parlamentarismo e presidencialismo
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Os 'poderes' constituídos
... b) Estruturas do Executivo ... Quando se fala em parlamentarismo, presidencialismo, semi-presidencialismo e em governo diretorial, trata-se ...
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Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
O presente artigo busca identificar os parâmetros e diretrizes para guiar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito Social e Fundamental à saúde, através da concessão de medicamento e tratamentos de saúde. Para tal, traz esclarecimentos sobre a positivação do regime constitucional do direito à saúde e, a partir de uma crítica aos principais empecilhos apontados pela doutrina e...
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ... -
Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... Passo seguinte, adentra-se o tema da responsabilidade política no parlamentarismo, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança contra o governo. Como conclusão, apresentam-se, a partir do desenvolvimento do trabalho, as ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Regimes Jurídicos e a Competência. O Título Executivo Extrajudicial. A Competência Excepcional
... Parlamentarismo, Presidencialismo ou Republicano para sua administração ... O ...
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Direito Constitucional
... à forma (monarquia ou república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) ... Assinale a alternativa correta. (A) Todas ...
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Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... , no Brasil e em toda a América, faz lembrar que nosso presidencialismo tem como principal característica ser crísico (usando a expressão de ... obra de Juan Linz [3] comparou o presidencialismo com parlamentarismo, e foram certeiros em argumentar que as instituições tinham sido pouco ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... no espaço local, demonstrando que as coalizões no presidencialismo também ocorrem em âmbito local, apontando aspectos positivos, no que diz ... algumas mudanças que não atingem a comparação entre o parlamentarismo e o presidencialismo, os critérios apresentados por Müller e Strom ... -
Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
... Vê-se, assim, que o presidencialismo brasileiro, ao concentrar a chefia de Estado e a chefia de governo na ... Isso porque, no parlamentarismo, o chefe de Estado possui atribuições meramente formais e ... -
Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... No presidencialismo, a separação de Poderes conduz a uma solução em que, no normal ... brasileiro, há um problema adicional em relação ao parlamentarismo porque as eleições para o Executivo são desvinculadas das do ... -
Poder Constituinte Originário
... notoriedade histórica foram a de nº 4, que instituiu o parlamentarismo com objetivo de limitar os poderes de João Goulart diante da renúncia de Jânio Quadros, e a de nº 6, que reestabeleceu o Presidencialismo. 36 Entre 1964 e 1967, foram aprovadas as Emendas de nº 7 até a nº 21, ...
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O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... O voto de desconfiança é um instituto adotado pelo parlamentarismo. No momento em que o bloco de oposição verifica alguma fragilidade em relação ao primeiro ministro, é colocado o tema em pauta para os ... -
Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Parlamentarista” (1949), Rev. For., v. 128. E “Presidencialismo e Parlamentarismo na Ideologia de Ruy Barbosa” (1949) Rev. Fac. Dir. de ...
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A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
... , o nacionalismo brasileiro, a siderurgia e o petróleo, o presidencialismo, as “classes armadas” e o presidencialismo e, por fim, o sistema ... político na substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo e na superação do sistema eleitoral proporcional ... Sobre o ... -
Direitos políticos
... parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País (art. 2º, do ADCT, da ...
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A democracia brasileira não precisa de uma nova constituinte
Democracia brasileira não precisa de nova constituinte
... vez, seria a mudança do sistema de governo atual para o parlamentarismo, argumento esse posteriormente desenvolvido em artigo para o Correio ... por duas razões: a) as apostas do eleitorado no presidencialismo são arriscadamente altas, uma vez que só será eleito um Chefe do ... -
Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... O exorcismo do fantasma do presidencialismo imperial com fragilidade ... Também da CF/1891 vem o presidencialismo, o ... linhas gerais, são proposições que juntam aspectos do parlamentarismo com o do presidencialismo: um presidente da República (chefe de Estado) ... -
Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... os detentores do poder na formação da vontade estatal: presidencialismo, parlamentarismo, com supremacia. da assembléia, governo diretorial, ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. In:Dados, Revista de ... São Paulo: Max Limonad, 1960, v. 3. DÓRIA, Sampaio. Parlamentarismo v. federação. O Estado de S. Paulo, 13. 10. 1961. DOEHRING, Karl. Teoria ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... Desse modo, é necessário perceber a relação do presidencialismo e do parlamentarismo com o “problema da jurisdição constitucional”. Nos regimes parlamentares houve a magnífica invenção dos Tribunais Constitucionais. Como ...
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Direitos políticos
... de governo: cogitações terminológicas – 8.10.1 Parlamentarismo – 8.10.2 Presidencialismo – 8.10.3 Neoparlamentarismo ...
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Teoria do Estado
... desse sistema o governo pode ser executado pelo regime do Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. A forma de governo ...
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O sistema representativo
... a fraqueza e instabilidade dos governos, sobretudo no parlamentarismo. A representação proporcional ameaça de esfacelamento e desintegração ... de governo do Estado brasileiro, cujas opções eram Presidencialismo, Parlamentarismo ou Monarquia. A população optou por permanecer com o ...
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Bibliografia
... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...