população do brasil 2008
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ... que atinge significativa parte da população" nacional, também estão acobertados pela proteç\xC3" ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 393-429. (43) STEINMETZ, Wilson. A ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos ... e indígena numa condição de seres humanos inferiores (MUNANGA, 2008) ... São Bernardo (2005, p. 2), quando das discussões sobre a ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... O Brasil tem a quarta maior população" prisional, mesmo em termos relativos, ficando atr\xC3" ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... de postos de ocupação disponíveis (MARX, 2008) ʹ devido à introdução do maquinário fabril, ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... econômico, da desigualdade social e da exclusão política da população de baixa renda? ... 1 Ver, a propósito, balanços reunidos em: ... tensões sociais e frear a democracia urbana que estava a se formar (2008) ... 12 Almeida e Mantelli, em importante pesquisa que visa a ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... 8 Brasil. Ministério das Cidades, Ministério do ... ocupados predominantemente por população de baixa renda, observado o disposto em ato do ... In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008. Brasília/DF. Anais do XVII Congresso do ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... çando efetivamente para mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa ... Nas ponderações de Fanon (2008), à medida que o homem negro é visto como coisa, não humano, este ... -
História do Brasil
... de aparato humano burocrático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) Embora fosse consensual e ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de José Bonifácio de Andrada ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... CRIANÇA E/OU AO ADOLESCENTE RESIDENTES NO BRASIL ... LEGITIMIDADE DESSE TRATAMENTO, QUE SE ... , Primeira Seção, DJ de 23 de outubro de 2008; e HC 38.946/DF, Relator Ministro José Delgado, ... de conferir especial tutela à população infanto-juvenil, notadamente às crianças, em ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... ão toyotista-flexível; a crise capitalista desencadeada a partir de 2008; as contrarreformas do Estado, a exemplo da Emenda Constitucional nº ... acentuadas após o golpe político que vivenciou a população brasileira em 2016 ... O Censo SUAS 2019 informou a existência de ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... social e atribuir maior dignidade à população como um todo, em especial àquela em condição ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: ... (1) incitar ódio contra segmentos da população ou propor medidas violentas ou arbitrárias ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0176201-38.2020.8.19.0001 (Fazendária), 03-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado Nº 0176201-38.2020.8.19.0001 Recorrente: EDUARDO JOSÉ ROCHA CREAZOLA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLICIAL MILITAR REFORMADO. ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCABÍVEL DESCONTO DE 9,5% - EC 103/2019. NECESSIDADE DE...
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Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
... ]DGRV 1DV ~OWLPDV GpFDGDV DV SROtWLFDV S~-blicas para a juventude no Brasil passaram a ter um papel destacado, tanto QD OHJLVODomR TXDQWR QR YROXPH ... íticas centrais estão relacionadas aos anseios e bem-estar da população, em especial dos mais necessitados. Quanto às metas do milênio para a ...
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A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil - Email: soniarclages@gmail.com ... b ... ão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade ... (SILVA, 2007; LAGES, 2010; 2012; FERRETTI, 2008; MELLO, 2013) ... Considerando esse contexto, ... -
Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão
As demandas realizadas à polícia pelos moradores no interior de uma área de operações do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte, Ceará, configuram-se como um espaço propício para o detalhamento e análise acerca das práticas policiais. Nessa pesquisa, a chamada “Polícia da Boa Vizinhança” é problematizada como um tipo de policiamento que combina elementos do policiamento
... Universidade Federal do Cariri, Juazeiro do Norte-CE, Brasil ... 1. Introdução ... Este artigo reúne importantes relexões ... 4 BRASIL, 2003. 5 BARREIRA, 2004. 6 PINHEIRO, 2008. 7 FREITAS; MELO; ALMEIDA, 2010. 8 No cenário nacional mais amplo, ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... , não só para os trabalhadores, como também para toda a população. Discorre-se sobre os riscos da aprovação do “pacote do veneno”, em ... Desde 2008, o Brasil oscila, em nível mundial, entre os maiores países consumidores ...
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Cuidadoras: a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado e o Papel do Direito em seu Econhecimento
... desse setor de prestação de serviços no Brasil e em todo o mundo, o que demanda que o Direito do ... de trabalho e o envelhecimento da população ... Desde a década de 1970, o surgimento do ... a região metropolitana de São Paulo em 2008, que revelam que a grande maioria das ...