pluralismo culturalismo
46 resultados para pluralismo culturalismo
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... ções da Colômbia, Bolívia e Equador já incorporaram o pluralismo jurídico e o direito de aplicação da justiça indígena como paralela ... Fomenta o culturalismo em oposição à universalização ... -
Constituição mundial - Utopia?
Este trabalho pretende analisar, sob o viés do universalismo, relativismo, multiculturalismo e transconstitucionalismo, a possibilidade teórica e/ou prática da implementação de eventual Constituição mundial. Objetiva-se compreender as teorias ora mencionadas a fim de que seja possível a realização das diferenciações entre elas pelo leitor. Para tanto, no primeiro capítulo será estudado de que...
... previsões legais acerca da existência do multiculturalismo e pluralismo político. O país pertencente à América do Sul o menciona como ... , no terceiro e último tópico apresentou-se o multi-culturalismo e o transconstitucionalismo, os quais possuem pontos de convergência ... -
O panorama no código de processo civil de 2015
... Pluralismo, direito e justiça distributiva : elementos da filosofia constitucional ... 16. MARTINS-COSTA, Judith. Culturalismo e experiência no novo código civil. Em: DIDIER JR., Fredie; MAZZEI, ...
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... o sistema de direitos humanos, quer como manifestacao de um culturalismo particular. Captados a partir de seu impacto global, os protagonistas ... RANGEL, Jesus Antonio de la Torre. Liberacion y Derecho: Pluralismo Juridico y Resistencia. In: 7 Coloquio Academico 'Ni una vida mas para la ...
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A visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil
O presente artigo procura tratar da visualização de um espaço intercultural a partir da Constituição brasileira e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Parte-se do pressuposto que o Estado brasileiro é multiétnico e que isso não é ignorado pelo seu ordenamento jurídico. Ademais, demonstra-se que a interculturalidade é elemento essencial do ser humano, sendo, ainda, dimensão da...
... 9 Ibid., p. 38. 10 PAIM, Antônio. Problema do culturalismo ... 2. ed. Porto Alegre: Ed ipuc, 1995. p. 71-72. 11 ... BECKA, op.cit., p ... relação a determinados princípios, isto não extingue o pluralismo de visões que a constituiu. Desta forma, é imperial que o esforço ... -
La garantía de una renta básica de ciudadanía como instrumento del Estado del Bienestar en transformación
El actual sistema político y económico lejos de fomentar el Estado del Bienestar, erradicar la pobreza y construir una sociedad inclusiva, expulsa a una parte de la ciudadanía, para abocarla a la marginación o la exclusión social. Este artículo analiza una medida concreta de lucha contra la pobreza y la exclusión social que se incorpora en la agenda política europea a finales de los años ochenta...
... Los claroscuros de la etnicidad. El culturalismo evaluado desde la óptica de la cohesión social y la ciutadania ... jurídico la libertad, la justicia, la igualdad y el pluralismo político” ... 6. REFERENCIAS ... AGUADO I CUDOLÀ, Vicenç. El ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... O culturalismo excluiu a historicidade do contato, não retratando, por isto, a ... Sul 21. Acesso em: 12 jun. 2020 ... SILVA, K. G. G. Pluralismo ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo: [s.n.], 1960 ... CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva : elementos da filosofia constitucional ... 5, 2015. MARTINS-COSTA, Judith. Culturalismo experiência no novo código civil. Em: DIDIER JR., Fredie; ... MAZZEI, ...
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A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
... O direito e o multi-culturalismo : a tensão entre regulação e emancipação. p. 64 65 5 LOPES, Syglea ... , porquanto são imprescindíveis à manutenção do pluralismo cultural ... Para garantir o acesso aos territórios por parte de povos ... -
A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... de 2017 ... secularização e, centrando-se apenas no pluralismo concorrencial, decretou essa querela como sepultada (STARK, 1999). Do ... , Schwinn (2003) consegue ir além do policitismo e do culturalismo que ainda encontramos no modelo de Wohlrab-Sahr e de Burchardt (2012), ... -
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... muitas vezes já incorporados com lamentável naturalidade ao culturalismo daquela sociedade, o que dificulta muito a sua erradicação ... O ... humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político” ... O art. 5º da CF diz que “todos são iguais ...
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O personalismo axiológico de Miguel Reale
O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de
... GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. O Culturalismo Fenomenológico no Pensamento de Miguel Reale. Revista Brasileira de ... ______. Pluralismo e Liberdade, 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1963 ... ______ ... -
O personalismo axiológico de Miguel Reale
O escopo do presente trabalho é o de perscrutar o personalismo axiológico, que é um dos institutos mais importantes do pensamento do falecido jusfilósofo Miguel Reale. Inicialmente, pretende-se situar os valores na teoria dos objetos e apresentar as suas principais características. Em seguida, investigar-se-á o denominado historicismo axiológico de
... GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. O Culturalismo Fenomenológico no Pensamento de Miguel Reale. Revista Brasileira de ... ______. Pluralismo e Liberdade , 1ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 1963 ... ______ ... -
Hermenêutica afirmativa e horizontes ontológicos da discriminação positiva (Re)pensando o conceito das ações afirmativas
... já desenha uma séria perplexidade, à luz do princípio do pluralismo, previsto logo no preâmbulo da nossa Constituição Federal. Ora, uma ... ão é absolutamente compatível com a teoria sociológica do culturalismo, adotada, entre outros, por Alain Touraine e Claus Offe ...
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Multiculturalismo e o debate entre liberais e comunitaristas: em defesa da interculturalidade dos direitos humanos
O presente texto pretende tratar da universalidade dos direitos humanos no âmbito da sociedade multicultural. Demonstra as diferentes posições que assumem os liberais e os comunitarisas no enfrentamento dos problemas de igualdade e de diferença que caracterizam as demandas de identidade e de pertença cultural. Refere que os direitos humanos são patrimônio comum da humanidade, e que sua...
... O culturalismo liberal de Kymlicka e Raz; 5. Em defesa da interculturalidade dos ... Nesse sentido, é importante evitar que o pluralismo cultural ou mesmo o universalismo uniformizador justifiquem ... -
Humanismo, Natureza E Experiência
... com o outro e de compreender a diversidade do mundo, o multi-culturalismo aparece como solução fácil e atraente. Mas essa sociedade multicultural ... FIGUEREDO, Vaancklin dos Santos. Pluralismo jurídico – um estudo de caso sobre a universalidade parcial dos ...
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Constituição do sujeito e intersubjetividade: por um diálogo entre Habermas e Winnicott
A questão da subjetividade e da intersubjetividade, sua necessária correlata é tema central implícito ou explícito nos mais variados debates envolvendo as ciências sociais e humanas, notadamente na filosofia política. No entanto, poucos são os autores que fazem a necessária aproximação entre a perspectiva filosófica e a psicanalítica, conquanto tenha sido esta a primeira a tomar o problema a...
... A emergência do tema do multiculturalismo e do pluralismo, embora de origem mais remota como fenômeno social, no esteio da ... De outro lado, num movimento paralelo de desenvolvimento do culturalismo" no seio da antropologia – que lidava com o estranho e o ininteligível \xE2\x80" ... -
Humanismo e Cultura Jurídica no Brasil
... de Clóvis Bevilaqua e Pontes de Miranda, bem como no culturalismo de Miguel Reale ... Diante do desencantamento do mundo, do smo ético, do fim das grandes narrativas, do pluralismo de visões acerca da vida boa, que tornam inválidas quaisquer pretensões ...
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O pensamento político de Paulo Bonavides
Nos países de tradição afortunada, os homens honorários, ao perfazerem o ciclo de convivência com a Academia, recebem uma homenagem de coro e de tribuna e uma coletânea de textos em louvor à sua atividade no campo da pesquisa. Paulo Bonavides não foi mandado de volta para a casa desta forma, e para a casa com certeza ele jamais regressaria, pregoeiro que é da Constituição e da Justiça, enquanto...
... e de reunir a sua dispersão, nas áreas do direito e do culturalismo, do ensaio de recorte estilístico e acadêmico e da reflexão filosófica ... E para aqui ser fiel à teoria de Walter Benjamin e ao pluralismo semântico que permeia a teoria constitucional de Paulo Bonavides, eu ... -
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... ção. Plurinacionalidade e Pluralismo Jurídico ... 2.Aportes teóricos do Direito Constitucional: conceito, ... Base filosófica do Código Civil de 2002: O Culturalismo de Miguel Reale. Teoria Tridi- ... mensional do Direito. Fontes e modelos ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... zação. Plurinacionalidade e Pluralismo Jurídico ... 2.Aportes teóricos do Direito Constitucional: conceito, ... Base filosófica do Código Civil de 2002: O Culturalismo de Miguel Reale. Teoria Tridi- ... mensional do Direito. Fontes e modelos ...
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Repensando a questão da historicidade do estado e do direito na américa latina
Este presente artigo trata, nas próprias palavras do autor, de “uma breve incursão sócio-política questionadora acerca dos horizontes históricos e dos processos constitutivos do modelo de Estado e de Direito impostos aos países da América Latina”, principalmente, no que se refere ao processo brasileiro de construção de “seu Direito”. Assim, enfatiza o Professor Wolkmer, em sua obra, a questão...
... , por formas de participação elitista e por experiências de pluralismo limitado (WIARDA, 1983, p. 85-86). Como lembra Howarda J. Wiarda, os ... do Direito latinoamericano – jusnaturalismo, positivismo e culturalismo – constatar-se-á, de fato, a presença de certa tradição de ...