portaria 150 1982
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O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
... Universidade Católica do Rio de Janeiro (1982). Professor adjunto de Direito Ambiental da ... que se considerava indígena cresceu 150% na década de 1990. O ritmo de crescimento foi ... 28 de outubro de 2011, foi publicada a Portaria Interministerial MMA/MJ/MC/MS n. 419 (Portaria ...
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sec.deestadodaeducação
... SHIRLEY TELES DA SILVA 10.0 4.0 6.0 17/10/1982 ... 15 000103784 MARTA FABIANA DOS SANTOS SOUZA ... 150 000114485 DENISE FRANCISCA DOS SANTOS 4.8 0.0 4.8 ... PORTARIA ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... -Decreto-Lei no 1.950, de 14 de julho de 1982, art. 10, § 2o- ou interdependentes (Lei nº ... 150, inciso VI, alínea d); ... II-os produtos ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Brasília-DF: Ed. da UnB, 1982. p. 379-418; HOCHMAN, Gilberto; FONSECA, Cristina ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria nº 506, de 21 de março de 2012, (56) o ... ência social sem fins lucrativos (artigos 150, inciso VI, alínea “c”, e 150, parágrafo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... -1 01/01/2018 1461 18/06/2010 4215 6308 05/07/1982 14425 1 ... 73 Ana Paula De Sousa Lima 16271590 ... 150 Monica Hildebrand De Mori Bonfanti 16418024 ... da Portaria SubGCTF n. 16, de 23 de agosto de 2021, divide-se ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra) - MINUTA DE EDITAL COMPLEMENTAR N. 04 - RESULTADO FINAL (2)
... 13/08/1982 ... Ampla Concorrência ... Eliminado ... substituição ... Portaria ...
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Infraestrutura aeroportuária
... 1982", p. 24) ... 30 Estudo do Setor de Transporte A\xC3" ... 2010. 150 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) ... sistema jurídico brasileiro por meio da Portaria n. 398/GM5/99 do Ministério da Aeronáutica, ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... E tal se dá, visto que a Portaria n. 3.214/78 estabelece ser o Ministério do ... Do poder diretivo na empresa , 1982. p. 63 ... Ibidem , 1982. p. 59 ... El ... 33, n. 103, p. 150, set. 2006 ... LEITE. Ecologia do trabalho: a ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... LEI COMPLEMENTAR N. 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o ... (ex-Súmula n. 166 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... III - Ao ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Declaração Universal dos Direitos Humanos 150 , daí comumente referidos como lesões a ... 56 de 1981, tendo sido ratificada no ano de 1982, com vigência nacional em 1983 e, por im, ... de doenças relacionadas ao trabalho: Portaria n. 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999. 2. ed ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PORTARIA Nº 119 – REITOR/2023 ... Altera o Programa ... Valor total: R$ 2.150,00. Vigência: ... 12 meses, de 13/07/2023 a ... org/10.1590/1982-3703001972013. Acesso em: 25 abr. 2023 ...
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Acórdão, Processo nº 5000701-37.2018.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ... /12/1980 a 23/05/1981 e de 26/05/1981 a 16/01/1982 consta que o autor trabalhava como "operador de ... DJE nº 150, divulgado em 16/06/2020)”. (grifamos) ... No ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria da Dirigente Regional de Ensino de ... 09/03/2021 ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4481 20/06/1982 0 ... 41 MAGALY AFONSO MACEDO 14385622841 2 SUL 1 ... 15/05/1984 0 ... 150 ADRIANA DAVID 17650280861 1 SUL 1 PEB II CLASSE ...
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Decisão Monocrática Nº 0400304-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-07-2018
... 155 § 2º I), da isonomia (art. 150, II), da capacidade ... contributiva (art. 145 § ... apuração de 01/09/1982 a 31/05/94, cuja atualização é requerida; C) ... sentença afixada na portaria da empresa. No que ... se refere ao outro ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... (STURZA, 2015, p. 132) ... A Portaria nº 1.820, de 13 de agosto 2009 - dispõe sobre ... Scand. J. soc.Med ., v.10, p. 51-61, 1982 ... MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ... V. 05, n. 2, 2015, p. 128-150 ... -
Editais - Educação
... no Decreto nº 66.799 de 31-05-2022, Portaria CGHR 12 de 05-10-2022 alterada pela Portaria CGRH ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4508 21/07/1982 0 ... 32 LUCIANA CARDOSO SILVA 25965756801 1 ... 150 IRACYALMEIDADONASCIMENTO 47860493870 1 NORTE1 ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... contra o paciente, oriundo da portaria de expulsao. Custas "ex-causa". Supremo Tribunal ... 73, pp. 203-212, jan./mar. 1982 ... VIVEIROS DE CASTRO, Augusto. "O direito de ... 1, v. XXV, pp. 149-150, out. 1920. (HC no. 5.910) ... (27) SIQUEIRA, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 ... – Reitora em Exercício/2021, de 04 ... 3352424 ANTONIO BOTTINO BORELA 28/09/1982 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 58 ... 001-A Centro ADVOGADO - Formação Direito 150 45,00 12,00 5,00 4,00 24,00 ... 3266081 JOAO ...
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Editais - Educação
... 150 VALDELICERAMIRODOSSANTOSSILVA 12748561830 1 ... no Decreto nº 66.799 de 31-05-2022, Portaria CGHR 12 de 05-10-2022 alterada pela Portaria CGRH ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4508 21/07/1982 ... 34 LUCIANA CARDOSO SILVA 1 NORTE 1 PROFESSOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0000669-21.2016.4.04.9999),09-04-2018
... permanente, previsto na NR 16 anexo 2 da Portaria nº3214/78" ... Nesse quadro, demonstrado que a ... atividade especial pelo período de 09/08/1982" a 15/05/2013, mister que se reconheça o direito \xC3" ... da legalidade estrita, encartado no artigo 150, § 6º, da Constituição da República ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 676000px;}._d{width:139.752000px;}._6{width:150 ... Nos termos da Lei nº 7.064/1982, o salário base do empregado brasileiro ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Acórdão, Processo nº 0002356-85.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... /09/1979 a 13/01/1980, de 02/09/1980 a 25/10/1982, de 02/04/1983 a 21/10/1983, de 11/06/1984 a ... 148/150) que o INSS não considerou como especial ... Regulamentadora – NR-15, anexo 14, da Portaria 3.214/1978 do próprio Ministério do Trabalho. - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2, de ... Garcia da Cruz, por um período total de 150 ... (cento e cinquenta) horas de estágio ... ,LINGUAPORTUGUESA,SOCIOLOGIA A 10 0 20/01/1982 ... 5 CILENEDESOUZAPERLI 09758285840 1 ...
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Cuidados paliativos e autodeterminação da pessoa idosa como direito humano do paciente
... , quando se verifica o quão recente é a portaria que reconhece os cuidados paliativos como ... sofrimento e evitando tratamentos inúteis” 150 ... Não se alcança esses status no ... Disponível em: ... Epub 29 Jul 2019. ISSN 1982-3703. https:// ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... pontes, limpeza de córregos, etc (MARICATO, 1982, p. 79) ... No mutirão Primeiro de Maio, ... de funcionários que trabalham na portaria do prédio que, no caso da São João-588, são ... 150 ...