politica monetaria expansiva
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... significativas para a legislação e a política de concorrência no Brasil. [ ... ] A nova Lei ... pecuniária, haverá atualização monetária até o mês da instauração do APAC, sendo ... 147 Da interpretação expansiva 148 que o caso traz, podemos depreender que a ...
-
A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... -se, portanto, eficácia geral e expansiva à interpretação constitucional realizada pela ... relevância social, econômica ou política para a sociedade brasileira, conforme se ... como: as diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão ...
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... É ciência jurídica e não política do Direito (KELSEN, Hans. Teoria pura do direito ... se qualificar como injusto (posição expansiva) ... 135. A querela vem do direito italiano, ... se traduziria como a “expressão monetária do dano real” (MENEZES CORDEIRO, António ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. NÃO APLICAÇÃO. HONORÁRIOS ... óteses de desconsideração indireta e expansiva da personalidade jurídica ... § 1º O pedido ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
-
Ernest Mandel: essential/Ernest Mandel: imprescindivel.
... uma homenagem a este critico da economia politica, militante e intelectual tao importante, ao mesmo ... e hegemonia, engendrando uma onda longa expansiva. Esta onda expansiva do pos-guerra viabilizou-se, ... de limitadas estrategias de reanimacao monetaria ainda de estilo keynesiano, apesar dos discursos ...
-
Jurisprudência & Ementário
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
... establecido por la Constitución Política de 1991 para la protección inmediata de los ... pudo haberse ocasionado por la onda expansiva de la mina antipersonal, la que puede afectar ... y la improcedencia de actualización monetaria de la suma asegurada por ser la eventual deuda de ... -
Premissas fundamentais
... dos conflitos, o que parece ser uma política bastante acertada ... Assim, quando se fala em ... e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente ... da sentença ter uma eficácia expansiva além das partes , não se pode admitir que essa ...
-
Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... viabiliza o tratamento jurídico de uma política econômica e, com efeito, dos agentes (públicos ... -se que “é uma estratégia mais expansiva e proativa de interpretação do direito, usada ... afetas às políticas cambial, monetária, salarial e de preços; e direitos sociais são ... -
Direito das coisas: uma introdução necessária
... de avaliação em espécie monetária. Portanto, os bens incluiriam coisas materiais e ... , mas também uma resistência social e política em adotar medidas aptas a promover efetivamente a ... ão, entende-se que existe uma potência expansiva nas possíveis conexões entre direitos reais e ...
-
Decisão monocrática Nº 54261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... Índice de correção monetária. Precatório. Apontado como reclamado acórdão ... , disposta no texto original da Carta Política de 1988 para a preservação da competência e ... a eficácia diferenciada, naturalmente expansiva, das decisões do Supremo Tribunal Federal, não ...
-
La urbanización en Argentina durante el neodesarrollismo. Una lectura desde las rupturas y continuidades con el período neoliberal / The urbanization in Argentina during the neodevelopment period. A review from differences and similarities with the...
Luego de la crisis del año 2001, la Argentina experimentó una fuerte recuperación económica que no se vio reflejada en las condiciones de acceso a la ciudad, en un contexto donde el mercado inmobiliario se ha transformado en un destino privilegiado de la inversión financiera. El objetivo principal de este trabajo es caracterizar el período actual de la historicidad urbana argentina -el...
... problemáticos: el mercado de suelo, la política urbana y el acceso a la ciudad. Para ello se ... y estable (TCRCE) 3 , una política monetaria que favorece bajas tasas de interés reales, una ... de 2003 que comenzará una nueva fase expansiva de la actividad constructiva hasta 2009, ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ção primordial era a organização da política nacional em favor dos consumidores ... Por fim, ... e específicas, dotadas de eficácia expansiva por todas as normas e relações jurídicas ... com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios. 5. Recurso especial ...
-
Capital x trabalho: destinação dos recursos tributários do fundo público federal nos governos Lula-Dilma
O artigo discute o duplo papel de o fundo público no Estado capitalista contemporâneo reproduzir o capital e a força de trabalho, questionando o destino dos recursos tributários do fundo público federal (FPF) brasileiro. Para tanto, buscou revelar o montante, o destino e a relevância dos gastos social e fi nanceiro nos governos LULA-DILMA, a partir das informações orçamentárias das despesas...
... a participação do Estado através da política fiscal expansiva era fundamental para ... úblicas, pelo uso das suas políticas monetária e fiscal, assim como pelo orçamento público ... - FMI alerta que crescimento global não irá durar para sempre
-
Do procedimento comum
... “pedidos implícitos” (correção monetária, juros da mora etc.). Diz-se, também, com certa ... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". o fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3" ... están dotados de una especial fuerza expansiva, o sea, de una capacidad de proyectar-se, a ...
-
Decisão monocrática Nº 54070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... , disposta no texto original da Carta Política de 1988 para a preservação da competência e ... (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo ... a eficácia diferenciada, naturalmente expansiva, das decisões do Supremo Tribunal Federal, não ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1385-79.2013.5.04.0231)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO...
... , utilizava-se a correção monetária pela TR, aplicando-se analogicamente o ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Quem são os verdadeiros donos de dados
Esse presente artigo busca analisar os novos paradigmas da atuação jurídica, dentro do contexto de globalização e ascensão dos dados como ativo. A insurgente necessidade de legislação concerne à proteção de dados e à incógnita de quem possui a verdadeira legitimidade para assim o fazer
... Palavras-chave: Política de dados; Dados; Globalização; Direito; ... locais -, mas com uma política expansiva - imperialismo - de imposição dos ideais ... objetivo de “promover a cooperação monetária global” 4 e o faz por meio da cooperação ... -
A unidade financeirização e autorreprodução do capital: pressupostos marxianos e elementos contemporâneos
Este artigo propõe-se analisar a unidade entre o processo de autorreprodução ampliada do capital e o fenômeno contemporâneo da financeirização. Na primeira parte são apresentados os fundamentados marxianos da teoria do valor-trabalho elaborada por Karl Marx nos três Livros de O Capital, que identificou o processo de valorização do capital em suas formas simples, os ciclos da reprodução...
... do complexo social do capital, força expansiva" que se reproduz e se revigora constantemente, est\xC3" ... Banco da Inglaterra – a autoridade monetária estatal dominante do século XIX – Marx já ... política monetária, pois, com as dificuldades do processo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10259-30.2015.5.01.0049)
AGRAVOS EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE E PELO RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos
... 1. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS. CONHECIMENTO E NÃO ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – ... Na decisão monocrática ... IV - as condições da correção monetária, se houver; ... V - a conversibilidade ou não em ... conferido interpretação expansiva à norma constitucional. Da dicção do ... art ...
-
Poder Judiciário
... , sejam esses interesses da comunidade política como um todo ou interesses com os quais se ... a inação e de estabilização monetária, implicou q uebra dos contratos por parte do ... meio de interpretação arbitrária e expansiva, competência criminal genérica da Justiça do T ...
-
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... que, na atual conformação jurídico-política do Estado - marcada por sua natureza social e ... íficas, além de reconhecer eficácia expansiva aos valores constitucionais, o ... moratórios, acrescidos de correção monetária - para o caso de atraso no pagamento da ...
-
O preço para se viver em um mundo civilizado
... [ ... ] A política pública entra, não como uma aberração da ... e ‘globais’ apenas pela ‘natureza expansiva que é inerente ao capitalismo internacional, ... ”, de modo a garantir certa autonomia monetária aos Estados nacionais frente ao poder dos atores ...