pedido sucessivo é a mesma coisa que pedido alternativo

... coisa, de fazer, de não fazer, de emitir declaração ... g. , que se o devedor praticar, na mesma ocasião, mais de um ato atentatório deverá ... caráter solidário ou sucessivo, à satisfação do direito do autor, sem ... do réu e a sentença não acolhesse esse pedido) ... As sentenças meramente declarativas, por ... , caput , do CPC que o pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor ...

... objetivo da demanda e limita a extensão da coisa" julgada. A narrativa é a base para a sua consequ\xC3" ... processo e se constituem em dois lados da mesma" moeda (20) ... Não haveria porque exigir a narraç\xC3" ... ídica que, por definição, é de trato sucessivo. Assim, por exemplo, nas ações de indenização ... 4) Pedido alternativo ... A alternatividade do pedido relaciona-se ...

... de vista jurídico-penal, a acepção é a mesma: pena é castigo, é reprimenda ao indivíduo que ... Pedido de fixação de regime aberto para o início do ... da pena privativa de liberdade, a coisa julgada e mesmo a invocação de direito ... saber, no caso concreto, qual o tipo alternativo de reprimenda é suficiente para castigar e, ao ... passível de configuração o sursis sucessivo, nas seguintes hipóteses: ... a) prática de ...

... , a presente ordem de HABEAS CORPUS , com pedido de liminar, em favor de Lilian da Silva, ... Na mesma ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 240 ... , a manifestação por escrito, no prazo sucessivo de cinco dias ... A acusação sustentou a ... de ré primária e sendo de pequeno valor a coisa furtada, visto que muito aquém do valor ... , sendo, portanto, um crime misto alternativo ... Prosseguindo em sua argumentação, o ...

... e reconhecer juridicamente o pedido, pois o direito não lhe pertence. De outro lado, ... imediato de causas que versem sobre a mesma controvérsia, em especial quando o entendimento ... , motivo pelo qual institutos como a coisa julgada, a litispendência, a legitimidade de ... ainda elenca o litisconsórcio alternativo ou eventual , que encontra suporte na ... Configura assédio processual o uso sucessivo de instrumentos procedimentais lícitos visando ...

... no Informativo 107) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a ... vivos nos Juizados Especiais, e da mesma forma “as partes deverão submeter-se a uma ... da teoria da responsabilidade pelo fato da coisa. (9ª Turma Recursal de Belo Horizonte. Rec ... O pedido é alternativo “quando, pela natureza da obrigação, o ... de depósito bancário de trato sucessivo, mediante o qual a instituição bancária se ...

... de partes, de causa de pedir e de pedido e todas tramitam em diferentes juízos ... distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da mesma Comarca, que suscitou conflito de competência ... A alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade para a ... , estamos diante de um pedido ALTERNATIVO (CPC, art. 325). O valor da causa no pedido ... 326). O pedido sucessivo é aquele em que há cumulação de pedidos, mas ...

... 5º, inc. LV, da Constituição Federal, pedido esse ainda pendente de julgamento ... I - a ... Mantem-se a mesma situação anterior de representação ... coisa senão em virtude de lei´. II - A Constituição ... Indeferindo o pedido alternativo de possibilitar o licenciamento do advogado, e ... PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE ...

... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II — o julgamento de processos em bloco ... no § 4º, o processo retornará à mesma posição em que anteriormente se encontrava na ... óveis é competente o foro de situação da coisa ... § 1º O autor pode optar pelo foro de ... indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que ... Art. 325. O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor ...

... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II — o julgamento de processos em bloco ... no § 4º, o processo retornará à mesma posição em que anteriormente se encontrava na ... óveis é competente o foro de situação da coisa ... § 1º O autor pode optar pelo foro de ... indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que ... Art. 325. O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor ...

... demandante em juízo, em que apresenta seu pedido, declina a pessoa que resiste ao seu direito, ... mais alegar qualquer outra matéria na mesma causa (preclusão consumativa). De outro lado, se ... alegação também aproveita ao pedido sucessivo de pagamento como extras das excedentes da 8 a ... é o bem pretendido (pagamento), entrega de coisa certa ou incerta, obrigação de fazer ou não ... d.2.) Pedido alternativo ... Diz-se alternativo o pedido quando o ...

... A COISA JULGADA BRASIL ITALIA.indb 39 ... A COISA ... “até a citação , aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente do ... 372-a, p. 369; e op. cit., 61. ed. mesma Editora, 2020, v. I, n. 586, p. 775. O TJSP ... CPC italiano, compreender o ajuizamento sucessivo da demanda de enriquecimento sem causa, como ... ório completo tanto como em caráter alternativo ou subordinado (isto é, pedido sucessivo que só ...

... (B) Deve julgar o pedido improcedente, tendo em vista que a prescrição ... a alternativa descreve a litispendência ou coisa julgada (ou seja, quando houver a tríplice ... -ridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas” (art. 24 do ... no litisconsórcio eventual, ou alternativo", a procedência do pedido em relação a um dos r\xC3" ... (C) O pedido será sucessivo quando o autor formula um primeiro, pedindo que o ...

... CPC/2015 o substrato fático que orienta o pedido, e não o enquadramento jurídico atribuído ... ões prejudiciais serão acobertadas pela coisa julgada material, até por conta do disposto no ... quantidade de processos versando sobre a mesma questão, mas preponderantemente o risco de ... único) O pedido subsidiário ou alternativo não apreciado pelo juiz é devolvido ao tribunal ... deve contemplar, expressamente, o prazo sucessivo para impugnar o cumprimento de sentença ...

... as partes voltar a discutir a demanda na mesma relação processual. A esse fenômeno, a ... inepta a petição quando: a.a) lhe faltar pedido ou causa de pedir; a.b) o pedido for ... à duração, seja quanto a ser comum ou sucessivo. A falta de concessão da oportunidade a que se ... Não se cuida, aqui, de pedido alternativo ...

... no Informativo 107) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a ... vivos nos Juizados Especiais, e da mesma forma “as partes deverão submeter-se a uma ... da teoria da responsabilidade pelo fato da coisa. (9ª Turma Recursal de Belo Horizonte. Rec ... O pedido é alternativo “quando, pela natureza da obrigação, o ... de depósito bancário de trato sucessivo, mediante o qual a instituição bancária se ...

... - Pedido. É preciso, no pedido, o autor especificar o ... 109, § 5º) 491 ... Da mesma" forma se o processo repercutir sobre direitos ind\xC3" ... origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal ... O § ... o pedido correspondente denominado sucessivo 603 ... Sucessivo porque posterior, dependente da ... simples, sucessivo, subsidiário e alternativo ...

... que neste caso deverá ser aplicada a mesma regra aplicável ao cônjuge, prevista no art ... (pois não existe no Brasil o usufruto sucessivo), pensão por morte, entre outros ... 14.1.4 ... -se a lei estrangeira da situação da coisa – e não a lei brasileira – na sucessão de ... Se o herdeiro for comerciante com pedido de falência, a renúncia é ineficaz quanto à ... No legado alternativo , presume-se deixada ao herdeiro a opção ...

... Assim, a mesma pode ser feita de forma oral ou mediante simples ... : Ao contrário do que acontece com o pedido de instauração de I.P., em se cuidando de crime ... , de modo isolado, cumulativo ou alternativo ... Pena e crime: Reclusão ou ... “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. A pena é de reclusão de 2 (dois) ... , o juiz concede às partes, prazo sucessivo 11 de 5 (cinco) dias para memorial (as partes ...

... de locação, ao argumento de que “a coisa arrendada é a força de trabalho que reside em ... do salário é proporcional ao tempo, da mesma maneira que passa no arrendamento de coisas”. O ... sucessivo. A cláusula resolutória tácita autoriza à ... podem ser ajustadas 1127 , ou com o pedido" de demissão e recebimento de verbas da dissoluç\xC3" ... Em princípio, esse período alternativo de sete dias sem trabalho foi estabelecido em ...

... na legislação trabalhista, portanto, a mesma pode e deve ser reconhecida na ação de ... 5 — DO PEDIDO" DE CONDENAÇÃO DO RECLAMADO POR LITIGÂNCIA DE M\xC3" ... No entanto, merece prosperar o pedido sucessivo, determinando que a requerida, sem violar a ordem ... Uma coisa é despedir o empregado sem justa causa; outra é ... 896 da CLT. No mais, o pedido alternativo de redução do valor atribuído à indenização ...

... exerce a atividade, mas da atividade em si mesma que é potencialmente perigosa e geradora de ... e empregador serem perenes, de trato sucessivo e contínuo, diuturnas, possibilitando maior ... Sabemos que o uso de um direito, poder ou coisa, além do que é permitido, que extrapole as ... à relação de trabalho, como sói ser o pedido de reparação por dano moral decorrente de ... 896 da CLT. No mais, o pedido alternativo de redução do valor atribuído à indenização ...

... demandante em juízo, em que apresenta seu pedido, declina a pessoa que resiste ao seu direito, ... mais alegar qualquer outra matéria na mesma causa (preclusão consumativa). De outro lado, se ... alegação também aproveita ao pedido sucessivo de pagamento como extras das excedentes da 8 a ... é o bem pretendido (pagamento), entrega de coisa certa ou incerta, obrigação de fazer ou não ... d.2.) Pedido alternativo ... Diz-se alternativo o pedido quando o ...

... de demanda trabalhista os empregados de uma mesma empresa podem litigar como reclamantes no mesmo ... ação trabalhista são: as partes , o pedido e a causa de pedir ... As partes são ... Essa decisão só produziria os efeitos da coisa julgada se atendidos, cumulativamente, três ... ão Prévia (CCP) é apenas um “meio alternativo de solução extrajudicial dos conflitos ... 896) que “pedido sucessivo é aquela pretensão subsidiária deduzida pelo ...

... (B) aplicação do direito alternativo. (C) analogia juris ... (D) analogia ... adotado para atividades lícitas goza da mesma" proteção dada ao nome; 2: correta (art. 12, par\xC3" ... a regra geral do prazo quanto ao pedido de sucessão definitiva, que é de 10 anos depois ... coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se ... podem ser de duas espécies: i) trato sucessivo prestação em um único ato e contraprestação ...