postulados básicos da economia
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... por meio da otimização dos postulados do Estado de Direito Ambiental (aspecto delineado ... , como a proteção do meio ambiente e da economia, deveria ficar a cargo do Direito de ... cuidado para não perder seus caracteres básicos nem ultrapassar os limites decorrentes de um ...
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Origem do direito do trabalho
... ção burguesa, especialmente nos postulados da igualdade e liberdade que os supunham, no ... de iar, e o cilindro a vapor sucedia a economia doméstica ... O autor francês se referia ... -cidem com as mudanças nos princípios básicos da ciência e da técnica, Comparato observa com ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... material da dignidade” em quatro postulados, a saber: ... i) o sujeito moral (ético) ... úblico e a existência de sociedades de economia mista, instituto de direito público que sofre a ... relegar à inocuidade dois princípios básicos em um Estado Democrático de Direito — o da ...
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A Emancipação da Humanidade
... de produção quanto ao boicote de sua economia pelos EUA, que absurdamente ainda permanece, ... ômica, pois esta contraditava os postulados liberais da liberdade de mercado ... A ... egológica estabelece três valores básicos decorrentes da autonomia, a segurança , a paz ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ão sendo contemplados os três segmentos básicos a exigirem providências capazes de implementar a ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ... postulados estão umbilicalmente ligados, tendo em vista que ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... ção do Estado Administrativo na economia. Uma leitura democraticamente aberta sustenta que ... normativas (regras, princípios e postulados), ver o trabalho de Ávila (2016, p. 60-149) ... Foram rearranjados em aspectos básicos a divisão de tarefas entre Estado e a iniciativa ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra a economia popular, a fé pública, a administração ... às inelegibilidades aos postulados constitucionais do § 9º do art. 14 ... emancipatória dos direitos básicos da pessoa humana, cuja prerrogativa de ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , empresas públicas e sociedades de economia mista ... Posteriormente, o Ato ... manifestou três objetivos básicos", consistentes na limitação dos poderes constitu\xC3" ... dos tipos abertos em razão dos postulados do Estado Democrático de Direito, especialmente ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... vagueza nos termos como IA, sociedade e economia algorítmica, internet (internet das coisas) ... a escrita ecumênica dos principais postulados da teoria do direito ... As fases, momentos, ... /órgãos do Estado, e dos Direitos básicos. Com o uso de meios eletrônicos, de redes, de ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , o acesso à justiça, ao trazer economia processual e financeira para os sujeitos ... se subdividem em regras, princípios e postulados e a diferenciação dá-se pelos seguintes ... plano da tese compreende três estágios básicos: no primeiro, cogitarse-á da conceituação do ...
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Direitos individuais e coletivos
... dos postulados da impessoalidade e da supremacia do interesse ... afim, fere ou não os valores sociais básicos expressos na Constituição ... 13) STF, RE ... empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Essa lei teve sua ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do salário ... em quaisquer dos seus dois status básicos: de parte e de fiscal da lei ... Como parte, ... nesse campo que não correspondem aos postulados da psicologia individual ... § 2º Dever ...
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Princípios de direito do trabalho
... às normas é enunciado, portanto, em postulados, que intitulamos princípios ... A essa ... , que consiste na redução de direitos básicos dos trabalhadores a uma condição que tangencia ... empregada em todos os setores da economia pode inovar condições de traba-lho inusitadas, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços ... deve ser analisado em conexão com os postulados da fragmentariedade e da inter-venção mínima ... Princípios Básicos de Direito ... Penal , p. 86-87. 35 CORDOBA ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os impactos das mudanças sociais e da economia, é um local fértil para eclosão dos mais ... — Liberação restrita aos direitos postulados e transacionados. A interpretação do parágrafo ... , § 4 o , da CF) e constituem postulados básicos que irradiam efeitos em todos os ramos do ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ; as incompatibilidades de postulados mecanicistas sancionatórios com perspectivas ... um fio condutor que alinhava elementos básicos para uma reflexão que possa contribuir para o ... distinta da anterior em relação à economia, à organização social, à política e à ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... são os blocos de construção básicos do sistema internacional. Para cientistas ... , limitada pelo direito, se amoldou aos postulados de limitação do poder e sistemas de garantias ... de valores incorpóreos na economia" mundial, marcada pela passagem do corpóreo e vis\xC3" ... -
Direito Administrativo
... “Princípios administrativos são os postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da ... – 2010) A respeito dos princípios básicos da Administração Pública, considera-se que ... ário (empresas públicas e sociedades de economia Mista) ... Outra classificação relevante ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... caminhado na concretização de tais postulados.” (LONGHI, João Victor Rozatti. Processo ... os meios empregados, daí passando à Economia, onde se aproximou e até certo ponto se ... a importância de fixar preceitos básicos e pesquisar meios de conciliação de presteza ...
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Política Internacional
... ganhou um tema na fronteira com a Economia Internacional: “Criptomoedas, blockchain e os ... RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CONCEITOS BÁSICOS, ATORES, PROCESSOS, INSTITUIÇÕES E PRINCIPAIS ... , na medida em que se insurge contra postulados ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ério segregador, atendendo, assim, aos postulados da Lógica Clássica ... Sobre a divisão ... as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III. 333 ... e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... apregoados defeitos e imperfeições da economia de mercado. Na verdade, a suposta anarquia do ... uma série de palpites sobre princípios básicos. Ela reflete a consideração sobre que tipos de ... 4.1 Compliance e transparência como postulados da governança digital ... A transparência ...
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O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 3.1 POSTULADOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ESCASSEZ, ... , o estabelecimento de alguns conceitos básicos, dentre eles o de meio ambiente natural e ... objetiva utilizar os seus postulados da economia para avaliar quais as opções de escolha, a fim ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O princípio da economia e celeridade processuais direciona ao ... custo, em detrimento dos direitos básicos da mulher. No caso, ainda que se ... ão, entre princípios jurídicos e postulados teológicos. Na realidade , o debate ...
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Corrupção e desigualdade
... SEN, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, propôs que deveríamos focar nas ... Na primeira, os componentes básicos da revolução da tecnologia da informação ... , não exatamente desconsiderando os postulados de LASSALE, pondera que, no embate entre os ...