prevenção de acidentes hospitalares
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Introdução a responsabilidade civil
... ência negativa o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ... da prestação dos serviços hospitalares é objetiva pelo risco do empreendimento, não ... do consumidor: [ ... ] VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... ários médicos e 100% dos registros hospitalares de pacientes nos Estados Unidos foram ... os resultados desastrosos dos famosos acidentes com carros autônomos 41 serve de alerta para a ... diretamente ligado ao princípio de prevenção de danos e ao direito fundamental à privacidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e viuvez - bem como o seguro de acidentes de trabalho; ... - saúde, garantindo condições ... e fiscalização das condições de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, inclusive ... ório) e em equipamentos médico-hospitalares também tem sido muito grande, nos últimos anos ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... na agricultura deve ser informada dos acidentes de trabalho e dos casos de doença profissional ... 133) ... Convenção sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho (Marítimos, 1970 (n ... que possam propiciar instalações hospitalares e de salvamento; c) compilação e manutenção ...
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Referências Bibliográficas
... de Manutenção de Equipamentos Hospitalares, volume 11 ... São Paulo (2010) RAPPARINI, ... de implementação: programa de prevenção de acidentes com materiais perfurocortantes em ...
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Direito individual do trabalho
... ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura ... razão disso, há maior incidência de acidentes do trabalho e até mesmo doenças decorrentes do ... ser utilizada como estratégia de prevenção de passivo trabalhista ... (150) Código ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Enunciado 14 da I Jornada “Prevenção e solução extrajudicial de litígios” do CJF: ... decorrentes de lides relacionadas aos acidentes de trânsito, dado que muitas vezes a vítima ... insuficiência dos recursos extra--hospitalares anteriormente utilizados. Diante da gravidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0236302-41.2020.8.19.0001 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0236302-41.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Recorrido (autor): TULIO CESAR COSTA VELHO SIMOES Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Contribuições sociais
... ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja ... A proteção contra acidentes de trabalho constou inicialmente do art. 121 da ... , a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes ... O legislador, aqui, optou por ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... íduo que se busca reparação ou prevenção, mas para prejudicar o direito à privacidade ... respeito ao número de internações hospitalares, consumo de ál-cool ou drogas, antecedentes ... extraordinários e urgentes, como acidentes, desastres, mortes e necessidade de socorro de ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... se adotam para o estudo dos riscos e acidentes ocorrentes no trabalho, bem como das doenças ... (tratamento médico e/ou despesas hospitalares) e numa pensão equivalente à redução, perda ... no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao ...
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Do Contrato de Trabalho
... ão de bebidas alcoólicas, descanso, prevenção de lesões, restrição de uso de medicamentos, ... a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, para ... hospitalares e de medicamentos necessários ao ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... êm por objeto indenizar as vítimas de acidentes ocorridos no trabalho ou no curso do trabalho ... concentração da população; c) Da prevenção e da eliminação da congestão nas zonas ... no mar que possam prestar serviços hospitalares e fornecer meios de salvamento; c) compilar e ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XVII - as indenizações por acidentes de trabalho (Lei n° 7.713/88, art. 6°, IV); ... - o valor dos serviços médicos, hospitalares e dentários mantidos, ressarcidos ou pagos pelo ... V - em favor do Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... acidentes do trabalho, apuradas em inspeção, o ... , a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes.” (BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de ... importação de equipamentos médico-hospitalares por entidade hospitalar. Joaquim Barbosa ...
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Sesap/ Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia Portaria nº 028/2023 - Hrtm, de 30 de Maio de 2023. A Direção Geral do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, No Uso de Suas Atribuições Legais que São Conferidas Através Da Nomeação Em Ato Público, Publicado No Doe nº 15.095 de 12 de J
... Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA; ... nas unidades hospitalares por meio do NESST (Processo nº ...
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Legislação Complementar
... o trabalho resultantes de doença ou de acidentes não poderão ser computados como parte do ... édica, de uso exclusivo em unidades hospitalares” ... § 2º Os rótulos exibirão no painel ... , implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... a) prevenção de todas as formas de deficiência preveníveis; ... a nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam inter-nados, por ... programas especiais de prevenção de acidentes domésticos, de trabalho, de trânsito e outros, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 30 - Os acidentes do trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo ... , inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; (Incluído pela Lei ... êneres; n) nos estabelecimentos hospitalares e fisioterápicos cujos serviços sejam ...
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Acordao N° 1400033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Viagem internacional. Contratação de seguro saúde. Acidente durante a viagem. Procedimento cirúrgico não realizado. Cobertura securitária contratada. Negativa de atendimento. Retorno ao brasil. Procedimento realizado em rede privada brasileira. Inadimplemento contratual. Danos material e moral configurados. Recursos conhecidos e não providos. I. Trata-se de...
... médico-hospitalares decorrentes de acidentes ocorridos durante a ... , e um fator pedagógico, visando à prevenção futura quanto a ... fatos semelhantes ... X ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... enfrentamento e prevenção de doenças; ... b. Organizar e promover eventos; ... III - Seção dos Serviços Hospitalares ... a. Monitorar as vigências contratuais dos ... tratamento de acidentes tóxicos; sejam eles acidentes individuais, ...
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A contribuição destinada ao financiamento do seguro de acidentes de trabalho e a aplicação do RE nº 343.446/SC
... nos graus de risco e à instituição do Fator Acidentário de Prevenção, que violam claramente importantes princípios constitucionais ... do Ministério da Saúde em relação às despesas médicas e hospitalares e do INSS em relação às incapacidades laborativas, temporárias ou ...
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Evolução histórica
... , os primeiros textos legais sobre acidentes do trabalho de que se tem notícia datam do ... médicos e pharmaceuticos ou hospitalares, um atestado médico sobre o estado da vítima, ... , a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes ... A Lei n. 8.213 (DOU de ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... o regramento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e dos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) ... óteses, órteses, despesas médico-hospitalares e outras similares), mas exigia que a cobertura ... com reparações relacionadas acidentes de trabalho ou doenças laborais. Da mesma ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, ... ; elaborar normas técnicas para prevenção de infecções hospitalares mais ocorrentes; ... erro médico, e tem sido a causa de acidentes" cirúrgicos, com danos e sequelas de gravidade. S\xC3" ...