paraguai cultura
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... ocupadas como condição da proteção de uma determinada cultura (BENEDETTO, 2017). No caso do Povo Indígena Xucuru, a discussão sobre a ... (FERREIRA JÚNIOR, 2013) 56 CtIDH. Caso Goiburú e outros vs. Paraguai. Sentença de 22 de setembro de 2006 (mérito, reparações e custas), § ... -
Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... internacionais se referem aos limites entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Destacam-se, inicialmente, as assimetrias entre estes países, seja em termos de linguagem, tamanho, história e cultura" prevalente. Estas assimetrias igualmente traduzem processos de constituiç\xC3" ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINALFASE DE SELEÇÃOPONTOS DE CULTURADOE
... “ REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO ” ... RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO ... O ... CÁCERES ... INTERIOR ... CÁCERES, A PRINCESINHA DO PARAGUAI: UM LUGAR DE PATRIMÔNIO, HISTÓRIA E ... MEMÓRIA ... PATRIMÔNIO ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... os meios pelos quais articulam a sua representação à luz da sua cultura. 13. Os demais requerentes são Partidos Políticos com ... da Região Amazônica, do Gran Chaco e da Região Oriental do Paraguai, ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... os meios pelos quais articulam a sua representação à luz da sua cultura. 13. Os demais requerentes são Partidos Políticos com ... da Região Amazônica, do Gran Chaco e da Região Oriental do Paraguai, produzidas pela Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para os ...
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Acórdão, Processo nº 5004397-05.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-12-2022
... , JONATHAN, PAULO e CARLOS deslocaram-se até a fronteira Brasil-Paraguai (na divisa entre Ponta Porã/MS e Pedro Juan Caballero/PY) e de lá ... ão desse comportamento compromete a necessária aquisição de uma cultura democrática de respeito aos direitos fundamentais de todos, ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... , Haiti, Holanda, Honduras, Índia, Irã, Iraque, Líbano, Libéria, Luxemburgo, México, Nicarágua, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Reino Unido, República Dominicana, Síria, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela, Afeganistão, Islândia, Suécia, Tailândia, ... -
Referências
... Madrid: Ministerio de Cultura, 1994. t. 1, n. 5 ... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 681 ... Acesso em: 14 fev. 2019 ... WIKIPÉDIA. Constituição do Paraguai ... Disponível em: https://pt.wikipedia.org/ ...
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As ambiguidades e limites do fundamento humanitario do refugio/The ambiguities and limits of the refuge's humanitarian foundation.
... sessão plenária realizada decidiram que não mais persistem no Paraguai as condições que determinaram o reconhecimento dos três ex-ativistas ... capitais do atual governo do está vinculado à ruptura com a cultura política institucional anterior, o que implica, dentre outras coisas, ...
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O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... que até então apareciam apenas como princípios próprios da cultura política de alguns povos do ocidente transformaram-se e se estenderam ... 4), Nicarágua (art. 5, 121, 181), Panamá (art. 86, 104), Paraguai (art. 62-67), Peru (art. 2 ord 19°, 48, 89, 149). Em alguns países, como ... -
Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... um projeto para a civilização dos índios e a incorporação à cultura colonial portuguesa por meio, dentre outras medidas, que os lugares seriam ... a história Xukuru do Ororubá foi a participação na Guerra do Paraguai (1865-1870). Na documentação da Diretoria dos Índios em Pernambuco ... -
Martinho da Vila abre o Festival América do Sul Pantanal, em Corumbá
Agncia O Globo - ... CORUMB, MS Quem do Rio Paraguai no enjoa, e foi na Praa Generoso Ponce, s margens do curso d'gua que ... do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, o secretrio estadual de Cultura (e idealizador do formato atual do festival, em sua 14a edio), Athayde ...
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Martinho da Vila abre o Festival América do Sul Pantanal, em Corumbá
Agncia O Globo - ... CORUMB, MS Quem do Rio Paraguai no enjoa, e foi na Praa Generoso Ponce, s margens do curso d'gua que ... do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, o secretrio estadual de Cultura (e idealizador do formato atual do festival, em sua 14a edio), Athayde ...
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Martinho da Vila abre o Festival América do Sul Pantanal, em Corumbá
Agncia O Globo - ... CORUMB, MS Quem do Rio Paraguai no enjoa, e foi na Praa Generoso Ponce, s margens do curso d'gua que ... do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, o secretrio estadual de Cultura (e idealizador do formato atual do festival, em sua 14 edio), Athayde Nery ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... A República do Paraguai será depositária do presente Acordo e dos respectivos instrumentos de ... ência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, cultura ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... Fondo de Cultura Económica: México, 1993 ... 8 BURDEAU, Georges. Traité de Science ... ção da Síria (l950, 2 anos), do Equador (l929, 4 anos), do Paraguai" (l970, 5 anos) e da Espanha, 1812. 46 ... Em nosso entender, a fixaç\xC3" ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... cultura, promotoras de bemestar. Em termos estatísticos e de acordo com o World ... , em seu livro O Abolicionismo ([1884] 2007), a Guerra do Paraguai foi um momento decisivo que explicita os seus efeitos sobre o patriotismo ... -
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... contém uma disposição dedicada ao “direito aos benefícios da cultura” (artigo 14), semelhante ao artigo 15 do Pacto Internacional sobre ... 29. Referimo-nos aos casos de Embaixador do Paraguai, de adido militar da embaixada brasileira em Montevidéu ou de conselheiro ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... da demagogia estatal; 7) a maioria dos colonizados pertence a uma cultura distinta e nao fala a lingua "nacional". Se como afirmara Marx "um pais se ... Apos a Guerra do Paraguai (1864-1870), o Estado brasileiro iniciou um processo de ocupacao das ...
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Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Case of the Xukuru Indigenous People v. Brazil: A procedural trajectory before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo busca explorar o percurso processual do Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo com a culminância de sua sentença em 2018 e os desdobramentos de monitoramento do cumprimento desta. Evocando uma viagem que envolve o passado histórico das violações até adentrar o campo jurídico de tramitação da denúncia no Sistema...
... diretamente uma população total de 11.954 indígenas e toda uma cultura e imaginário que venceram os séculos com a resistência que é a ... a participação de indígenas Xukurus durante a Guerra do Paraguai(1864 - 1870). Tal fato, segundo relato dos próprios indígenas se deu ... -
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... a partir de 1864, em virtude das necessidades da Guerra do Paraguai. As suas atividades continuaram de forma irregular, encerradas e ... São Paulo: Editora de Cultura, 2006. pp. 358-369. Epitácio Pessoa, ainda, outorgou a concessão para ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Paraguai ... Observa-se que grande parte das modificações que se introduzem na ... 12 Weber, Max. Economia y Sociedad. Editorial Fondo de Cultura Econômica, Madrid, 1993 ... José Alberto Antunes de Miranda ...
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Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... Professora do Instituto de Educação e Cultura Raízes ( IEC Raízes). E-mail: leticiamourad@gmail.com ... 2 ... , especialmente da América do Sul, como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai ... Para Fuks (2000), a agenda é um processo social em que ... -
Bens estatais
... integrar riquezas que não se sujeitam à contabilização, como a cultura, a história e o potencial turístico ... Adotando novamente uma ... , são de domínio federal os rios Amazonas, São Francisco, Paraguai, Negro, Madeira, Paraná etc. Lagos, rios e correntes que não detenham as ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Os valores que sua bimilenar cultura lograra conquistar esfumaçam-se, diluem-se e perdem-se num revolver ... Paraguai e Uruguai. Esse Protocolo se refere ao regime de infrações ao pactuado ...