principais causas do divórcio
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... a seguinte problemática: quais as principais transformações que podem ser ... observadas ... Estatuto da Mulher Casada e pela Lei do Divórcio, a fim de perquirir as principais mudanças que ... Explica Elisa Cruz que geralmente as causas de incapacitação estão relacionadas a aspectos ...
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Direito Internacional
... A Convenção codificou as principais regras a respeito da conclusão, entrada em ... concretos e situações específicas em causas que envolvem direito inter-nacional do bloco ... , com exclusão de qualquer outra, em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 318. Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3" ... dos pedidos e das respostas e os principais fatos relacionados com a ação principal e com a ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Guarda parental no código civil
... 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram ... ção do regime republicano entre nós, as causas de dissolução de sociedade conjugal eram, como ... organizado a partir de três eixos principais, quais sejam, alteridade, afetividade e práxis ...
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Considerações sobre a alienação parental
... significativamente os casos de divórcio. O término de uma fase da vida pode acarretar ... Importante fixar que um dos principais objetivos a serem alcançados por intermédio do ... De forma mais grave do que as causas que acarretam a suspensão do poder familiar, na ...
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Do casamento
... Impedimentos matrimoniais – 6. Causas suspensivas – 7. Capacidade para o casamento ... , deverá apresentar a sentença de divórcio ou a escritura se foi realizada o divórcio ... patrimoniais, podemos dizer que os principais efeitos são o dever conjunto de sustento da ...
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Ordem social
... 3.5 Judicialização da saúde e as principais decisões do STF e do STJ sobre o direito à ... ão administrativo encarregado de julgar as causas relativas à disciplina e às competições ... a dissolução do casamento civil pelo divórcio (art. 226, §6º), garantindo que ninguém ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... “Muitas são as causas que motivam os relacionamentos virtuais. Uns ... ível identificar-se duas correntes principais, que serão melhor analisadas nas linhas abaixo ... se transformarão em ação de divórcio. E, como para a sua concessão não cabe a ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... órios estrangeiros constitui uma das principais dificuldades práticas, conquanto, na verdade, a ... verdade, e o mesmo acontece em caso de divórcio, apesar de pelo casamento não se instituir ... da disposição por morte para a fazer, as causas concretas que o proíbem de dispor a favor de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mesmo em suas principais concepções filosóficas, o estudo da ... rápidas, exatamente por força de causas como essas, em que o Supremo Tribunal ... ção: a questão do divórcio ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 11. A inelegibilidade tem as suas causas previstas nos §§ 4º a 9º do art. 14 da ... ser validamente dissolvido pelo divórcio" ou ter sua validade desconstitu\xC3" ... 3. Três são os principais argumentos afirmados para se contrapor à ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ções também incidam no tocante às causas que são da competência originária dos ... resumo de que faz da princ ipal os das principais matérias decididas no recurso. Não há ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ...
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A partilha de bens digitais
... promulgação da Lei 6.515/55 (Lei do Divórcio), ele passará a vigorar sempre que os cônjuges ... desejam se casar, com a inobservância das causas suspensivas (previstas no artigo 1.523 do CC), e ... Oliveira 57 indica que as principais diretrizes relativas à sucessão legítima têm ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... 2.2 A mulher no fim do mundo : causas da insolvência civil em aproximação realista ... 3.1. O divórcio e os alimentos como ativo necessário: uma ... contexto de desigualdade cuja uma das principais características é a associação do privilégio ...
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Regras de conexão
... principais matérias regulamentadas pela LICB: ... · ... dos cônjuges (relações pessoais), divórcio, relações de paternidade, maternidade, ... , detendo o poder absoluto para julgar as causas envolvendo, por exemplo, imóveis situados no ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ° Tratando-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de ... o lugar onde se encontrem seus bens principais, ou onde ocorreram os atos e fatos que deram ... bens sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal, inclusive: ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... juntasse a petição inicial e as principais decisões proferidas no MS 35.444, que estavam em ... DECISÓRIO QUESTIONADO OCORRÊNCIA DE DIVÓRCIO IDEOLÓGICO INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES RECURSO ... advogado e que se dava por suspeito nas causas em que patrocinava; ... III) existe ...
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Direito Civil
... ção legal pelo casamento, em havendo divórcio, o emancipado perde tal condição, retornando ao ... surdo-mudez e da prodigalidade, pois são causas que tornam reduzido o discernimento do agente, ... no capítulo que trata dos bens principais e acessórios ... (D) A denominação coisa ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... ção de culpa, presente na separação, não mais adentrando nas causas do fim da união, deixando de expor ... Se neste momento não houver ... principais inseridas no espectro do Direito de Família (separação judicial, ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... jurisdicionais, consistentes em três principais institutos: mediação, conciliação e ... ainda que, por vezes, num processo de divórcio, os ilhos são uti-lizados como forma de punir, ... causas relativas ao Direito de Família demonstraria uma ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... amplamente, a especificidades de classe de causas" com características comuns ensejadoras da invers\xC3" ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... que se encontra “o centro vital das principais atividades do devedor”. Precedentes. 2. Embora ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... como para velar pelo andamento rápido das causas, razão pela qual pode determinar “qualquer ... 1317-1330) ... 13. Dentre as principais características do “modelo de Stuttgart” — ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio", alimentos e guarda de menores ... Parágrafo \xC3" ...
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Pedido de registro de candidatura
... e, ao mesmo tempo, não incorre em causas de inelegibilidade, porque o Juiz deve ... Sentença de divórcio proferida no curso do mandato do ex-sogro ... 135/2010), pautou-se por dois principais nortes: (i) a unificação dos prazos em oito ...
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Família, Estado e autonomia privada
... brasileira foram retratadas por três principais autores que publicaram entre os anos 1930-1950: ... estrangeira e que lá tivessem obtido o divórcio, poderem qualificar-se como divorciados no ... ílias recompostas é devido a diferentes causas que forçam a reconsiderar as antigas abordagens ...