Política do audiovisual
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A Pluralidade Midiática como Forma de Fortalecimento da Democracia
... Clarín da Argentina, enfocou-se sua importância econômica, política e descreveu-se a impugnação realizada pelo grupo contra a Ley n. , a Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual ... Tal estudo é importante para que se possa ter um parâmetro comparativo ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... ções fiscais em posição de desvantagem técnica, mas também política, pois governos podem ser mais ... 290 COM (2015). Shaping Europe’s ... imposto sobre distribuição on-line e física de conteúdo audiovisual (referido na mídia como “imposto do YouTube”). A alíquo‑ ta é de ...
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Introdução
... a oportunidade para que seus alunos produzissem um documento audiovisual como material para a avaliação inal dos alunos de seu curso. Neste ... -estado, questões da formação do estado típicas da ciência política e ainda a importância das ideias ciceronianas para a ilosoia do direito ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... Disponible en el sitio web de la United Nations Audiovisual Library of International Law: ... 1990, de la imprevisible evolución económica mundial y de la política interna de los Estados contratantes, sus objetivos de ... 22 VALLS, ...
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Editorial
... GH 0RQLFD &ULVWLQD 0RUHQR &X ELOORV˚ De Software para Audiovisual: as inß uências da Abragames na formulação de políticas públicas ... ’LWWUL FK 0LFKHOLQH 5DPRV GH 2OLYHLUD H )OiYLR 5DPRV ˚ Política Cultural em Tempo de Crise: o Ministério da Cultura no governo Temer GH ...
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DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... pública federal direta, tem como áreas de competência: I - a política nacional de desenvolvimento do turismo; II - a promoção e a divulgação ... Secretaria Nacional do Audiovisual: Departamento de Políticas Audiovisuais; 2. Secretaria Nacional da ...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... (apresentação e debate de filmes/documentários e oficinas de audiovisual"); iv) na Educação Ambiental; v) no Grupo de Trabalho Pró-Alfabetizaç\xC3" ... nos números de turmas, visto que o MEC mudou, mais uma vez, sua política de repasse de recurso, a partir da Resolução nº 12 do MEC/FNDE ... -
Legislação
... XXXII — material educativo — material escrito ou audiovisual destinado ao público para orientar quanto à alimentação de lactentes e ... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, além ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Anos mais tarde, esta manobra política se tornou o pilar para o processo de construção da República Velha, que ... ços em diversas áreas como: turismo, telecomunicações, audiovisual, comércio em geral e etc. O estado concentra a sede da maioria das ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... empresas e agências de notícias e serviços de comunicação audiovisual; combate a contas que propagam recorrentemente informações falsas; ... O exercício da igualdade política não é condicionado à demonstração de algum nível básico de ...
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La protección social en la encrucijada. La expansión del trabajo remoto y la recepción en europa de los nómadas digitales
... ón social, desde el momento que deben elegir entre seguir una política de austeridad fiscal o de expansión y refuerzo de sus sistemas de ... de mejorar el atractivo de nuestro país como plataforma audiovisual europea para generar negocio y puestos de trabajo en España se ha ...
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Apresentação dossiê diversidade cultural e comunicação
... Política" & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 9 7 \xE2" ... ía Leiva, codiretora do grupo de pes- quisa Diversidad Audiovisual (www .diversidadaudiovisual.org), sediado na Universidade Carlos III ...
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DECRETO Nº 1673, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
... I ? política nacional de cultura; ... II ? proteção do patrimônio e cultural ... d) Secretaria para o Desenvolvimento Audiovisual; ... IV ? unidades descentralizadas: Delegacias Regionais; ... V ? ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... (“BRAVI”), a Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual" Brasileiro – API e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual \xE2\x80" ... “Este Projeto prevê o estabelecimento da Política Nacional Aldir Blanc, criando uma política nacional permanente de fomento ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... do consumidor no mercado de consumo é um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, I). De acordo com Claudia ... § 1º O material didático audiovisual utilizado em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos ...
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Na literatura e no audiovisual, ficção policial árabe entretém e explica complexidades geopolíticas da região
... No entanto, à medida que a história avança, o mistério vai dividindo espaço com a política. Além de retratar as consequências da guerra com os EUA, o conto traz referências à rivalidade entre partidários de Saddam Hussein e milícias ...
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Pelé: um guia de filmes, livros e museus para conhecer a história do Rei do Futebol
... á foi contada e recontada de diversas formas em produções do audiovisual, da literatura e em museus espalhados pelo mundo. É possível assistir a ... De casaca e chuteira - A Era dos Grandes Dribles na Política, Cultura e História (2020), de Silvestre GorgulhoO livro é uma homenagem ...
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Das Provas
... íssimo, a cognição é exaustiva, embora, aqui, por motivos de política legislativa, se tenha procurado uma simplificação do procedimento, ... problema não acontece nas audiências gravadas pelo sistema audiovisual ... O interesse da parte em ver transcrito na ata o teor das ...
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Efeitos concorrenciais de acordos de exclusividade em plataformas de streaming - panorama nos mercados fonográficos e audiovisuais
A oferta de serviços de streaming alterou a dinâmica dos mercados fonográficos e audiovisuais mundialmente. Dentre os diversos arranjos contratuais relevantes do ponto de vista concorrencial, os acordos de exclusividade têm se popularizado como tentativa de ganho de eficiência econômica pelos agentes de mercado. Nesse contexto, o presente artigo visa analisar o efeito dos acordos de exclusividade
... on streaming platforms - panorama in the phonographic and audiovisual markets ... Ana Frazão * ... Universidade de Brasília ... de Justiça americano (DoJ), responsável por parte da política antitruste naquele país, nos seguintes termos: “o que torna um acordo ... -
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... * Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Bacharel e Mestre em Direito pela UCAM/RJ. Advogado ... Tais diplomas normativos abriram a possibilidade de registro audiovisual das audiências, inclusive para as audiências trabalhistas, que contava ...
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O depoimento especial
... , em que os magistrados avançavam em questões de natureza política e construíam soluções jurídicas com interferência no âmbito do Poder ... ão ouvidas nos tribunais, a partir do sistema de som, imagem e audiovisual que procura proteger a integridade psicológica das vítimas ...
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Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... discricionariedade política, o alcance das leis (leis gerais, especiais, ... excepcionais ou ... Audiovisual(Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993); entre outros diplomas ... Documento ...
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Acórdão Nº 11 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... discricionariedade política, o alcance das leis (leis gerais, especiais, ... excepcionais ou ... Audiovisual(Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993); entre outros diplomas ... Documento ...
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes ambientais. Existe um ... (NAÇÕES UNIDAS, 1954), em documento pertencente à Biblioteca Audiovisual sobre Direito Internacional das Nações Unidas 1 , a Convenção Relativa ... -
Título III - Da acessibilidade
... como instrumento de defesa dos Direitos Humanos, mobilização política e social ... Disponível em: [http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index ... ção, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer ...