pirataria no brasil e no mundo
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Prejuízos com atividades ilegais somaram R$ 336,8 bilhões ao país em 2021, aponta estudo
As atividades ilegais como contrabando, pirataria, sonegação e outros geraram um prejuízo ...Auxílio Brasil: Crédito consignado multiplica efeito eleitoral ... ou caixa [TV box], sai de qualquer lugar do mundo. E eles [os criminosos] estão recebendo e ...
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Prejuízos com atividades ilegais somaram R$ 336,8 bilhões ao país em 2021, aponta estudo
As atividades ilegais como contrabando, pirataria, sonegação e outros geraram um prejuízo ...Auxílio Brasil: Crédito consignado multiplica efeito eleitoral ... ou caixa [TV box], sai de qualquer lugar do mundo. E eles [os criminosos] estão recebendo e ...
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Prejuízos com atividades ilegais somaram R$ 336,8 bilhões ao país em 2021, aponta estudo
As atividades ilegais como contrabando, pirataria, sonegação e outros geraram um prejuízo ...Auxílio Brasil: Crédito consignado multiplica efeito eleitoral ... ou caixa [TV box], sai de qualquer lugar do mundo. E eles [os criminosos] estão recebendo e ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... após, no final do século 15, no Velho Mundo, os navegadores comandados por Cristovão ... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3"... caso a estrutura de incentivos premie a pirataria, por exemplo, oferecendo atraente retorno ao seu ...
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Acordão da , 06-06-2023
HABEAS CORPUS. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM ANDAMENTO (CPI DA PIRATARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO). CONDUÇÕES COERCITIVAS PARA DEPOIMENTOS PERANTE VEREADORES AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ALEGAÇÃO DE QUE OS PACIENTES OSTENTAM DE FACTO CONDIÇÃO JURÃDICA DE INVESTIGADOS, E NÃO DE TESTEMUNHAS. CONTROVÉRSIA NÃO VENTILADA NA AÇÃO ORIGINÃRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
...ANDAMENTO (CPI DA PIRATARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO. PAULO). ...A primeira Paciente. (chamada no Brasil de Miriam Law) é "sócia da empresa Maxim ...141), e o segundo, "sócio da empresa Mundo Oriental Incorporadora Ltda." (ibidem). Foi ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil . Gabriel Campos Soares da Fonseca ** . ... da sociedade da informação ao redor do mundo 4 . . De um lado, esse cenário permitiu ... e, consequentemente, de combate à pirataria, iniciativas de congressistas buscam criar ... -
Apresentação
... “Nas fronteiras de um Admirável Mundo Novo? O problema da personificação de entes ...ção de Dados Pessoais (13.709/2018) do Brasil, com olhares voltados à inquietante discussão ... quanto ao surgimento de uma ‘nova pirataria’ nos estreitos de Malacca e de Singapura. ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...ção clandestina de psicotrópicos no Brasil. 58 – Substâncias entorpecentes, ...76 – Agitação do mundo moderno e a lucratividade dos calmantes. 77 – ... Grupo Internacional de Luta contra a Pirataria de Medicamentos (IMPACT, na sigla em inglês), ... -
Fatores da abolição da escravatura
...ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ..., mas também, das massas populares do mundo urbano e suburbano de Paris, constituídos de ..., será considerada e tratada de pirataria.” . Enquanto isso, três outras providências ...
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Prejuízos com atividades ilegais somaram R$ 336,8 bilhões ao país em 2021, aponta estudo
As atividades ilegais como contrabando, pirataria, sonegação e outros geraram um prejuízo ...Auxílio Brasil: Crédito consignado multiplica efeito eleitoral ... smart TV ou caixa, sai de qualquer lugar do mundo. E eles [os criminosos] estão recebendo e ...
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A legitimação processual do consumidor nos ilícitos de pirataria
... contra a Propriedade Intelectual) decorreu da necessidade de o Brasil dar mais foco ao problema, como feito quase que no mundo inteiro; contudo, ...
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A tutela dos direitos autorais
... são aquelas conhecidas pelos nomes de pirataria, contração, reprografia e plágio. Cada uma ... dados foram disponibilizados pela Agência Brasil, órgão oficial de comunicação do governo ... que eles têm de se comunicar com o mundo, pelas diversas vias da linguagem artística ...
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Luxury brands on the web: interaction with customers in the virtual environment/ Marcas de luxo na web: interacao com o consumidor no ambiente virtual.
... em ambiente de rede aceitos em todo o mundo. Desde entao se viu uma grande expansao das ....com, esse ultimo ha quase dois anos no Brasil, evidencia um possivel crescimento do e-commerce ... relevante no mundo virtual: o avanco da pirataria (Giacalone, 2006). No Atualuxo 2011, uma das ...
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Economia e Rent-seeking
... voltava-se para as economias do terceiro mundo, especiicamente Índia e Turquia 5 , onde as ...Aliás, no caso do Brasil, a Constituição Federal expressamente autoriza ... o que pode perfeitamente ocorrer (v.g., pirataria, litígios judiciais, furtos, roubos e outras ...
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Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a pirataria
... antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), representou o Brasil" em diversas reuniões da Organização Mundial da Propriedade Intelectual \xE2"... de um volume transacionado pela pirataria, pelos quatro cantos do mundo, da ordem de U$ 516 bilhões, ultrapassando de muito, por exemplo, a ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... manifestado é o que se projeta no mundo – fato – , primeiro, depois no mundo ... fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e ... o equivocado – e popular – termo pirataria (mesmo que incabível) traz uma nefasta chaga ...
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Direito de autor: quem paga a conta
Não há justificativa para baixar obras intelectuais na internet por meios ilícitos. Quem pratica esse ato comete o crime de pirataria. Com lucro ou sem lucro.
... Quem pratica esse ato comete o crime de pirataria. Com lucro ou sem lucro. Oart. 7º da Lei de ...No Brasil, até a edição da Lei 496, de 1898, ou seja, um ...No mundo “ideal” da web, um autor desconhecido poderia ... - O mal na rede
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
..., ela ainda permanece pouco desenvolvida no Brasil. Salvo melhor juízo, é possível contar . 1 ... e comportamento relacionados (e.g., pirataria de produtos, abuso de descontos); (5) desrespeito ... aparentemente honrados da comunidade e do mundo dos negócios recorrem ao crime e às infrações ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... sobre as relações internacionais do Brasil (GARCIA, 1997). Este artigo tem como objetivo ... autônomos sobre a inserção do Brasil no mundo ... Sul; e das novas ameaças (sobretudo pirataria). Os oficiais da Marinha também abordaram a ...
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Prefácio
... que traz uma contribuição inestimável ao mundo jurídico e ambiente acadêmico mundial. . O ... que, após mais de 30 anos em vigor no Brasil, preza pela proteção contra as práticas ... do Conselho Nacional de Combate à Pirataria...
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Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
...São Paulo: Editora do Brasil, 2002. p. 62. 6. Sobre o recurso a sanções ... de questões simples – se a ‘pirataria"’ será permitida, ou se a ‘propriedade’ ser\xC3"... justamente a colaboração entre pessoas do mundo inteiro que forma o acervo impressionante da ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... beirava às atividades negociais da pirataria no século XVII, quando os piratas tornavam a .... O desenvolvimento do crime organizado mundo a fora e a utilização de estruturas ...No Brasil, a justificativa para denominar a atividade de ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
...No Brasil, tal sistema foi regulamentado por meio do ...Nas palavras de Henrique Gandelman: . No mundo inteiro, a fixação de uma obra musical em uma ...7º e 8º). . Quanto ao crime de pirataria de software , o mesmo foi expressamente previsto ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
...Podemos encontrar no Brasil durante todo o século XIX e começo do XX a ... 1961, que universaliza o proibicionismo no mundo". (KARAM, 2011). Em 1972 começa, a partir das pol\xC3"...ário – heterotopia, anarquismo e pirataria...