planejamento familiar ministerio da saude
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Execução de medidas socioeducativas
... ço físico órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretarias de ... , como por exemplo Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de ... , com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária, à proteção social, à ... á por objetivo: I - verificar se o planejamento orçamentário e sua execução se processam de ...
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Síndrome de Burnout
... O impacto do trabalho na saúde física e mental dos profissionais tem sido ... 3048 de 06 de maio de 1999 do Ministério da Previdência e Assistência Social do Brasil ( ... Sociais: Suporte social e familiar, valores e normas culturais. Segundo Assato, ... de participação e decisão, planejamento estratégico, lotação do funcionário em local ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... direito à saúde ... No que tange à diferenciação entre ... Esses objetivos constam do Planejamento Estratégico do CNJ, nos anos de 2015/2020, ... pessoas do mesmo sexo como entidade familiar ... A despeito das críticas comumente ... da área jurídica – membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, professores ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... de Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça, cuja atribuição primordial era a ... ser de três espécies: a) individual ou familiar"; b) coletivo empresarial; ou c) coletivo por ades\xC3" ... casos de emergência, urgência e planejamento familiar (art. 35-C). 146 Contudo, o mesmo art ...
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Acórdãos nº 1007545-98.2017.8.26.0361 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Manual Técnico Assistência em Planejamento" Familiar, do Ministério da Saúde (4\xC2" ...
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Dos crimes contra a administração pública
... ou porque tem maus antecedentes, o Ministério Público ofertará a denúncia ... b) Com o ... o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, ... que atende pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Equiparação a funcionário público para ... cargo de Secretário de Finanças e Planejamento da Prefeitura de Hortolândia/SP, ocupado à ...
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Aspecto familiar
... A união ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... estável está de tal maneira ... Código Civil, que inclui alimentação, saúde, habitação, vestuário, transporte, lazer, ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... Ministério Público e seguida de autorização judicial. Uma ...
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Do direito das famílias
... que os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, podem ... absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ... ão de vida da família, ou seja, o planejamento familiar é de livre decisão do casal e não ... determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias ...
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Acordao N° 1400457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Embargos de declaração. Omissão. Alegação autoral de que a omissão do distrito federal viola o direito fundamental ao livre planejamento familiar (art. 226 da crfb) e o direito fundamental à saúde (art. 196 da crfb). Finalidade prequestionadora. Incabível no âmbito dos juizados especiais. Enunciado nº 125 do fonaje. Descumprimento das notas técnicas 5/2020 e 7 /2027 dapes/saps/ms. Argumento...
... EMBARGANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... VIOLA O DIREITO FUNDAMENTAL AO LIVRE PLANEJAMENTO ... FAMILIAR (ART. 226 DA CRFB) E O DIREITO MENTAL À SAÚDE (ART. 196 DA ... CRFB). FINALIDADE ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, com a participação e o apoio dos ... de avaliações periódicas da saúde física e mental dos profissionais de polícia e ... ão de regime - e de possibilitar um planejamento adequado da oferta de vagas, das ações ... Incentivar programas de orientação familiar" com vistas a capacitar as famílias para a resolu\xC3" ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização ... Ressalte-se a ausência de planejamento estratégico que permitiria que essa rápida ... Dados do Ministério das Cidades 21 apontam que em 2000, moravam em ... ofertas de vagas em pensões de ambiente familiar bem no centro da cidade. Os cortiços foram se ...
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Pessoas Naturais
... grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único, se a mulher estiver ... ções adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV – conservar sua fertili-dade, ... ônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto ... Por ser medida ... , será lícito ao juiz, ouvido o Ministério Público, de oficio ou a requerimento do ...
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Direitos individuais e coletivos
... saúde pública dos países desenvolvidos e ... ãos de representação coletiva e do Ministério Público, poderá questionar o discurso, em ... para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atribuem às varas criminais a ... o seu presente e fazer um planejamento estratégico juridicamente informado do seu ...
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Terceirização
... ário separar o trabalho intelectual (planejamento, concepção e direção) e o trabalho manual ... e fornecendo prestações sociais, como saúde, educação, habitação e seguridade social, o ... um pai ou tio que organiza o trabalho familiar num esquema de exploração altamente ... à revelia da autorização do extinto Ministério do Trabalho e Emprego, ainda que haja atividade ...
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Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
... - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ... ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional ... 900.000 2054 Planejamento Urbano 450.000 ...
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Acórdão Nº 0006528-07.2014.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... prestado) pode implementar a lei do planejamento familiar.De outro norte, importante consignar que ...
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Acórdão nº 1.0024.07.745065-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
... - REPRODUÇÃO ASSISTIDA - DIREITO À SAÚDE E À VIDA - RECURSO DESPROVIDO ... - Não ... do atendimento nos casos de planejamento familiar; que a inseminação artificial está ... íticas de planejamento familiar do Ministério da Saúde; que o artigo 198 da Constituição ...
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Direito individual do trabalho
... DIREITOS TRABALHISTAS ... O plano de saúde é um benefício muito relevante e contribui, ... na página MEDIADOR (26) do Ministério da Economia. O Salariômetro lê eletronicamente ... -lhe maior flexibilidade para o planejamento" e gozo de seus descansos. Aliás, a providência \xC3" ... fator que contribui para o bem estar familiar, assim como repercute positivamente na massa ...
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Direito Civil
... 1. LINDB 1 ... (Ministério Público/MG – 2014) Assinale a alternativa ... o direito à família e à convivência familiar e comunitária, exercer o direito à guarda, à ... de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido ... São deveres do cônjuge virago: o planejamento familiar, a escolha do domicílio do casal, a ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de risco de morte e de emergência em saúde ... Consagrado como direito fundamental de ... Ministério da Saúde, inclui as pessoas com deficiência ... ao casamento, ao divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, devendo ... I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e ... de incentivos a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... à importância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores ... 2.1. Direito à vida e à saúde ... (Juiz de Direito – TJ/MS – 2020 – ... políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição ... Segundo a Portaria nº 1.082/2014, do Ministério da Saúde, a qual dispõe sobre as diretrizes da ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 2. (Ministério Público) Estabeleça a diferença entre crimes ... : o delito de periclitação da vida ou saúde de outrem – art. 132, que só ocorre se, no ... revelou todos os detalhes do planejamento do crime. No dia avençado para o cometimento do ... de domicílio, a situação jurídica familiar, o patrimônio, a posse ,etc. ( ... ) Todo bem ...
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DECRETO Nº 7492, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miseria.
... pobreza aquela população com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00 (setenta ... para identificação do público e planejamento das ações do Plano Brasil Sem Miséria ... ídas no caput será prestado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... IX - Ministério da Saúde; ... X - Ministério da Educação; e ... XI - ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da ... seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora, após sofrer fiscalização do ... depósito da convenção coletiva no Ministério do Trabalho (art. 614 da CLT); C: correta, pois ... , mas integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de ...