pesquisa sobre enfiteuse
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Base de cálculo
A Lei 10.705/00, sobre a Base de Cálculo, assim se pronuncia: ... bens gravados pelos direitos reais da enfiteuse ou usufruto ... Enfiteuse, como já foi visto, ... , dados estatísticos de institutos de pesquisa como IBGE, avaliações de bens similares etc ...
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Direito Ambiental
... material e legislativa, que deve prevalecer sobre a competência dos entes mais distantes. Por ... ) fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético ... da União seria somente o decorrente de enfiteuse ou concessão, este último de natureza real ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ela a função de "individualizar el bien sobre el cual el oficio ejecutivo deberá proceder para ... ítica executiva, alguns expedientes de pesquisa patrimonial têm sido adotados, todos ... titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , como comprova seu excelente Reflexões sobre a contribuição do direito comparado para a ... , superfície, servidão ( servitude) e enfiteuse ( emphytéose) 43 ... Todas as demais disposições ... , tenha diminuído o tempo de leitura, pesquisa e, consequentemente, a influência doutrinária ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... 44,79% dos imóveis carecem de informação sobre a situação fundiária; (ii) dos imóveis com ... da Amazônia, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Mercado Imobiliário em Centro Histórico ... enfiteuse e ratificação de posse); ... b) ... -
Processo nº 0374254-72.2014.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... INEXISTÊNCIA DE ENFITEUSE/SUBENFITEUSE EM ... à instituição de subenfiteuse sobre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sobre um assunto dado. Consolidar, dizia o mestre, não ... de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira) ... 6. Do ... penhorada, como usufruto, servidões, enfiteuse etc. Se o bem não pertencia ao executado, o ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... ância histórica que a humanidade construiu sobre o patrimônio conquistado ou criado durante ... ( ... ) Em todos os tempos, à medida que a pesquisa histórica os ilumina, avulta a peculiaridade do ... reais, além da propriedade: I – A enfiteuse; II – As servidões; III – O usufruto; IV – ...
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Execução trabalhista
... a supremacia da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (art. 7º, item 7), editou a ... ), mesmo diante do resultado negativo da pesquisa realizada por intermédio do sistema Bacen Jud, ... titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... fins lícitos objetivados, instruindo-os sobre a natureza e as consequências do ato que ... o termo final do período abrangido pela pesquisa ... Art. 40. O fornecimento da certidão ... 9) da enfiteuse (Livro 2); ... 10 da anticrese (Livro 2); ...
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A engenharia legal
... á ter: sensibili-dade, ética, conhecimento sobre a matéria envolvida, perspicácia, experiência, ... de marinha, mangue, por meio da enfiteuse e de laudêmios ... Conforme AVAAD (2006), ... VIII – treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária; ... IX – ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0210008-20.2018.8.19.0001 (Cível), 16-11-2021
Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Enfiteuse e subenfiteuse "Silva Porto". Aquisição pelos autores de imóvel situado no bairro de Botafogo. Exigência indevida de pagamento de laudêmio em benefício da "Família Silva Porto" para a celebração da escritura definitiva de compra e venda do imóvel. Sentença de procedência. Declaração de inexistência de subenfiteuse e determinação de...
... Enfiteuse e subenfiteuse “Silva Porto”. Aquisição ... à pretensa subenfiteuse "Silva Porto" sobre o ... imóvel em questão, nos moldes dos pedidos ... pelo Supremo Tribunal Federal, em pesquisa na Internet, vislum- ... bra-se, tão somente, a ... -
Entrevista com o ministro Moreira Alves
... sobre pessoa jurídica. E na faculdade, tive vários ... com mais detalhes como foi essa sua pesquisa ... [MA] — O que acontece é o ... [MA] — Mais um, um problema de enfiteuse, por exemplo. Isso foi um problema de ... um ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Muito embora o escopo desta pesquisa não envolva esmiuçar o conteúdo da propriedade ... e com a designação de senhorio, poder sobre alguma coisa. Por fim, proprietas exsurge no ... sensu , englobando posse, usufruto, enfiteuse ou superfície, por exemplo 56 ... A terceira ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, ... o objetivo estratégico de jogar mais luzes sobre o direito à cidade, à especulação ... de domínio útil tinha-se na antiga enfiteuse, atualmente revogada. Interessante observar que o ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ... ções financeiras que escapam à pesquisa via Bacenjud. Por fim, ressalta-se que a consulta ... que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... b) os foros e taxas de ocupação, nos casos de enfiteuse; ... c) os juros sobre o saldo devedor do preço pago pela ... de minas ou geólogo habilitado, e vinculada a um plano de pesquisa, com respectivo orçamento aprovado pelo Departamento Nacional da ...
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Direito administrativo
... o qual "compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local". Esta competência ... União, seria somente o decorrente de enfiteuse ou concessão, este último de natureza pessoal, ... do professor fora dela, no estudo e pesquisa da matéria, no preparo das aulas, na ...
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Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)
O texto examina o modo como os juristas, dos glosadores a Jacques Cujas, analisaram a definição de feudo na interpretação do direito comum à luz dos escritos de Oberto dell’Orto. Nessa perspectiva, o autor revê aspectos da situação real do feudatário como domínio útil, afirmando a inadequação técnica do usufruto para expressá-la, analisa a posterior caracterização dos feudos como quase-dominium,...
... escreve ao filho Anselmo para instruí-lo sobre a difícil e, em Bolonha, desprestigiada matéria ... Como se acredita ter demonstrado em uma pesquisa recentíssima , ... vassalo e usufrutuário ... Douaren o repetido confronto é com a enfiteuse, enquanto Baron deixa escorrer entre as mãos ... -
Legislação
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... XIX — entidade científica de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, ... que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... Discorrendo sobre essa temática, anote Fonte (2015, p. 93): ... qualidade posicional, procedimentos de pesquisa de campo, relatórios técnicos e outras ... dispunha o Código Civil de 1916, a enfiteuse ear um direito real sobre coisa alheia. Através ...
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Acórdão nº REsp 1266298 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO SOBRE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS ... do Estado do Ceará) não desqualifica a pesquisa, ou mesmo a nulifica, porquanto se trata de ... útil, e do domínio direto, em caso de enfiteuse ou aforamento, ou, ainda, inexistindo divisão, ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Sobre o conceito de propriedade, a propósito, poucas ... Realizando pesquisa em textos publicados na internet e ... -
Escrituras públicas
... Ainda neste tema, comentaremos brevemente sobre algumas escrituras mais frequentes no cartório ... Quando o imóvel está sujeito à enfiteuse, dispõe o art. 3º do Decreto-lei n. 2.398/87 ... de sociedades simples como objeto da pesquisa) ... 22. Portaria Conjunta PGFN/RFB n ...
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Função social da posse
... tendo como enfoque bens imóveis e a pesquisa" envolverá o exame da bibliografia e da jurisprud\xC3" ... ão no enfoque daquele que exerce a posse sobre algum bem (aspecto dinâmico), mas exatamente ao ... da aquisição do domínio eminente na enfiteuse com objetivo de receber o foro e o laudêmio ou ...