguns países da Europa, que o neoliberalismo e a preocupação com o equilíbrio fiscal ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... que ocorreu principalmente entre os séculos XV e XVII em toda a Europa Ocidental e em suas colônias ... O presente trabalho não tem por ... A Inquisição Medieval penetrou em vários países da Europa Ocidental, chegando a alguns países da Europa Oriental, mas foi ...
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Polícia italiana retira imigrantes à força na fronteira com a França
... em território francês, aumentando as tensões entre os dois países" sobre a livre circulação de imigrantes para o Norte da Europa. A cena ca\xC3" ...
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A estrutura política do estado
... está presente também em muitos outros paí ses, até mesmo em países que não adotam a Federação e que não se dividem em estados, por ... na grande maioria dos países desenvolvidos do mundo, sobretudo na Europa, Ásia e Oceania ... Diferentemente do Presidencialismo moderno – ...
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Acesso à justiça
... passaram a ser o foco da política governamental e legislativa dos países do mundo civilizado, ampliado o enfoque das novas Constituições ... Europa (87) , reconhecendo a aplicação universal e efetiva dos direitos ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... anel de doutor significava boa casa, cassimira inglesa e viagens à Europa ... E também os operários seguiam – ao seu modo – esse ... O ordenamento justrabalhista, no caso dos países europeus, formou-se a partir da industrialização, o que se processou de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... que opera atualmente na exportação de cocaína do Brasil para Europa e outros continentes, estruturada em grupos de indivíduos que atuam de ... de remessa de cocaína para o exterior, com contatos desde os países produtores na América do Sul até os compradores na Europa, incluindo os ...
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‘O hidrogênio verde virou o futuro para a energia’
... A demanda muito forte, principalmente de Europa e EUA. De repente, veio a guerra, que encareceu o gs natural. E como que ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... da flexibilização dos direitos trabalhistas em alguns países da União Europeia e nos Estados Unidos da América, passa-se pelo estudo ... http://www.portugues.rfi.fr/europa/20120302-espanha taxa-de-desemprego-bate-novo-recorde-e-chega-243 > ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... , em 1879, por Mary Baker Eddy, possui adeptos em mais de cinquenta países, principalmente na América e Europa ocidental. Também entende não ser ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... representam uma altíssima porcentagem do PIB da maior parte dos países, deve-se considerar que é neste setor da economia que a distribuição do ... Europa, que teve como foco o estudo dos reais efeitos da redução da jornada de ...
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A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
... ón mundial estaba cubierta por al menos una prestación de protección social en afectivo, y que la proporción variaba ampliamente entre países y regiones. África subsahariana tiene la cobertura más baja con aproximadamente 13% de su población cubierta por al menos una prestación social, ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... foram sancionadas leis de periculosidade sem delito em vários países da Europa e da América, que serviram para liberar a seletividade ...
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Apresentação
... textos de três autores brasileiros e quatro autores de distintos países europeus ... III — Neste novo livro, Welfare State: os Grandes Desafios ... do que 13 autores participam, sendo quatro do Brasil e nove da Europa Ocidental, um deles (Francis Castles) oriundo da Oceania (Austrália), mas ...