principais conflitos mundiais na atualidade
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... melhores condições de vida ou fuga de conflitos civis e bélicos ... No Brasil, o ano de 1500 ... e árduos se comparados aos da atualidade, sendo preferível o branco europeu, as ... é na atualidade mistificada por eventos mundiais recentes que abalaram a percepção já ... Traçado os principais pontos que norteiam os Capítulos I e II da Lei ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... influência da Geopolítica dos Poderes Mundiais sobre as normas jurídicas de Direito Interno ... O impacto dos grandes conflitos" e da política na formação das nações ... Tradu\xC3" ... temático, colima-se examinar as principais características que circunscrevem o chamado ... Irti, um dos grandes jurisconsultos da atualidade, defende-se a tese de que a nova Geopolítica ... -
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... de proteção e prevenção de conflitos, o que levou a um enfraquecimento do referido ... seu surgimento e consequências na atualidade. Após, será abordado as possibilidade de uso da ... 09) destacam dois principais riscos que devem ser diminuídos ao se tomar uma ... o ato como um todo, grandes líderes mundiais, como o falecido líder da OLP Yasser Arafat, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... da evolução do problema social e das principais leis aprovadas em vários países, a partir de ... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ... os direitos fundamentais constituem na atualidade o conceito que engloba os direitos humanos ... não espelhou a trilha das conquistas mundiais das lutas pelos direitos humanos 165 ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... A Convenção estabelece deveres principais" para os Estados partes cumprirem. As partes s\xC3" ... continuam sendo os únicos instrumentos mundiais dedicados exclusivamente à proteção dos bens ... que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, ...
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Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
... A maioria dos ordenamentos jurídicos mundiais impõem o dever de motivação das decisões ... Os temas principais da causa devem ser justificados, isto é, devem ... normas incidem para solucionar os conflitos concretos, também, por analogia, é vedado à ... , do CPC/2015 tem grande relevância na atualidade, impedindo a decisão abstrata, na qual o juiz ... -
A Educação no Brasil
... os efeitos dos fatos sociais, os principais envolvidos, particularmente alunos 1 e ... , e não na sua existência, já que os conflitos humanos geradores de violência física ou ... , os quais, entre as duas grandes guerras mundiais, encontravam-se em franca expansão e encontraram ... Na atualidade, considerando-se a progressão quantitativa, a ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações ... 19 ... das Nações Unidas ou dos Chefes dos principais órgãos das Nações Unidas; ... da Corte ... , com mais eficácia do que o faz na atualidade, de modo que os governos se apercebam da ... que sofreram catástrofes naturais, conflitos internos ou guerras; ... b) que as instalações ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do ... , em que as cadeias de valor e as redes mundiais de produção redefinem as relações de ... de que a excessiva judicialização dos conflitos gera insegurança, contribuindo para afastar ... Discutir esse processo é de grande atualidade. Daí que este artigo, visando a trazer elementos ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... Os novos ambientes transnacionais da atualidade caracterizados por meio da complexa teia de ... emergir novos atores, interesses e conflitos ... A formação dos novos poderes ... cional, como dos sistemas mundiais autônomos, não foram acompanhadas pela ... O que nos leva a perceber que um dos principais fatores de crise do Estado Constitucional moderno ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva ... milhares de vidas seja por guerras mundiais, ou regionais, seja pela fome e miséria, seja ... pela participação maciça nas principais cidades do país, conseguindo uma paralisação ... conflitos por “escassez de terra” para pequenos ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... muito distinta da que se verifica na atualidade ... Essas mutações são resultado das ... e de autopropulsão dos assuntos mundiais" [ ... ] A globalização é a nova desordem mundial\xE2" ... Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ... ser consumidor surgiram duas correntes principais: a dos finalistas e a dos maximalistas. A ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... prolatores, bem como o interesse e a atualidade" das matérias objeto dos julgados. 1.1 Compet\xC3" ... Atividades principais das empresas que não são as ... conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ... oram necessárias duas guerras mundiais para que a sociedade compreendesse ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... De fato, o agronegócio constitui, na atualidade, a base econômica de muitos estados e ... amizade, de cooperação e até mesmo conflitos (KISSINGER, 1982; KISSINGER, 1999). Entretanto, a ... , mas, apenas, contextualizado as principais razões pelas quais são impostas diversas ... ção e (c) a uma das maiores vendedoras mundiais de smartphones e outros equipamentos ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... detentor do monopólio de solução de conflitos" ... PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; Princ\xC3" ... no Século XX, como genocídios, guerras mundiais, bombas atômicas, atos terroristas, apartheid, ... 278), os principais fatores para essa crise são: ... a sobrecarga ... Na atualidade, já se comprovou que a decisão judicial, tanto ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... organizações, alianças, conferências mundiais e redes transnacionais de defesa e apoio a ... ções internacionais surgiu por dois principais motivos, o estupro como um ato de guerra, ... onda na década de 1990 até a atualidade, estando associada ao surgimento de movimentos ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Na atualidade, a análise sociológica sobre este fenômeno ... , país entre os maiores consumidores mundiais de conteúdo de mídia social, é cada vez mais ... principais fatores pesam para esta condição: o primeiro ... ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ... -
Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... Quer nas revoluções liberais, ou na atualidade, a proteção dos direitos humanos é uma ... , foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ... Uma das principais formas de manutenção das garantias é a partir ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção ... , mas sim identificar o processo, os conflitos existentes e as contradições envolvidas na ... ão primordial dos economistas e líderes mundiais ainda se limitava ao crescimento da economia, ... crítica sobre o greenwashing na atualidade ... -
Princípio do não improviso
... e, levando-se em conta as estatísticas mundiais de acidente de trabalho, e, principalmente, de ... status supralegal e foi extraído das principais convenções da OIT que tratam da saúde do ... jurídicos dos povos cultos da atualidade avançam pelo instrumento da cogestão, que, ... informação e discussão de possíveis conflitos ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... morreu um dos principais pensadores cujas ideias serviram de referência ... ópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas ... intenso envolvimento de duas potências mundiais, a Inglaterra, por meio da voz da ... atualidade por “uberização do trabalho”, a ideia de ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... tecnológicas mais importantes da atualidade. Suas aplicações têm contribuído para a ... foi estruturado em três tópicos principais: Áreas Setoriais, Ações Estruturantes e ... participem mais das operações mundiais em biotecnologia ... Estimular a geração e ... internacionais para resolução de conflitos" de propriedade intelectual ... Estimular a adoç\xC3" ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... nações, por problemas econômicos, conflitos armados etc., com a necessidade de trabalhar, ... financeiros, de produtos e de trabalho mundiais torna a segurança social ainda mais necessária ... Esse mesmo relatório, ao tratar das principais questões para o futuro da segurança social, ... se faça um diagnóstico preciso da atualidade e das projeções futuras sobre dados como: idade ... -
Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... ) sintetiza assim os três aspectos principais ou significados da discussão geográfica em ... especificadas como naturais, tendo na atualidade" forte uso na Geografia, nas Ciências Sociais, Ci\xC3" ... é o do mercado universal e dos governos mundiais. O FMI, o Banco Mundial, o GATT, as ... conflitos, decisão e poder ... In : ORTEGA, A.; ALMEIDA ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... íodo marcado por duas grandes guerras mundiais. Período este em que, paradoxalmente à ... a diferença, principalmente quando conflitos de vontades e de pensares forem evidenciados no ... Têm-se, de forma visível, duas principais rupturas presentes no racionalismo estruturalista ... , foram historicamente e têm sido na atualidade os mais fortes e poderosos os que se viram e ...