planejamento familiar ministerio da saude
- Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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Legislação Complementar
... aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... consecução dos programas de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ... Seção VI ... Do Planejamento da Fiscalização da Aprendizagem Art. 22. Na ... , direcionada em função da renda familiar do beneficiário, onde o valor do benefício seja ...
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Legislação para consulta
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assis - tência social ... ou em regime de economia familiar, ainda que com o au- xílio eventual de terceiros ... 28. § 3º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá ... ência Social, da Fa- zenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Advogado-Geral da ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... ), Associada Fundadora e Diretora de Planejamento da Associação Brasileira de Cuidados ... Ministério da Saúde ... Brasília, 2018. Disponível em: ... , Bioenergética, Constelação Familiar", Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposiç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... em que contempla a proteção integral à saúde em detrimento da liberdade dos fumantes, razão ... em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, concedendo a segurança ... para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em consonância ao artigo 226, ... , para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - ... ATIVOS - TCE ... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... MINISTERIO PUBLICO ... 0901.03012207116420 APOIO E ... SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO ... 1301.04012206653605 ... AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF - PE ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS ...
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Licitações
... administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação ... B) parecer favorável do Ministério" Público ... C) licitação ... D) aprova\xC3" ... ção de instalações do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, o setor consultou o presidente ... écnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0077494-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO ... "CONCUSSÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EXIGÊNCIA ATRAVÉS DE PREPOSTO - LAQUEADURA ... DA SAÚDE, DIPLOMAS QUE TRATAM DO PLANEJAMENTO" FAMILIAR - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 226, § 7\xC2" ...
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Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... a estratégia prioritária do Ministério da Saúde (MS) para garantir o direito à saúde, ... ferramentas de gestão, como o planejamento, para assim atender bem a população, ... atuação no território, como enfoque familiar" e comunitário, bem como a abordagem e a resoluç\xC3" ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... de baixa renda, possuindo renda familiar mensal máxima de cinco salários- mínimos ... Programas Urbanos (SNPU), do antigo Ministério das Cidades (MC), realizada no ano de 2010, e que ... , declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), decorrente do vírus da COVID-19, e que, ... no que se refere aos processos de planejamento municipal e gestão democrática das políticas ... -
Direitos da Criança
... Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, ... , à criança ou, se for o caso, a outro familiar, informações básicas a respeito do paradeiro ... ção, nos termos que explicitará o Ministério da Justiça, aos crimes tipificados no Título ... as formas até 2020, o que exige planejamento, articulação e ações estratégicas; 2 ...
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DECRETO Nº 1948, DE 03 DE JULHO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Idoso, e da Outras Providencias.
... Art. 2° Ao Ministério da Previdência e Assistência Social, pelos seus ... de internato, ao idoso sem vínculo familiar ou sem condições de prover à própria ... necessidades de moradia, alimentação, saúde e convivência social ... Parágrafo único. A ... Art. 8° Ao Ministério do Planejamento e Orçamento, por intermédio da Secretaria de ...
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Contratos no ambiente familiar
... avença, demandaria intervenção do Ministério Público para resguardar os direitos da criança ... aposentadoria e aumento dos custos com a saúde. 22 Em razão desses obstáculos que podem se ... motivo muitos casais constroem o planejamento para a sua família baseados nessa premissa. 28 ...
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja ... no Estado de São Paulo, o Ministério" da Saúde iniciou estudos para discutir a inclus\xC3" ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... indicado um procurador para os cuidados de saúde ( personne de confiance na legislação ... filho e a violação do direito à vida familiar dos pais consagrado no art. 8º, n. 1, por ... ção é constitucional, pois o planejamento familiar é garantia, prevista no artigo 226, § ... br/sisembrioNovo] – SisEmbrio – Ministério ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... inseriram as expectativas positivas de saúde, educação, existência digna e trabalho ... às associações sindicais e ao Ministério Público, o ajuizamento de ações nas quais o ... familiar e social do homem e da mulher que laboram, ... enfoque inte-grado e coordenado de planejamento de seu desenvolvimento, de modo a que ique ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... uma pessoa, tais como moradia, educação, saúde, etc. De acordo com CAHALI, “adotado no direito ... ; b) Princípio da solidariedade social e familiar (CRFB/88 – Art. 3º – Constituem objetivos ... , bem como cabe provocação do Ministério Público, quando a ausência de manifestação de ... , que prevê o princípio do livre planejamento familiar (§ 7º do art. 226), tendo como ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de regulamentação ... ções (ANEXO IV), organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, define, para fins de ... por conta do extenso absenteísmo familiar desse trabalhador, em virtude das rotas longas, ... ções em que não fosse possível planejamento de viagem, por força de fatos imprevisíveis ou ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... V - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão; ... VI - Secretaria de ... II - Secretaria da Saúde; ... III - Secretaria da Segurança Pública; ... Ministério da Aeronáutica; ... e) apreciar e deliberar ... sistemas produtivos da agricultura familiar; ... u) promover ações de recuperação e ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.151, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - ... ATIVOS - TJ ... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... MINISTERIO PUBLICO ... 0901.03012207112101 REMUNERACAO DE ... SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO ... 1301.04012806694730 ... FAMILIAR - CP ... INVERSOES FINANCEIRAS ... APLICACOES ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ajuizadas pela Municipalidade e pelo Ministério Público, este contra aquela, entre outros ... , ao princípio constitucional do planejamento" urbano e ao disposto no plano diretor do Municíp\xC3" ... , na medida que estão em jogo a moradia, a saúde e o saneamento básico dos adquirentes e, além ... a construção a uma habitação uni-familiar por lote, isolada em todos os lados e com os ...
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A partilha de bens digitais
... O planejamento patrimonial nos casamentos e uniões estáveis; ... de bens que se adequa ao patrimônio familiar do casal ... As pessoas que optarem em viver ... , o casamento, a família, a honra, a saúde, enfim, todos os valores importantes para a ... ? Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense , Florianópolis, v. 14, n ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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Pandemia de COVID-19 e promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da pandemia de COVID-19 na promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde da atenção primária. Trata de um estudo de caso, transversal e qualitativo desenvolvido em um município de pequeno porte do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram sete trabalhadores, sendo a amostra intencional, por conveniência e...
... rede de suporte social e a rede de apoio familiar. Os resultados encontrados retrataram o impacto ... Para esse suporte, o Ministério da Saúde (BRASIL, 2020c) recomendou aos gestores ... saúde direcionada para os idosos; Planejamento e avaliação; ... Facilitadores e ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
SECRETARIA DA SAÚDE ... Departamento Administrativo ... TERMO DE ... ção Pública Estadual e m que familiar exerça cargo e m comissão o u função d e ... Segundo o Datasus, banco de dados do Ministério da Saúde, o Hospital de Alvorada no ano de 1998 ... , integrando a organização, o planejamento e a execução dos serviços de saúde ... Essa ...