proclamação republica
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... Somente após a proclamação da República – de início, com a criação do Supremo Tribunal Federal, ...
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Referências bibliográficas
... , Comissão Pró Índio de São Paulo, Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Org.). São Paulo: Palas Athena, 2000 ... BRASIL ... injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil. São Paulo: Globo, 2013 ... GOMES, Orlando ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... No início do século XX, com o fim da escravidão e a proclamação da República, começa a surgir no Brasil o sistema capitalista (burguesia ...
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Noções propedêuticas
... Em nossa Constituição da República" Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5 o , inciso V, determina que \xE2" ... Porém o Brasil, desde a proclamação da República, é um Estado laico, e isto o presidente, que jurou cumprir ...
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Previsão constitucional
... A primeira Constituição promulgada após a proclamação da República do Brasil, trouxe em seu TÍTULO II, ao versar sobre os ...
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Referências
... 42, n. 167 ... ARENDT, Hannah. Crises da República ... Tradução de José Volkmann, São Paulo: Perspectiva, ... ATALIBA, ... injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil , 1.ed, São Paulo: Globo, 2013 ... GRECO ...
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Referências
... injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil. São Paulo, Globo ... GORDIN, J. P. (2010) ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... a abolição da escravatura, em 13 de maio de 1888, e com a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, iniciou-se, sem ...
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Prefácio. O federalismo como uma forma de organização do poder
... In: Platão. A República. 3. ed. Belém: Ed. Universidade Federal do Pará, 2000, p. 6 ... 6 ... Até mesmo a proclamação da República se deu em um ambiente de disputas entre os entes ...
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Respeitemos a Polícia
... Almeida Neves, discurso após sua eleição à Presidência da República, 1985) ... “A democracia é possível, mas não é fácil ... Após a Proclamação da República, o sistema policial continuou o mesmo e foi centralizado nos ...
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As imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... com o advento da constituição da república de 1988, os princípios e as demais limitações, que se concretizaram em ... remonta à separação entre igreja e estado, em 1891, com a proclamação da república, a partir da edição do decreto nº 119-A, de 17 de janeiro ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... 1 o , da Constituição da República, e serve como garantidor dos Direitos Fundamentais igualmente expressos no ... Nessa trilha, Wald 10 airma que até a proclamação da República, que culminou na laicização do Estado, somente eram ...
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Noção histórica
... no país, só ocorreria definitivamente com o advento da República ... Com relação à questão registral da posse das terras no país, ... Com a proclamação da República, em 1889, teve início uma verdadeira revolução no âmbito ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... políticos e administrativos da história do Brasil até a Proclamação da República, seguindo, depois, como testemunho do percurso de relevantes ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... e governo, como, por exemplo, a França, classificada como República Parlamentarista Unitária , ou a Alemanha, classificada como República ... o período monárquico foi fracionado para os estados com a proclamação da república e do federalismo ... Verifica-se, portanto, que a ...
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Os casos dos júris dos monumentos a República e a Rodrigues Alves
Os casos dos júris dos monumentos a República e a Rodrigues Alves
... , de 22 de dezembro último, relativos aos concursos abertos para a escolha dos projetos de dois monumentos, sendo um comemorativo da proclamação da República, e outro perpetuativo da memória de Francisco de Paula Rodrigues Alves. Com os processos restituo também o livro das atas da ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ão entre Brasil e Portugal – relação estremecida desde a proclamação da República – do que os esforços realizados pelos governos, ao mesmo ... -
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... em 1640 e, em nosso país, à Independência em 1822 e à Proclamação da República em 1889 (PONTES DE MIRANDA, Fontes e Evolução cit., p ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... ] [g114][g191][g19][g18][g114][notdef] (1888) e início da República (1889) não foram incorporados ao sistema de produção como força ... ][g77][g191][notdef] [g78][g38][g16][notdef] [g18][notdef] Proclamação da República, em 1889, a necessidade [g44][g191][notdef] [g18][notdef] ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... pelas acoes imediatamente criadas apos a proclamacao da Republica pelos ex-escravos e libertos--gremios, clubes ou associacoes e outros--e ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL NÃO COMPROVADO, NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR. ARTS. 1.003, § 6º, E 1.029, § 3º, DO CPC/2015. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000796-64.2017.5.07.0037), 2017-09-12
... Aparecida (Padroeira do Brasil); 2/11 - Finados; 15/11 - Proclamação da República; 25/12 - Natal ... - 86 (oitenta e seis) horas extras ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-36.2017.5.07.0016), 2017-08-25
... - 02/11 (Dia de Finados); ... - 15/11 (Proclamação da República); ... - 25/12 (Natal) ... 2013 - total de 11 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001625-11.2017.5.07.0016), 2017-12-05
... - 02/11 (Dia de Finados); ... - 15/11 (Proclamação da República); ... - 25/12 (Natal) ... Obs: indeferido o pagamento do ...
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... era um país oficialmente católico (o que perdurou até a Proclamação da República, no ano de 1889), questão que influía diretamente na ...