Poluente
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Direito Tributário
... é é proprietário de um automóvel registrado perante o DETRAN do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para abastecer carros ... Desejando José obter ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Não obtida a inibição da conduta poluente, deve ser pretendida o desfazimento do ato danoso ao meio ambiente ... Eis que, por isso mesmo, quando se fala em tutela específica dos deveres ...
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Capítulo V
... Sobre a questão, após relembrar que a poluição sonora está em quase toda parte, consubstanciando-se num poluente que não se vê, nem se pega, Ricardo Braga chama a atenção para o incômodo trazido, por exemplo, pelos carros de porta-malas abertos, que ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... Vale dizer, aquela empresa que consiga produzir um automóvel menos poluente transforma o “gasto” inicial correlato em lucro , ao sensibilizar o consumidor, por meio da publicidade, a respeito da vantagem ecológica do ...
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Conceitos e parâmetros utilizados nas avaliações
... (NIOSH, 1975) ... [NO INCLUYE CUADRO] ... Quando se procede a coleta de amostras para determinação da concentração de determinado poluente, a concentração conhecida não tem, em geral, o mesmo valor da concentração real. A diferença entre as ...
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Decisão monocrática Nº 1478593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... O ruído possui natureza jurídica de agente poluente, sendo muitas vezes prejudicial à saúde, sem, contudo, tal circunstância configurar elementar do tipo imputado. ( ... ) ... No caso em ...
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Decisão monocrática Nº 1484907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2024
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA AMBIENTAL. EMISSÃO DE MATERIAL POLUENTE" NA ATMOSFERA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA. CONDUTA ENQUADRADA NOS ARTIGO 61 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008. SANÇÃO ALICERÇADA EM RELAT\xC3" ...
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O princípio do poluidor-pagador e a taxa de preservação ambiental
O princípio do poluidor-pagador
... 4º, VII da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente tangenciou o princípio do poluidor-pagador ao se referir que o usuário do produto poluente será obrigado a contribuir pela utilização dos recursos naturais com fins econômicos. O tangenciamento se deu mais pelo caráter de ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... software inteligente nele instalado o qual, quando submetido a testes, os resultados apresentavam-se que o dito veículo não era poluente", quando, na verdade o era. Não se discute que o veículo movido a combustível fóssil não seja, poluente; o problema é propagar mensagem publicit\xC3" ...
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Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... • no fundo do reservatório acumula-se uma carga poluente que pode se misturar com a massa de água em função do efeito do vento ou de inundações, gerando forte demanda de oxigênio e impactando o ...
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... O presente estudo versa precisamente sobre a imprescindível transição, na seara tributária, das políticas “cinzas”, chumbadas ao poluente status quo , para as inovadoras políticas do modelo limpo de tributação sustentável, que oferece o respaldo fiscal para o trabalho decente, a ... -
Agentes químicos
... - O tempo de amostragem é definido em função da sensibilidade do método analítico, quantidade de geração do poluente, entre outras ... - Após o término da coleta, marcar o tempo final e aferir a calibração da bomba para cálculo da vazão média ...
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Higiene ocupacional
... A medição com esse instrumento consiste na aspiração de volume conhecido de ar que passa pelo tubo reagente. O poluente contido no ar reage com substância específica do tubo e muda a cor, sendo que a extensão dessa mancha permite realizar a leitura direta da ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... 12.305/2010, deve ser alterada. É o caso de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, para quem o lixo urbano possui a natureza jurídica de poluente, nos moldes do artigo 3º, III, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, por resultar na degradação da qualidade ambiental, inexistindo, ...
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Medidas de controle
... Tal redução ocorre porque, ao se introduzir grandes volumes de ar puro em um ambiente contendo uma certa massa de determinado poluente, haverá dispersão ou diluição dessa massa, reduzindo-se assim a concentração dos poluentes ... A observação a ser feita é que esse método ...
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Medidas de controle
... Tal redução ocorre porque, ao se introduzir grandes volumes de ar puro em um ambiente contendo uma certa massa de determinado poluente, haverá dispersão ou diluição dessa massa, reduzindo-se assim a concentração dos poluentes ... A observação a ser feita é que esse método ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... ção, aduz que: a) a ação ambiental é imprescritível; b) medidas de contenção e remoção de óleo não alcançam a totalidade do poluente, o que vale para quaisquer quantidades; c) a fórmula da CETESB fixa valores proporcionais e já foi adotada em diversos casos pelo Judiciário (Id ...
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Aspectos indenizatórios da cobertura de seguro de danos ambientais - comparação entre o modelo latino-americano (pollution condition) e o modelo europeu (non-pollution condition)
... , uma “Condição de Poluição” é definida como “descarte, a dispersão, a liberação ou o escape de qualquer elemento irritante, poluente ou contaminador, sólido, líquido, gasoso ou térmico, inclusive, mas não limitado a fumaça, vapores, fuligem, exalações, produtos químicos ...
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Decisão monocrática Nº 1433935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2023
... à Lei 4.566/2009 que trata das regras de reaproveitamento do óleo vegetal, editada de forma a evitar que esse produto se transforme em poluente, prejudicando todo o meio ambiente (Doc. 23, fl. 7) ... O Tribunal de origem inadmitiu o RE aos fundamentos de que (a) a parte recorrente não ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Bem por isso, o autor conclui com acerto que: ... Se de fato o juiz devesse, por exemplo, limitar-se a condenar a indústria poluente a ressarcir só o dano advindo a qualquer autor, uma tal demanda teria raramente um efeito determinante: normalmente, o comportamento poluente ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... ção que existe entre a água, o ar e a terra, e os seres humanos, outras criaturas vivas, plantas, microrganismos e propriedades; (b) “Poluente ambiental” significa qualquer substância sólida, líquida ou gasosa presente em tal concentração que pode ser, ou tende a ser, prejudicial ao ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... O trabalho se concentrará na emissão do gás carbônico, uma vez que este representa o poluente" mais produzido pelas empresas, dentre os demais gases que contribuem para o efeito estufa. Apenas para mencionar alguns dados, verifica-se que no Jap\xC3" ... -
A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
... poluente e assim por diante” ... Não se trata, portanto, de teoria do risco-proveito, em que a responsabilidade do agente causador decorre do fato de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... de gua; XLII - padro de qualidade do ar: um dos instrumentos de gesto da qualidade do ar, determinado como valor de concentrao de um poluente especfico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposio, para que o meio ambiente e a sade da populao sejam preservados em relao aos ...
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Decisões Monocráticas nº 1203178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... 39/40, Evento 02, feito originário), restando comprovado que as aves foram atingidas pela carga poluente ... As medidas de contenção, adotadas pela ré, portanto, não foram exitosas em debelar a totalidade do dano ambiental causado, até mesmo por se ...