Procura de bens de consumo
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Em outras palavras, quanto maior a procura por capital e maior o risco do inadimplemento, mais elevados serão os ... Luiz Castro Alves 06362647505 Interessado: Omni Administradora De Bens E Consorcio Ltda Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... a verdade de que nos impostos sobre o consumo (sapatos, roupas, manteiga, um pacote de café ou ... ão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (Redação dada pela Emenda ... deveres jurídico-estatais, mas também a procura constante e a produção de uma conduta boa, ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... vítimas em potencial e os consumidores de bens ilícitos, provendo um modelo de oferta e demanda ... simplesmente potencializam o acesso ao consumo, consequentemente potencializando as ocorrências ... Por meio deste sistema de valores, a procura por oportunidades de consumo e acumulação ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... vulnerável na relação jurídica de consumo, com regras de inversão do ônus da prova. Nesse ... Procura-se conciliar as partes antecedentes com as ... , em cada caso concreto, os valores ou bens em jogo, pois somente assim poderá dar a ...
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Responsabilidade civil na área médica
... médico e paciente como uma relação de consumo: consequências hermenêuticas da aplicação do ... consideração diferenciada em relação aos bens jurídicos não patrimoniais; 12. Referências ... Procura-se não só debelar o mal, mas assegurar ...
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A Emancipação da Humanidade
... A nova ideologia chinesa procura legitimar seu passado socialista, a ele ... O consumo, por mais que cresça em termos absolutos, ... adaptativo eficiente para uma produção de bens que efetivamente acabe com a miséria ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ção na contratação eletrônica de consumo: a) a culpa in contrahendo , com enfoque ... ); e) publicidade enganosa ou abusiva de bens ou serviços; f) cláusulas abusivas mitigando o ... , adotar comportamentos que se desviem da procura, ainda que eventual, de um contrato, nem assumir ...
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Acordao N° 1603820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Empréstimo bancário. Fraude na contratação. Culpa exclusiva do consumidor. Configuração. Lei nº 14. 155/2021. Fraudes bancárias eletrônicas. Concurso da vítima. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. Honorários advocatícios. Valor da causa. 1. Diante da natureza das atividades desenvolvidas e nos termos do art. 14 do...
... Não há, nesses casos, situação de consumo, mas crime ... praticado por terceiro com o ... : basta!”) para retratar a pessoa que procura causar grande prejuízo ... econômico a outrem, subtraindo-lhe os bens, sem nunca se saciar ... 14. O camaleão, um ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... ível analisar e predizer seu perfil de consumo e comportamento, como visto no item 2.3. A partir ... apenas alguns momentos, derivados da alta procura de um produto que faz com que os custos marginais ... , e mercados pulverizados, assim como bens essenciais, como medicamentos, e não essenciais ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... seus produtos e serviços no mercado de consumo. Assim é que o sistema atual impõe aos ... Periculosidade inerente: alguns bens de consumo trazem um risco intrínseco, porém, ... suas virtudes, não mais se enverede à procura de outro forenecedor. Simples assim ... Não ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , a responsabilidade nas relações de consumo, tão vasta que não haveria nenhum exagero em ... , que possibilitou atribuir ao titular de bens o direito de obter o pagamento de uma penalidade ... dominante — a burguesia capitalista — procura transformar o interesse próprio da classe ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , teme-se ainda quando se fazem os maiores bens.” ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • ... e sistemática do Estado na economia, a procura do bem-estar, a institucionalização dos grupos ... ável 172 graças à alavancagem do consumo massificado e a reorganização social em torno ...
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Posse e bens digitais: transmissibilidade e usucapião
... Este artigo não foge desta tônica; procura aplicar a teoria da posse na tentativa de explicar e aplicar sua extensão ... ém a forma como as pessoas passaram a se relacionar com os bens de consumo duráveis e à própria mudança na categorização destes bens ... A ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ônus da prova ope iudicis na relação de consumo", pública ou privada, que tem por objeto prestaç\xC3" ... SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA ... ção manuscrita do procurador de justiça procura conferir agilidade e não causa prejuízo ...
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Direito Administrativo
... na esfera judiciária, com apreensão de bens e restrições a liberdades individuais ... , a fim de preservar as relações de consumo, sendo, portanto, legítima a cobrança de taxa ... , entidade privada sem fins lucrativos, procura a Secretaria da Educação de Goiás, propondo a ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 4. Não há, na hipótese, relação de consumo a dar ensejo à ... aplicação do Código de ... consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, ... otimização de procura ao Poder Judiciário (acesso justo à Justiça), ...
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Acordao N° 1232723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Consumidor, civil e processo civil. Apelação cível. Indenização. Perda de bagagem. Convenções de varsóvia e de montreal. Voo doméstico. Dano material. Diálogo das fontes. Prova. Reparação específica. Mais-valia. Decote do excesso. Dano moral. Excepcionalidade. Valor. Parâmetros. 1. O supremo tribunal federal, no julgamento do recurso extraordinário 636. 331/rj (tema 210 da repercussão geral),...
... procura fazer prevalecer em processos judiciais, ... O conteúdo de bagagem despachada compreende bens novos ou usados, destinados ao uso ou ... consumo ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ão), de seu patrimônio (multa) ou de outros bens jurídicos (direito de exercer uma atividade ou ... consumo pessoal de drogas sem autorização ou em ... político--criminal que, finalmente, procura" adotar princípio constitucional que proíbe pris\xC3" ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... os homens, que o ordenamento jurídico procura disciplinar, manifesta-se, na quase totalidade s casos, na disputa sobre bens. 2 ... Não obstante haver o necessário ... pudessem comprar carros e outros bens de consumo duráveis. Houve abertura para a entrada no país ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... É mais que isso, "o labor produz bens de consumo, sendo que laborar e consumir não ... ços humanos e desequilibrou a oferta e a procura de trabalho - desequilíbrio que se acentuou pelo ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ) o substrato representado por um conjunto de bens ou de pessoas; e (d) a presença do estatuto e ... obrigações decorrentes de relação de consumo, como a responsabilidade por acidentes de ... bens exportáveis causado pelo aumento da procura internacional ou pela abertura de novos mercados ...
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Direito Processual Penal
... as ações mais graves praticadas contra os bens jurídicos mais importantes, ocupando-se somente ... Jonas, ao tomar conhecimento dos fatos, procura você, como advogado(a) da família, para ... prática do crime contra as relações de consumo descrito no Art. 7º, inciso VI, da Lei nº ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... O ambiente do trabalho é um complexo de bens imóveis e móveis de uma empresa e de uma ... padrões insustentáveis de produção e consumo, e promover políticas demográficas ... A transdisciplinaridade não procura o domínio sobre as várias outras disciplinas, ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ão de crédito que o utiliza para comprar bens ou contratar serviços); (v) fornecedor ... Com essa filiação epistêmica se procura evitar que o discurso produza uma simplificação ... comum dos contratos conexos é de consumo, todos os contratos coligados deverão ser ...
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Direito Processual Civil
... bens, dentre os quais se incluem uma casa de praia em ... dos Suínos Ltda., em decorrência do consumo de alimento inapropriado ven-dido pelo réu. O ... pela citação, João Alberto procura, no mesmo dia, um(a) advogado(a) ... Diante de ...