principais conflitos mundiais na atualidade
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Os Direitos Sociais e as Atribuições do Estado Social na Atualidade
... após a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, em razão das atrocidades ocorridas e da ... Isso porque há dois conceitos principais: o primeiro, em sentido estrito, sinônimo do ... 12 (doze) horas diárias, arbitragem de conflitos, redução do trabalho infantil, entre outros ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... ção integral, seus desafios, dilemas e conflitos, segundo o novo esquema determinado pelo ECA e a ... Os principais atores sociais da época, políticos, advogados, ... Apesar da atualidade na discussão do tema no Brasil, a questão do ... , evidentemente, um dos sérios problemas mundiais de saúde pública, de difícil solução e ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva ... milhares de vidas seja por guerras mundiais, ou regionais, seja pela fome e miséria, seja ... pela participação maciça nas principais cidades do país, conseguindo uma paralisação ... conflitos por “escassez de terra” para pequenos ... -
Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do...
... (e figura) entre as maiores populações mundiais, ofertar um sistema público de saúde universal, ... e doenças cardiovasculares) são as principais causas de morbimortalidade nesse Estado ... , desde a constituição do SUS até a atualidade, consideram que houve “o fortalecimento do ... – especialmente na hipótese de conflitos de direitos, considerando a indisponibilidade de ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... metodologia da análise de componentes principais (ACP), e na análise de cluster ... A proposta ... As dimensões mundiais, segundo o autor, são as instituições ditas ... O pensamento crítico converge para os conflitos e contradições sociais existentes no mundo ... Na atualidade, uma das mais importantes unidades geográficas, ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... Por isso, na atualidade, é a região que incorpora a maior carteira de ... campeões mundiais e, mais acanhadamente, na Argentina ... global-sul global, quanto também dos conflitos localizados e generalizados. Nesse último ... ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO: principais substanciais minerárias metálicas 2017 – ano ... -
Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais: de um lado, a busca desenfreada pelo ... principal aspecto a ser considerado nos conflitos de gerações é a expectativa de vida do ... PAULO, 2017, web ) ... Os principais motivos para essas mudanças são o uso de robôs ... no mercado apontam para o uso, já na atualidade, de robôs em tarefas cognitivas e não apenas em ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... sentido, resgata-se da obra marxiana a atualidade do modo (método) peculiar de abordagem de seu ... quais se problematizam alguns dos seus principais limites. Em seguida, de forma panorâmica, ... os indivíduos e as condições mundiais que constituem o fundamento dessas ideias, então ... legitimidade que atrai uma profusão de conflitos comunitários, alimentados ora por visões ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito ... científica não é pacífico na atualidade. Os poucos e importantes autores europeus ... Ibero-Americanos ou congressos mundiais" de Direito Constitucional, ao abordar em suas tem\xC3" ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais” ... Dentre os autores ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... memória de um sem-número de líderes mundiais. Pior que isso é ignorar a causa da luta de ... e pela insensibilidade no tocante aos conflitos e à miséria. 31 É necessário reverter a ... Ermida Uriarte, os trabalhadores, principais interessados na efetivação de seus direitos, ... Op. cit., p. 10, especificamente na atualidade de sua máxima no sentido de que “o homem ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... mecanismos destacados por Marx como os principais do processo de acumulação e o sistema de ... ção do local a internacional, gerando conflitos de toda ordem que se prolongam ou têm soluções ... Na atualidade, além daquelas, conta com novos agentes voltados ... formação das empresas monopolistas mundiais” (OLIVEIRA, 2016, p.240) ... Para ... -
A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... é proporcionar uma visão sobre as principais transformações ocorridas no direito privado ... entre o público e o privado, na atualidade, já não se sustentam por esse prisma subjetivo ... de valores setoriais – imaginemos os conflitos de interesses entre fornecedores e consumidores, ... mundiais, a exemplo da Segunda Grande Guerra e da quebra ...
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A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... ável quando se tratava de resolver conflitos relacionados a justiça comutativa, entrou em ... de bem equacionar os problemas na atualidade pode ser demonstrado com a questão das horas ... modo a permitir a identificação dos principais elementos definidores e, assim, possibilitar a ... como causa e resultado de duas guerras mundiais levou à elaboração de um novo modelo ...
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Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... globais que podem emergir alguns dos principais ideais para a construção e, mais do que isso, ... sociedade global, as relações mundiais contraíram relevante complexidade, polaridade ... atualidade reside no fato de que ao mesmo tempo em que ... como territórios repletos de conflitos, riscos, inseguranças e contradições ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... [ ... ] Os conflitos e os direitos são obra do homem; e também as ... que o discurso sobre os bens públicos mundiais em verdade, esconda interesses meramente ... ê o dedo de Deus em acontecimentos da atualidade política e reconhece a ação da Providência, ... do Direito: Repasse crítico de seus principais fundamentos ... 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... ítulos pretéritos foram discutidas as principais causas concorrentes do insucesso educacional ... mundiais, com várias mortes e suicídios ou prisões, ... a justiça como meio de solução dos conflitos sociais, mesmo que em detrimento das garantias ... Seguramente, na atualidade, é um dos temas recorrentes em todas as ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... das diversas fontes dos recursos mundiais sob as maos das elites europeias e classes ... (da Africa e da America) foram as principais vitimas dos europeus no processo da invasao e da ... social moderna que contem tensoes, conflitos e deslocamentos. Ora, o fundamento se encontra na ... Logo, considerando a relevancia e a atualidade da discussao, faz-se necessario compreender a ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... ção do meio ambiente; (II) gestão de conflitos como garante da paz e harmonia social; (III) boa ... Na luta pelo desenvolvimento, dois principais pressupostos devem ser observados: o respeito ... de atração das grandes multinacionais mundiais. Já o dissemos, o país precisa de reforçar o ... , degradando-o a tal ponto que, na atualidade, existe o risco real do fim da vida humana no ... -
A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... ões de trabalho, seja como seus atores principais, os empregados e empregadores e seus sindicatos, ... ção, e dar-lhes concretude nos conflitos que possam surgir do seu encontro com a ... que tratam com mais realidade e mais atualidade do problema instalado no campo da contratação ... as piores colocações em estatísticas mundiais de produtividade do trabalho e de competitividade ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... -americana, cuja duração chega à atualidade. De potências desconfiadas no século XIX ... Nos acontecimentos que resultaram em conflitos interestatais houve participação da política ... as negociações de petróleo nas duas principais praças financeiras internacionais: Nova York e ... óleo regular; cuidar dos hidrocarbonetos mundiais é também tarefa dos Estados Unidos, uma vez que ... -
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... ticipação de mais de 190 líderes mundiais, sob organização da ONU, para discutir e ... tem mudado tal contexto, acentuando conflitos sociais em torno da propriedade e uso da terra. A ... pesquisadora, as principais dificuldades estão na comprovação da ... Na atualidade, a vida tribal não-contaminada subsiste em ... -
Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... , uma vez que são provenientes de zonas mundiais de conflitos internacionais ou lugares em ... dito, no contexto socioeconômico na atualidade pós-industrial neste século ... A filosofia ... ítulo III, da CRER, que asseguram os principais direitos trabalhistas nos casos de trabalho em ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... Destaca duas mudanças principais do pensamento científico em Saúde do ... e de mercadorias através das fronteiras mundiais, incluindo entre as mercadorias bens culturais, ... e o PODER — Analisa, para além dos conflitos de classes sociais aqueles que ocorrem entre ... positivista domina a epidemiologia na atualidade, embora existam trabalhos que utilizam o conceito ...
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Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... íodo Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ... aplicar a teoria consolidada nos debates mundiais. Portanto, buscou-se conhecer as formas ... çar com esse conceito, os objetivos principais, a saber, usar os recursos de forma que se ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... Avançamos na atualidade para uma nova hermenêutica, que suplanta o ... promovidas por séculos pelas potências mundiais: a colonização no Brasil, e o neocolonialismo ... direta e indiretamente com os conflitos econômicos, políticos e sociais bem como pelas ... desempregados promovem passeatas nas principais cidades espanholas, enquanto jovens ...