pluralismo jurídico wolkmer
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O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
... quem a investigação sobre o fenômeno jurídico parte de uma perspectiva ontológica, procurando ... pluralismo ... 13 SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim ... jurídico a partir de Antônio Carlos Wolkmer" 38 ; iii) O Direito Achado na Rua, sob a coordena\xC3" ... -
Enverdecer las ciencias jurídicas desde el paradigma de la complejidad
Este artículo aspira a dar cuenta de la importancia que significa replantear a las ciencias jurídicas desde una base no antropocéntrica y dar sentido a una revisión de pilares epistemológicos y modelos teóricos que, a pesar de cambios legislativos con contenido ambiental, no alcanzan un planteamiento transversal en las ciencias jurídicas. La propuesta del enverdecimiento de las ciencias jurídicas
... las bases actuales de la organización jurídico-política y el jurista como agente de cambio debe ... En especial, reconociendo como señala Wolkmer un pluralismo jurídico, inclusive ... 128 ... -
Pluralismo jurídico clássico: a contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch
... em vista os limites deste estudo, este ficará circunscrito às contribuições de Eugen Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch, considerados por Wolkmer 1 fundamentais para a construção e consolidação teórica do pluralismo jurídico. Sánchez-Castañeda destaca além de Ehrlich, Santi Romano e ...
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Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados
O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de...
... que tem como premissa a admissão do pluralismo epistemológico ... Palavras-chave : Direito ... irrefletida, que a tradição do ensino jurídico pode assumir é a de que o Direito Privado se ... Acesso em: 12 ago. 2019, passim. 16 WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução aos Fundamentos de ... -
Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... de uma leitura crítica do campo jurídico com a participação das vozes dos discursos ... jurídico crítico 12 de Antonio Carlos Wolkmer é um marco para o entendimento da propagação ... ); Enfoques epistemológicos de pluralismo crítico. 13 Entre os enfoques epistemológicos ... -
Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... (o proprio territorio, em sentido juridico), e o elemento formal (o governo, qualificado ... questoes relativas a diversidade e ao pluralismo, percebemos a incapacidade de lidar com as ... Para Wolkmer (2010), que denomina esse fenomeno de Pluralismo ...
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Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
... técnica interpretativa de um sistema jurídico fundado nos princípios constitucionais ... , de fundamentação e de legitimação (WOLKMER, 1993, p. 96) ... O modelo jurídico ... , de acordo com os liames de um pluralismo político e jurídico, o espaço ... -
Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão orientado finalisticamente a sua promoção. A relação entre a Constituição e o processo vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo judicial. Utiliza-se a ideia de acesso à Justiça como ferramenta de realização constitucional e...
... vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo ... In: WOLKMER, Antonio Carlos, VERAS NETO, Francisco Q., LIXA, ... -
The influence of andean constitutionalism on the formation of a new agroecological paradigm for law
In the Anthropocene, increasingly complex problems affect modern societies. The triple burden of malnutrition and food insecurity are some examples of problems that illustrate the failure of modern agriculture and its associated production model. In this sense, this article seeks to outline the influence and some contributions of the Andean Constitutionalism to the formation and consolidation of...
... PARADIGM FOR LAW ... Antônio Carlos Wolkmer ... Juris Doctor at the Federal University of ... pautada no bem-viver, no pluralismo jurídico e no direito à segurança alimentar e ... -
Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning
The article studies Constitutional Law, wielding the comparative law analysis of some of the current Latin American Constitutions, concerning the verification of normative forecast of popular participation as an instrument of democratic management in urban land planning. Based on the Latin American Constitutionalism situation as an evolutionary constitutional movement resulted from the...
... ŽŶŝĂůŝƐŵ͟ prevailed, according to Wolkmer (2020, p. 2) ... In its political context, ... WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo ... WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Humanos de Santos (2009), a teoria do pluralismo jurídico desenvolvida por Wolkmer (2015) e o ...
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Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica
O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico....
... Antonio Carlos Wolkmer, a seu turno, enfatiza a convivência possível de ordens jurídicas , sustentando a viabilidade de existência concorrente e paralela de ... -
O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira
... mediatizada pela estrutura do campo jurídico ou mais exatamente por sua posição em relação ... o direito, em que pese a noção de pluralismo jurídico desenvolvida por Boaventura (SANTOS, 05) e outros estudiosos (WOLKMER, 2001), que repercutem nos estudos sobre Novos ...
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Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... descentralização, valorizando-se o pluralismo (3) que existe tanto em Angola quanto no Brasil ... O instrumental jurídico já está posto. O necessário agora é ... 1, Passo Fundo, jan./jun. 2011 ... WOLKMER ...
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... Antonio Carlos Wolkmer ... Universidade La Salle (UNILASALLE-RS) – ... , especialmente condizentes a aspectos jurídico-culturais do Oitocentos. O mesmo método ... de compreensão do que é a jihad , o pluralismo" jurídico nesses espaços, dentre outras indicaç\xC3" ... -
Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade
Resumo: No espaço do pluralismo jurídico democrático e participativo, o autor propõe repensar as formas de legitimidade embasadas no surgimento de novos sujeitos sociais e nas suas lutas objetivando a satisfação justa das necesidades humanas. Tendo compreensão, projeta-se um novo significante de “justiça” e de “novos direitos” enquanto expressão mais autêntica da resistência, emancipação e...
... Para expressar um rigoroso formalismo jurídico, ninguém melhor do que Hans Kelsen para quem a ... que sustentará o desenvolvimento do pluralismo democrático e da efetivação do Direito justo ... WOLKMER, Antonio Carlos. “Sobre a Teoria das ... -
The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
... , Jose Geraldo de Sousa Junior, Luis Alberto Warat, Antonio Carlos Wolkmer e inumeros outros. A despeito das inumeras diferencas entre estas ... remonta a estudos anteriores de Boaventura a respeito do pluralismo juridico, ainda nos anos 70, quando investigou a realidade de uma ...
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El pueblo hace derecho, abriendo espacios de libertad (homenaje a José Geraldo De Sousa Junior)
Desde mi punto de vista, José Geraldo de Sousa Júnior (2012) ha promocionado siempre, teniendo como programa referencial la propuesta del Direito achado na rua proyectado sobre la universidad, los dos últimos modelos (como instancia de socialización y como fuente creadora de conocimiento crítico y autocrítico) complementándolos con otras características. El dualismo combinado entre la justicia...
... y el deseo, por aplicarse en el terreno jurídico, político y cultural leyes y sistemas extraños ... , Luis Alberto Warat, Antonio Carlos Wolkmer, Amilton Bueno de Carvalho, Manuel Jacques, ... , también, a partir de un paradigma de pluralismo jurídico que, seguidamente, comentaré. Los ... -
Referências
... O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico cultural no ... São Paulo: Leya, 2014 ... WOLKMER ... 2021 ... WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo ...
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Referências
... 1, jan/mar 2000. ______. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São ... 430 ... CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva , Rio de ... Belo Horizonte: [s.n.], 1966. WOLKMER ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... , aproxima-se de marcos do pensamento jurídico crítico e da sociologia jurídica, como é o o de Antônio Carlos Wolkmer (2001) e Michel Miaille (2005). Por tratar do ... pluralismo global. In: SEGATO, R. L. La Nación y sus ... -
Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... terras nao eram reconhecidas em ambito juridico e politico. A "terra de preto" era tambem terra ... de subjetivacao e identidade, o que Wolkmer chama de "direito insurgente", dentro de um ... WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Juridico: Fundamentos de uma nova cultura do ...
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"Pancada de amor nao doi": a audiencia de custodia e a visibilidade invertida da vitima nos casos de violencia domestica/"Love battering doesn't hurt: the initial appearance upon arrest and the victim's reversed visibility in cases of domestic violence".
... , ocupados com os "crimes mais graves" (WOLKMER, 2001, p. 302; OLIVEIRA, 2004) ... Em pesquisa ... no ponto crucial dos dilemas de um marco juridico inovador operado a partir de um sistema ... WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo juridico, 3a ed., Sao Paulo: Editora Alfa Omega, ...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... desde antemao, se a estrutura do sistema juridico, sedimentada na tradicao liberal, permite outros ... teoricas entre tolerancia e pluralismo, destaca que nao assegurar a uniao estavel aos ... WOLKMER, A. C. "Pluralismo Juridico: fundamentos de uma ...
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Referências
... ALMEIDA, Andréa Alves. Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística ... CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva : elementos da ... WOLKMER ...