primeiro ministro do canada
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Direito digital do trabalho
... Em seguida, em 1946, foi criado o primeiro computador digital pela Eletronic Control ... Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha. No ... RHC 7216 / SP – 1998/0004035-8. Rel.: Ministro Edson Vidigal ... Curso de Direito do Trabalho ...
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Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... Faculté de Droit – Université Laval /Canada ... 1 Mestrando pelo PPGD/UFC. Especialista ... O primeiro aborda a caracterização da política pública ... De acordo com o voto do ministro" relator Celso de Mello (BRASIL, 2004) ainda que n\xC3" ...
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Acesso à justiça
... Na vigência do primeiro regime, a participação do Estado não ia além ... casos constatados nos Estados Unidos, no Canadá e na França ... Justifica-se essa análise ... Conforme lembrou o Ministro Celso de Mello, “cumpre registrar, finalmente, ...
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2.3 A fidelidade partidária em outros países
... países de inluência britânica, como o CANADÁ, os ESTADOS ... UNIDOS, a NOVA ZELÂNDIA e a ... , conservadores), tendo sido, inclusive, Primeiro-Ministro indicado pelos conservadores por duas ...
- Vídeo: Incêndio força moradores a deixarem vila que registrou temperatura mais alta no Canadá
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... “ocupação primária” ou havida do primeiro ocupante, que se achassem cultivadas, ou com ... Vale citar o trecho do voto em que o ministro ressalta a repercussão do tratamento ... internacional dos povos indígenas, no Canadá, que reuniu grupos de 19 países, e em 1977, a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... 28 ... @@@2.3.2.1. Primeiro momento histórico: a pré-história dos direitos ... É o caso do Canadá, revelado em que do caso Dolphin Delivery , por ... fundamentais nas relações privadas, o ministro Gilmar Mendes em seu voto preocupou-se em ...
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Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
... Faculté de Droit – Université Laval /Canada ... 2 Ph.D. in political studies, Queen`s ... indexado ao salário auferido pelo Primeiro-Ministro ... No âmbito dos critérios de ...
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Constituição
... registrar que ao longo da história, num primeiro momento, as Constituições dedicaram-se à ... costumes, como a escolha do Primeiro-Ministro, ou a dissolução da Câmara dos Comuns poderiam ... ções dos países da Commonwealth (Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Jamaica, Maurícia ...
- No Canadá, um bunker construído para a Guerra Fria agora atrai turistas
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... O primeiro elemento é o significado do fato de que o ... dos Estados Unidos 385 , India 386 , Canadá 387 e Singapura 388 ... Poderíamos citar várias ... contra o julgamento in absentia de seu ministro de Relações Exteriores, acusado de crimes de ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
Direito constitucional e penal. Recurso extraordinário. Importação de medicamentos sem registro sanitário (CP, art. 273, 273, § 1º-B, I, do Código Penal). Inconstitucionalidade da pena abstratamente prevista. 1. O art. 273, § 1º-B, do CP, incluído após o “escândalo das pílulas de farinha”, prevê pena de dez a quinze anos de reclusão para quem importar medicamento sem registro no órgão de...
... ção 672/2020/STF, sob a presidência do Ministro Luiz Fux, na ... Documento assinado digitalmente ... O primeiro foi ... interposto pelo Ministério Público ... Liberdades do Canadá (Everyone has the right not to be subjected to ... -
Exemplos dos Estados Unidos e Canadá para melhorias no Carf
Villas-Bôas: Exemplos dos EUA e Canadá para melhorias no Carf
... que dá mais autonomia do que o brasileiro, de livre escolha pelo Ministro da Fazenda ... Como é natural no Poder Judiciário, os juízes da US Tax ... julgamentos de questões tributárias por juízes singulares em primeiro grau judicial ... Haveria, assim, o julgamento na DRJ, o julgamento em um ... -
Acórdão Nº 192369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA LASTREADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E NA PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECORRENTE QUE É INTEGRANTE DA FACÇÃO CRIMINOSA DENOMINADA PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL - PCC. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE...
... CRIMINOSA DENOMINADA PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL PCC. NECESSIDADE DA PRISÃO ... do Relator, vencido o Ministro MARCO AURÉLIO ... Brasília, 16 de novembro de ... ter obedecido ao acordo bilateral Canadá/Brasil, ... seguindo os trâmites da cooperação ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... No primeiro parágrafo do artigo 1 o da Convenção, ... á se verifica em vários países ( e.g .: Canadá, EUA, Inglaterra). As diretivas antecipadas ... été des Observateurs de l’Homme e ao ministro do interior. (2017, p. 94) ... pedagógica, ...
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O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... ália, África do Sul, Índia, Hong Kong, Canadá, e outros da região do Caribe, antigas colônias ... Enquanto em relação ao primeiro, o juiz deve aplicar e seguir, sendo por ele, ... estava diante da relatoria de idêntico ministro, no caso, Celso de Mello, bem como, as citações ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... Em primeiro lugar, necessário ter presente o fato de serem ... BRASIL-ALEMANHA E BRASIL-CANADÁ. ARTS. VII E XXI. RENDIMENTOS AUFERIDOS ... Relator: Ministro Castro Meira. Julgamento: 17 maio. 2012. Órgão ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... […] Even such countries as Britain, Canada, Israel and New Zealand – not long go described ... americano, é importante rememorar que o primeiro caso em que a Suprema Corte declarou um ato ... 144 O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em resposta ao ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... Primeiro tratado internacional de direitos humanos do ... – ADA, de 1990, depois disseminado no Canadá, a partir de 1970, mediante construção ...
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DECRETO Nº 6747, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Promulga o Tratado de Assistencia Mutua em Materia Penal Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, Celebrado em Brasilia, em 27 de Janeiro de 1995.
... Geral da República e a autoridade central pelo Canadá será o Ministro da Justiça ou uma autoridade por este designada ... ARTIGO 12 ... 1.O presente Tratado entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês após a data na qual os Estados Contratantes ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Em 1915, apresentou-se Lloyde George, primeiro-ministro britânico, ao Congresso das ... (1942) na Inglaterra e o Plano Marsh no Canadá (1944). Procura-se realizar o programa do grande ...
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Direito Internacional
... No primeiro caso, as ressalvas serão traduzidas em reservas ... é firmada pelo Chefe de Estado ou pelo Ministro das Relações Exteriores. Cabe lembrar que a ... do Norte), formado pelos Estados Unidos, Canadá e México; c) União Aduaneira – além dos ...
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Acordão da Primeira Turma, 10-08-2021
DIREITO INTERNACIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EMPETIÇÃO. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.AÇÃO DE BUSCA, APREENSÃO E RESTITUIÇÃO DE MENORES. CONVENÇÃO DE HAIASOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.REGRA GERAL DE RETORNO DA CRIANÇA AO PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL.EXCEÇÕES AUTORIZADAS PARA PERMANÊNCIA NO ESTADO REQUERIDO. CASOCONCRETO...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... égias de mobilização indígena no Canadá no século passado, quando se invocou a ... a partir de entendimentos esposados pelo Ministro Nelson Jobim, com a formulação da teoria dos ... que a doutrina propunha ajudaram, em um primeiro momento, a viabilizar uma posição garantidora ...
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Acordão da , 23-06-2022
DIREITO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. DECRETO N. 3.413/2000. RETENÇÃO NOVA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DE NORMA RESTRITIVA - IMPOSSIBILIDADE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DEFINIÇÃO DENTRO DOS DITAMES DO TRATADO. PERÃCIA PSICOSSOCIAL - DESNECESSIDADE. REPATRIAÇÃO DO MENOR - OCORRÊNCIA.I - A Convenção sobre os...