populismo brasileiro
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... 68 BRAGA, Ruy, A política do precariado – do populismo à hegemonia lulista , São Paulo: Boitempo: USP, Programa de Pós ... A autora enumera como indicadores de precarização no caso brasileiro, o desemprego, a informalidade, a terceirização, as precárias ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... Instituto Brasileiro" de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto uma mulher branca ganha, em m\xC3" ... (68) BRAGA, Ruy. A política do precariado: Do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 109. p. 113 ...
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Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... Especialista em Pensamento político brasileiro pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduada em direito e jornalismo ... Palavras-chave: Populismo" penal. Criminologia crítica. Estatuto da Criança e do Adolescente. Prote\xC3" ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... aplicação mais justa e equilibrada do direito penal ambiental brasileiro" ... Como desfecho deste capítulo, o Estado de Direito Ambiental ser\xC3" ... poderá entrar pela janela do direito penal auxiliado por um populismo penal. Em termos curtos e diretos, não se pode admitir esta forma de ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... de Direito e Economia – ABDE e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro" de Relações de Emprego e Trabalho – IBRET ... Sumário: 1. Situaç\xC3" ... emergente, a necessidade da estabilidade social nas cidades, o populismo de Getúlio Vargas, o seu desejo de garantir o apoio dos trabalhadores e ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... de Direito e Economia – ABDE e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro" de Relações de Emprego e Trabalho – IBRET ... Sumário: 1. Situaç\xC3" ... emergente, a necessidade da estabilidade social nas cidades, o populismo de Getúlio Vargas, o seu desejo de garantir o apoio dos trabalhadores e ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... á três fenômenos distintos em curso em países diversos: a) o populismo; b) o extremismo e c) o autoritarismo. Eles não se confundem entre si, ... O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: "Conhecerás a mentira e a ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... á três fenômenos distintos em curso em países diversos: a) o populismo; b) o extremismo e c) o autoritarismo. Eles não se confundem entre si, ... O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: "Conhecerás a mentira e a ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... á três fenômenos distintos em curso em países diversos: a) o populismo; b) o extremismo e c) o autoritarismo. Eles não se confundem entre si, ... O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: "Conhecerás a mentira e a ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... á três fenômenos distintos em curso em países diversos: a) o populismo; b) o extremismo e c) o autoritarismo. Eles não se confundem entre si, ... O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: "Conhecerás a mentira e a ...
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'A falta de compostura nos envergonha perante o mundo', diz Barroso em resposta a ataques de Bolsonaro
... á três fenômenos distintos em curso em países diversos: a) o populismo; b) o extremismo e c) o autoritarismo. Eles não se confundem entre si, ... O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: "Conhecerás a mentira e a ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... , é certo que o colapso organizacional do sistema de saúde brasileiro gera cada vez mais imposições judiciais para o fornecimento de ... 15 SALGADO, Eneida Desiree. Populismo judicial, moralismo e o desprezo à Constituição: a democracia entre ... -
Fenomenologia e crítica da democracia
... do Direito promovidos por Miguel Reale e pelo Instituto Brasileiro de Filosofia ... O tema da democracia é um núcleo de convergência ... Outro risco para a democracia é o populismo, a forma atual da demagogia, definida por Aristóteles como corrupção da ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... Introdução ... O direito constitucional brasileiro, desde o início da redemocratização e do advento da Constituição de ... do Presidente da República, somada às pressões reformistas do populismo e às ameaças golpistas de conservadores foram as causas, segundo Sérgio ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Sociologia do direito I ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. p. 167-238. 47 LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad , p ... para objetivos de integração ou tranquilização social (populismo penal 118 ); e até mesmo uma radical concepção abolicionista pode ... -
Poder legislativo
... ção de 1988, mantendo a tradição do constitucionalismo brasileiro, consagrou, no âmbito federal , o bicameralismo federativo , 7 ... É o novo populismo, estruturado sobre as bases da ignorância popular e do ódio ao ...
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Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional
... em três vertentes teóricas – o positivismo jurídico, o populismo constitucional e o liberalismo constitucional; no terceiro e último, ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997 ... HARRINGTON, James. The Political Works of James Harrington ...
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Mídia estimula ódio e populismo judicial, afirma ex-ministro Nelson Jobim
Imprensa estimula ódio e populismo judicial, diz Nelson Jobim
... Este é o raciocínio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim sobre o cenário brasileiro e a operação “lava jato”, exposta nesta semana no II Colóquio Sobre o STF, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, na capital ... -
O risco político no caminho da consolidação da retomada
... Vamos ter uma eleio disputada entre o populismo de direita e o de esquerda. O povo quer sangue. No quer nada racional ... " O ambiente poltico brasileiro hoje tende mais radicalizao, e eu acho que a racionalidade no vai vencer ...
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Origem do sindicalismo
... 1356). O sindicalismo brasileiro não se desenvolveu com a mesma velocidade que o da Europa, pois dada à ... depois como Vice-Presidente do país, iniciou um período de populismo mais intensificado quando buscou mobilizar a massa operária, fortalecendo ...
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Políticas públicas
... constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa ... Brasília a.36 n.142, abr.-jun., ... temas atinentes ao autoritarismo, clientelismo, corporativismo, populismo, ... Políticas Públicas Judiciárias & Acesso à Justiça ...
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Respeitemos a Polícia
... o constitucionalismo republicano brasileiro, instaurado em 1889, vive até hoje sob “uma perspectiva histórica ... liberalismo burguês, ou, de acordo com a direita, com o odiado populismo varguista. ( ... ) ... A esquerda estava fracionada em diversos grupos. E ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... ” vão se expandindo até englobar todo o sistema político brasileiro ... Ao se contrapor a partidos tradicionais de direita, Bolsonaro ... Acesso em: 23 set. 2022 ... MAITINO, M. E. Populismo e bolsonarismo. Cadernos Cemarx , Campinas, v. 13, n. 0, p. 1-21, 17 nov ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... gerais de pobreza e no fortalecimento do pacto federativo brasileiro ... Palavras-chave : Bolsa Família; pobreza; programas de ... Considerado um novo tipo de populismo latino-americano, os políticos procurariam inserir minorias ... -
Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de ... 4 DELGADO, Lucília Neves. Trabalhadores na crise do populismo : utopia e reformismo. In: TOLEDO, Caio Navarro. 1964: Visões críticas ...