portaria nº 274 2000
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Legislação
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 ... E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS ... PORTARIA N. 3611 03/12/2019 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE ... ELIANE TSCHOEKE LIEBL 1 274 07/04/1984 10/01/1986 INSS AUX ESC ... 12 6ª ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... No ano de 2000, foi criada uma modalidade de crime abrangendo os ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... Alemão, no julgamento do caso BVerfGE 120, 274 , uma reclamação constitucional ajuizada contra ...
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Legislação para consulta
... ;}.y394{bottom:273.859717px;}.y1683{bottom:274 ... 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2000" – p. 163) ... Processo cautelar — Requisitos \xE2" ... 35/2010, p. 274) ... No mesmo diapasão, praticamente pacificando ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.136 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habil
... PROA 21/2000- 0139159-0 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no ... GERAL (0407) ... 225 397.614,00 840 126.000,00 ... 1.252.474,80 ... 274 584.860,80 960 144.000,00 ... TOTAL 23063 38845850,37 45955 6893250 ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y705{bottom:273.927596px;}.y1b5{bottom:274 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... da leitura de discursos diferentes (SMAR T, 2000", p. 39). As mulher es vítimas de violência dom\xC3" ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 274 05/03/2018 15:34:12 ... CLT Comentada artigo ... (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd ...
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Contribuições sociais
... 103/2000). Se inexistentes estes valores, então o limite ... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... 3.048/99, art. 213, II c/c art. 274). Atualmente, as atribuições de arrecadação e ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ÊA, Data de Julgamento: 13.08.1996, DJ 15-09-2000 p. 00132) ... Além disso, a Constituição ... São Paulo: LTr, 1991. p. 274 ... Cf. Moraes Filho, op. cit. , p ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 ... E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS ... PORTARIA N. 10459 17/04/2017 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... JOSELISA TEIXEIRA DE MAGALHAES 11 274 24/07/1978 10/11/1978 SEED/MATO GROSSO PROFESSOR ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 7; MIRANDA, 2000, p. 38); para os positivistas, precisariam, como ... ao jurista brasileiro ter à mão a portaria ministerial ou a resolução normativa da ...
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Atos administrativos, AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico 0418/2023 Processo 23/0804-0000799-5 Objeto: Veículos A D
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... (fls. 274/279) ... RESULTADOS DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE ... ão Eletrônico 9141/2023 Processo nº 23/2000-0002359-9 ... Lote 01: SORT PELLI FISIOTERAPIA ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... Brasília: UnB& Imprensa Oficial, 2000. v. 1, p. 81 e ss ... 6096.1 Comentários à ... ȱagirȱemȱdefesaȱdeȱ interesse privado” (274") ǯȱAssimȱtambémȱNelsonȱMannrichDZȱȃAęnal\xC7" ...
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Legislação
... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... Art. 274. Sem prejuízo das demais cominações legais, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os Aspectos ... 77, V, e 274, parágrafo único), devendo suportar os efeitos ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 103, de 14 de julho de 2000 ... Seção II Da Jornada ... Art. 18 ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Um Juiz editou uma portaria, afirmando que quem fosse apanhado andando pela ... 274 (“ou qualquer outra”); • arts. 276 e 278 ... em Habeas Corpus nº 9.834 – São Paulo (2000/0029128-5): ... “As normas penais em branco ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual é de R$ 28.123.260,12, ... XIV. Doenças do ... aparelho geniturinário ... 231 303 338 300 264 274 298 286 257 278 265 229 167 152 211 3853 ... XV. Gravidez parto e ... 1930 ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... aponta uma diversidade de aproximadamente 274 idiomas falados pela população indígena ... ção do procedimento a partir dos anos 2000 (SOUZA, 2018) ... Durante o mandato ... Desse modo, foi editada a Portaria n. 534/2005 e publicado o Decreto homologatório, ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 023/ 2016 FÉRIAS ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ... 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 ... E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS ... derando os termos do artigo 274, da Lei Estadual n.º 6.174/1970, ... Art. 1º ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... 274/MS), firmou orientação de que, para fins de ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 2000, p. 182/183. N. 2 Esta Orientação ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 274 TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FERROVIÁRIO ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Defensoria Pública do Estado ... PORTARIA 122/2018/DPG/DPPR ... Concede Afastamento por ... A PARTIR DE 29/08/2005 11/06/1995 A 11/06/2000 ... RETIFICAR A PORTARIA Nº 14 DE 05/06/2013, DE ... CECE/TOO - Campus de Toledo ... Contrato: 274/2018 de 03/09/2018 a 31/10/2018 ... Nome: ...