positivismo juridico kelsen
-
Decisão monocrática Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 31-08-2021
... que mesmo nos casos considerados pelo positivismo como hard cases, em que no h uma regra ... como se entendia no positivismo jurdico de Kelsen. O conhecido apotegma francs dirigido aos juzes ...
-
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
Sete erros sobre sete afirmações comuns sobre o positivismo
... Faltou só dizer que Kelsen separou o Direito da Moral ... Já no concurso público para Promotor de ... Até hoje, depois de tanto tempo, positivismo jurídico é tratado como se fosse "aplicar a letra fria-sic da lei" ... -
nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... é o valor maior que nosso Ordenamento Jurídico busca realizar ou, a par de ele estar acima da ... , surgiram teorias estapafúrdias como a de Kelsen em sua primeira fase, ou ainda as de Radbruch ... jurídico de que participou e do positivismo que lhe sobreveio quando sofreu perdendo um filho ... -
Norma Constitucional
... tidão de origem do nascimento jurídico de um novo Estado, em virtude da ruptura ... ”, (ii) insuficiência do positivismo jurídico para a solução de casos difíceis ( ... uma abordagem diferente daquela feita por Kelsen, pois, parte de uma teoria estruturante calcada ...
-
Hans Kelsen e a teoria da constituição
... O positivismo jurídico de Carl Friedrich Gerber e de Paul Laband esqueceu-se do ...
-
Decisão monocrática Nº 0000081-93.2006.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-04-2023
... da aplicao da lei como se entendia no positivismo jurdico de KELSEN. O conhecido apotegma francs ...
-
Decisão monocrática Nº 0820708-53.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 04-02-2022
... da aplicao da lei como se entendia no positivismo jurdico de KELSEN. O conhecido apotegma francs ...
-
Controle de constitucionalidade
... na lógica de que as normas do sistema jurídico (leis e atos normativos) devem ser produzidas com ... 1. KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. 2. ed. São ... Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico. Belo Horizonte: Arraes, 2012 ...
-
Decisão monocrática Nº 0816259-52.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 19-09-2021
... do que o da lei como se entendia no positivismo jurdico de KELSEN. O conhecido apotegma francs ...
-
Dialética e revolução: confrontando Kelsen e Gadamer quanto à interpretação jurídica
O presente artigo examina a estrutura as condições gerais da interpretação jurídica, reveladas a partir do confronto entre a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e uma concepção possível da interpretação jurídica, projetável na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A questão gadameriana, "O que define a interpretação jurídica como interpretação", sugere que a referência de Kelsen às...
... A crítica de Kelsen, eu proponho, revela um resíduo de positivismo a governar a perspectiva gadameriana da interpretação jurídica, em que ... jurídico, mas não teórico-jurídico. Consequentemente, a segurança jurídica, ... -
Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... é o valor maior que nosso Ordenamento Jurídico busca realizar ou, a par de ele estar acima da ... , surgiram teorias estapafúrdias como a de Kelsen em sua primeira fase, ou ainda as de Radbruch ... jurídico de que participou e do positivismo que lhe sobreveio quando sofreu perdendo um filho ... -
Acórdão nº 2000.35.00.007609-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE PRISÃO E TORTURA OCORRIDA DURANTE O REGIME DE EXCEÇÃO MILITAR. PRESCRIÇÃO. MÉRITO. 1. O direito de indenização por danos morais decorrentes de prisão e tortura praticados pelos agentes do Regime Militar não está sujeito à prescrição, pois está é a realização do valor segurança jurídica, que por sua vez é um dos valores que compõe a defesa do valor maior...
... é o valor maior que nosso Ordenamento Jurídico busca realizar ou, a par de ele estar acima da ... , surgiram teorias estapafúrdias como a de Kelsen em sua primeira fase, ou ainda as de Radbruch ... jurídico de que participou e do positivismo que lhe sobreveio quando sofreu perdendo um filho ... -
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... jurídico (real e empiricamente observável) ... O ... O positivismo rejeita essa concepção inflexível de justiça, ... Adeptos da doutrina: Hans Kelsen e Joseph Raz (ambos adeptos do positivismo ... -
Decisão monocrática Nº 0807364-44.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 01-01-2018
... da aplicao da lei como se entendia no positivismo jurdico de KELSEN. O conhecido apotegma francs ...
-
Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... à propriedade é a proteção do ato jurídico perfeito, da coisa julgada e do direito ... 3-9) ... Antigamente, no positivismo, a lei era tudo, mas, com o pós-positivismo, a ... Seu auge foi com o norma-tivismo de Hans Kelsen. Procura a objetividade científica, vinculando o ...
-
A influência do neoconstitucionalismo na doutrina do processo justo
... é aquilo que Barroso chama de “pós-positivismo”, que, na sua acepção, seria conformado pela ... e justiça e dominou o pensamento jurídico da primeira metade do século XX.” E prossegue: ... Kelsen de que a decisão judicial seria um ato de ...
-
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... da extrafiscalidade no ordenamento jurídico pátrio, ainda assim, as limitações ... Principios jurídicos y positivismo jurídico. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1971, ... Para usar uma analogia de HANS KELSEN, o quadro sempre será pintado pelo intérprete; ...
-
Norberto Bobbio e a Teoria do ordenamento jurídico
Norberto Bobbio e a Teoria do ordenamento jurídico
... Kelsen e a atenção que o autor de Teoria pura do Direito prestou aos problemas ... Direito no problema da sanção, o que o inscreve na linha do positivismo jurídico analítico, ainda que não muito claramente, como se intui da ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... a atribuição a uma pessoa de um dever jurídico ou de uma sujeição 346 ... Desse modo, a ... No positivismo normativista de Hans Kelsen sustenta-se o ...
-
Normas constitucionais
... em face da incompletude do conhecimento jurídico e da modificabilidade dos valores fundamentais da ... jurídica, tal qual nas teorias de Hans Kelsen 4 e Herbert Hart, 5 à luz do constitucionalismo ... se percebe na clássica lição do positivismo jurídico), mas como um gênero que comportaria ...
-
A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática
O presente artigo analisa o movimento hermenêutico de constitucionalização do direito administrativo, a partir de suas causas e consequências e, notadamente, subsidiado pela teoria da mitigação do princípio da legalidade pela nova concepção de juridicidade, a propiciar o exercício da função administrativa ao amparo da interpretação valorativa da Constituição Federal. Por meio do método dedutivo,...
... ção, do Estado-executivo, ao dogma jurídico maior do Estado Moderno, qual seja, o princípio ... trilhar um iter que perpassa pelo positivismo jurídico e pelo póspositivismo ... O ... Kelsen (1999) e Hart (2012) – um direito puro, alijado ... -
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... oferecer à compreensão do fenômeno jurídico em suas múltiplas dimensões ... 3.1 O ... a desconsideração de aspectos que para Kelsen não seriam estritamente jurídicos leva a um ... como um dos maiores expoentes do positivismo, Hans Kelsen, mesmo partindo de um relativismo ...
-
Validade e fundamento de validade das
... A questão do fundamento jurídico do texto originário de uma ordem; 9.1 ... A norma hipotética fundamental de Kelsen, 10. Adequação às normas de produção como ... tema nas escolas do jusnaturalismo, positivismo e realismo 577 ... Em cada um destes sistemas de ...
-
Dialetica e revolucao: confrontando Kelsen e Gadamer quanto a interpretacao juridica/Dialectic and revolution: confronting Kelsen and Gadamer on legal interpretation.
... A crítica de Kelsen, eu proponho, revela um resíduo de positivismo a governar a perspectiva gadameriana da interpretação jurídica, em que ... ção "correta" de uma norma jurídica é uma problema político-jurídico, mas não teórico-jurídico. Consequentemente, a segurança jurídica, ...
-
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... ou do direito objetivo: tentativas do positivismo para fundamentação externa dos direitos ... esferas do ser e do dever ser, como Kant e Kelsen, os quais são aqui chamados de dualistas , há ... importantes componentes do ordenamento jurídico positivo, não as regras sobre opções éticas ...