preconceito racial nas escolas
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... estratificação que caracteriza divisão racial do trabalho, destinando à população ... destaque também que a ampliação de escolas públicas no em período noturno. Merece destaque ... construção social e reprodução do preconceito racial, discriminação racial “injusta” e ... -
As nações unidas
... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965); contra a Tortura e outros Tratamentos ou ... legais de escolher para seus filhos escolas distintas daquelas criadas pelas autoridades ... 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 264 ... 263 Vale lembrar ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... pequena digressão acerca das principais escolas hermenêuticas positivistas e da evolução ... de 1875, que proibia a discriminação racial em diversos estabelecimentos públicos, a exemplo ... São Paulo: LTr, 2012 ... O preconceito ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... São elas: ... a. Reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas. b. Reserva de vagas com critério de raça para candidatos ... NOGUEIRA, O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Tempo Social, revista de ... -
Legislação
... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor ... O PRESIDENTE DA ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... no enfrentamento ao racismo, a discriminação e o preconceito, eram e são também exigência de direitos sociais como educação, ... o Ensino de Cultura Afro-brasileira e Africana, que obrigam as escolas a ministrarem o ensino de História da África e dos descendentes de ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... qualquer status , sem aversões de ordem racial, financeira, cultural, etc. Daí a criação dos ... do programa de educação física nas escolas. Deve-se, pois, a Rui Barbosa a recomendação ... @@3.5. Preconceito racial ... A popularização e a proletarização ...
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Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que ... categorias ou grupos – como social, racial, político, religioso e sexual, entre outros – ... ou de situações suspeitas em praças, escolas e parques municipais ... 7 O tubo de escape, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Gisele Gomes Matos 2 ... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no ... de moléstias contagiosas, não vacinados e escravos nas escolas, vedando paulatinamente a ascensão social do negro, mantendo-o subjugado ... -
Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... , caracterizam-se como expressões do preconceito de cor, raça e etnia, porquanto referentes a ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... afro-descendentes e provenientes de escolas públicas (vide gravação magnética da ‘Band ... -
Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... ão de Verificação de Autodeclaração Racial, a qual concluiu que vários dos estudantes que ... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ... Relata que, à época, o ... A discriminação e o preconceito existentes na sociedade não têm origem em ...
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Direito Humanos
... ção de todas as formas de Discriminação Racial, os Estados-partes têm a obrigação de ... escolas se diziam não preparadas para lidar com essa ... reprovável, pois expressa um tipo de preconceito. Contudo, do ponto de vista estritamente legal, o ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO ... sobre a existência de racismo, de preconceito e de discriminação na sociedade brasileira; ... ção de renda dos alunos egressos de escolas públicas e nem dos negros. Afirmou, ainda, ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... terreiros de candomblé e umbanda, nos locais de trabalho e nas escolas, a fim de organizar a peleja contra a opressão racial, a violência ... Campanha da Fraternidade de 1988, que focava no combate ao preconceito, à discriminação racial e à valorização da cultura e religião ... -
Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... e da Dignidade da Pessoa Humana; Preconceito por intermédio da lei ... 1 INTRODUÇÃO ... Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Londrina, estas duas na proporção de até ... cursou o Ensino Fundamental e Médio em escolas públicas, e ainda, em virtude de sua origem e a ... -
Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... ão de Verificação de Autodeclaração Racial, a qual concluiu que vários dos estudantes que ... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ... Relata que, à época, o ... “A discriminação e o preconceito existentes na sociedade não têm origem em ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ípio da igualdade e a proibição do preconceito de origem, cor e raça (art. 5º, caput e ... habitações cômodas e higiênicas, escolas e serviços de enfermagem aos trabalhadores (art ... a discriminação ou a segregação racial, a opressão colonial ou de qualquer espécie, ou ...
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Leis
... regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de ... Promoção da Igualdade Racial, na hipótese de extensão nacional, ou dos ... Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor ... O PRESIDENTE DA ...
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Prológo - quem pode falar pelos subordinados?
... Conseguimos ter acesso a uma das poucas escolas públicas que ofereciam educação de boa ... sobre a legalidade de medidas de inclusão racial. Os organizadores convidaram pessoas com ... elas são necessárias por causa do preconceito racial existente no nosso País. Os que eram ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... de Luta pela Eliminacao da Discriminacao Racial--proclamado pela ONU em 1966--, a Comissao pela ... no dia-a-dia, nas nossas ruas, nas nossas escolas, nas nossas cidades, fenomenos de tensao ... sociedades" e de que "o nosso proprio preconceito e discriminacao brancos, europeus, sao apenas um ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... ílio das cortes para obter admissão a escolas públicas de suas comunidades sob critério não ... ão existentes práticas de segregação racial, e as visões dos proponentes e oponentes da ... fundada em 1909 para lutar contra o preconceito e linchamento em face das pessoas “de cor”, ...
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Legislação Penal Especial
... ível com a segurança nas proximidades de escolas, gerando perigo de dano ... (B) Não há, ... 8. CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL ... (Delegado/GO – 2017 – CESPE) Uma ... , que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. (A) Independentemente de ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Discurso do ódio. Minorias. Preconceito. Cultura ... Abstract: The scope of the ... justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo e ... de Pedrinho ”, de Monteiro Lobato, a escolas públicas pelo Programa Nacional Biblioteca na ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... jurídicos, como o Estatuto da Igualdade Racial (instituído pela lei 12288/2011) e o Estatuto da ... , historicamente e por ignominioso preconceito − quando não pelo mais reprovável impulso ... cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas (art. 1º, caput), estabeleceu que, ... -
Igualdade substantiva revisitada
... ; enfrentar estigma, estereotipagem, preconceito" ... e violência; aumentar a voz e participaç\xC3" ... ção na força de trabalho, vagas em escolas" ou universidades, ou votação. Mas aqui a aplica\xC3" ... aparentemente alcance a integração racial, na verdade frequentemente replica hierarquias ...