paraguai cultura
-
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... boliviana de 1994 da Constituição de 1967, a Constituição do Paraguai de 1992, a Constituição do Peru de 1994 e a Constituição do Equador de ... Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2009 ... PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988: ... -
Reserva Legal e Tipicidade
... -lhe os passos, consoante o impulso que lhes imprimam as normas de cultura, os costumes e ideias vigentes na sociedade em um dado momento. Assim, ... Conduta criminosa praticada no Paraguai e evento produzido no Brasil. O agente, nesse caso, não seria punido nem ...
-
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1998, n° 44, p. 27-54. Disponível em: ... ões nos países da região, como Brasil (1988); Colômbia (1991); Paraguai (1992); Peru (1993); Venezuela (1999); Equador (2008); Bolívia (2009), ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , já assim, sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura da mandioca. In: A Carta de Pero Vaz de Caminha. Ministério da Cultura ... La-tina, com ramii cações em países como Brasil, Argentina e Paraguai, MACHADO diz o seguinte: “o direito e a justiça se apresentavam diante ...
-
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Estar em conformidade deve significar alterar a cultura da instituição no que tange ao tema em destaque, observando-se de forma ... Na América do Sul, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Paraguai e Guiana Francesa também possuem leis gerais para a proteção dos dados ...
-
Juan Bautista Alberdi: o pensamento político e econômico de um liberal latino-americano no século XIX
Este artigo tem como objetivo entender o pensamento político e econômico de um intelectual argentino do século XIX: Juan Bautista Alberdi. Tal interpretação baseia-se em duas das principais obras do autor: Bases y Puntos de Partida para la Organización Política de la República Argentina, escrito originalmente em 1852, e a obra póstuma Estudios Económicos, publicada originalmente em 1886. Juan...
... Denunciou a barbárie das guerras, inclusive a Guerra do Paraguai, como sendo fonte de desperdícios de recursos humanos, materiais e ... Buenos Aires: La Cultura Argentina, 1921 ... BETHELL, Leslie (Org.). A Guerra do Paraguai: ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... cultura a “ democratização dos processos decisórios com participação e ... , Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Saint Kitts e Nevis, São Vicente e ...
-
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... ao pensar que mudanças profundas na economia, na política e na cultura das elites progressistas e nas sociedades, não precisavam de acumulação ... Foi assim no Paraguai (2012), na Bolívia (2019), Honduras (2009), Brasil (2016) e também no ... -
Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
... , como a participação política, a liberdade religiosa, a cultura, a educação, a igualdade, entre outros. Além disso, tanto a CIDH como a ... Por sua vez, a Comissão Nacional de Telecomunicações do Paraguai endossou o princípio da neutralidade da rede ... A Comissão Federal ... -
A américa latina. Mercosul
... , formada, de início, por Brasil, Argentina, México, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, não conseguiu superar as dificuldades práticas, ante a ... , da Educação, da Justiça, do Trabalho, da Agricultura, da Cultura, da Saúde, bem como os presidentes dos Bancos Centrais ... O "Grupo do ...
-
As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... unificou Brasil, Argentina e Uruguai, em 1864, na guerra contra o Paraguai, em cenário oposto ao das demais. Esta guerra não trouxe resultados ... promoção de emprego deve ser proporcionado e ampliado o acesso a cultura, sendo esta sim uma forma plena de desenvolvimento de uma sociedade ...
-
Culture and labor: integration of Black people in Rio de Janeiro/ Cultura e trabalho: a integracao do negro no Rio de Janeiro.
... do Vale do Paraiba, que para o Rio de Janeiro continuam vindo desde a falencia da lavoura cafeeira na regiao, aos veteranos da Guerra do Paraguai, aos flagelados da Grande Seca vem juntar-se, agora, mais e mais negros, oriundos das mais diversas regioes do Pais, mas principalmente das ...
-
DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... - Estratégico ... MINISTÉRIO DA CULTURA ... MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ... MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO ... Melhoria da navegação da hidrovia do Paraná-Paraguai no trecho Cáceres (MT) - Corumbá (MS) ... Melhoria da navegação da ...
-
A Nova Ordem Constitucional
... Sheet/denamark , publicações do Departamento de Imprensa e Cultura do Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, encaminhados à ... como a participação do famoso 12º de Voluntários da Guerra do Paraguai; nos eventos revolucionários de 1930, quando a Brigada Militar do Rio ...
-
Capital Intelectual Individual e Coletivo: estudo em uma industria química
O Capital Intelectual consiste em todo e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre o Capital Intelectual individual e o Capital Intelectual coletivo em uma indústria química. O estudo pretende contribuir na percepção da relação entre o Capital Intelectual individual e coletivo e seus possíveis subsídios para as organizações do...
... Para isso, os fatores da cultura organizacional contribuem na capacidade que uma empresa tem para gerir seu ... Além disso, atua no exterior em países como: China, México, Paraguai, Peru dentre outros. O prêmio setorial recebido como destaque em ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta ... como uma medida correcional que visava preparar pessoas para a cultura do trabalho, hoje tem a finalidade política de neutralizar os inimigos e ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 9 Dessa forma, a ... ção da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), ...
-
Dignidade da pessoa humana
... sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 136 ... Dessa ... 1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), ...
-
Dignidade da Pessoa Humana
... sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 7 Dessa forma, a ... ção da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), ...
-
Debates - 10 DE DEZEMBRO DE 2020 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
... cultura brasileira são produzidos aqui no estado de São Paulo ... pela ... Todo mundo lembra? É a Guerra do Paraguai. Isso. Telhada tam- ... bém é cultura, não esqueçam disso. Hoje se ...
-
Acórdão, Processo nº 0007948-66.2012.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... federais abordaram o veículo Toyota Hilux, de placas BHX-671/Paraguai, conduzido por Eraldo Schimdt, e, ao visita-lo, encontraram na bagagem de ... resulta da apreensão do sentido axiológico das normas de cultura, independentemente de leitura do texto legal (STJ, RHC 4772/SP, Rel. Min ...
-
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Chile, México e Paraguai, entre outros, dando origem a um período de ativismo em diferentes ... das Primeiras Nações do Canadá, incluindo saúde, educação, cultura e língua. Disponível em: http://www ... -
Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... Brasil 190 milhões 1.068 178 mil ... Paraguai 6,8 milhões 40 170 mil ... Argentina 40 milhões 300 133 mil ... ão do sentido da vida daqueles que atuam dentro das práticas e da cultura jurídicas. A questão assim proposta causa evidente estranheza e alguém ...
-
Parte I - Matemática básica
... (Agente Administrativo – Ministério da Cultura – FGV) Duas vacas de raça e cinco vacas comuns produzem juntas 270L ... cidades estão na fronteira do Mato Grosso do Sul (MS) com o Paraguai ... Internet: (com adaptações) ... Considerando as informações ...
-
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... ideia de saúde como bem comum da comunidade, e que o respeito à cultura está implicado no direito à saúde. Quando buscamos no cotidiano, ... O Acordo entre Brasil e Paraguai", de 21.05.2007, trata da cooperação entre os países “cuja finalidade \xC3" ...