recurso ordinário trabalhista modelo
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Recursos trabalhistas em espécie
... 893 da CLT, sendo eles os embargos, o recurso ordinário, o recurso de revista e o agravo. É ... trabalhador ajuíze reclamação trabalhista postulando o pagamento de horas extras. Em defesa ... intervenção do Ministério Público e ao modelo de julgamento a ser observado pelos ministros, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... caráter patrimonial, como, de ordinário, singulariza o contrato de venda. Ademais, o ... ância, transcrevemos a ementa do STJ no Recurso" Especial n. 10.667, in DJU 11.11.91: \"Contribui\xC3" ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... ória, Quem julga 35.6 Ação Rescisória, Recurso cabível 35.7 Ação Rescisória, Situações de ... ção 17.4 Acordo ou Conciliação Trabalhista 17 Acordo ou Conciliação Trabalhista, Modelo de ... 9 Modelo de contrarrazões ao recurso ordinário 25.8 Modelo de contrato de honorários 4.1 Modelo ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... caráter patrimonial, como, de ordinário, singulariza o contrato de venda. Ademais, o ... , transcrevemos a ementa do STJ no Recurso Especial n. 10.667, in DJU 11.11.91: ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... No surgimento do modelo" de produção fordista – início do século XX \xE2" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS N os ... em jus variandi extraordinário e ordinário. Este autoriza a transformação de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... da CLT), e não podem ser atacadas por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... ível de ser cobrado no procedimento ordinário na Justiça do Trabalho equivale atualmente a R$ ... Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial 1.111.157/PB, cujo relator foi o Min ... e o político: A luta pela definição do modelo ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0003138-97.2016.5.07.0032), 2019-02-27
... DESERÇÃO DO RECURSO" ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. REFORMA. A declaraç\xC3" ... exigir, como pressuposto recursal trabalhista, o recolhimento do valor da multa imposta como ... Sustenta ainda que esse é o "o único modelo que o banco aceita para representação da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... “RECURSO DE REVISTA — DANO MATERIAL — PENSIONAMENTO ... A opção do legislador ordinário, seguramente inspirado na Súmula n. 375 do STJ, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... não estar sujeito à alteração por recurso (judicial); ou que a lei confere tal qualidade, ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... , e não podem ser atacadas por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O Juiz não ...
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Ações constitucionais
... ítulo dos recursos, ele não consiste em recurso, mas sim em ação autônoma de cunho mandamental ... Recurso Ordinário para o STJ (art. 105, II, “a”, CF/88): em ... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... presidente em execução de sentença trabalhista ... • Quando o mandado de segurança for ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... , em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar ... Recurso ordinário interposto pela companheira do ‘de cujus’ a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... RECURSO IMPROVIDO”. (AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 8 modelo de petição de recurso ordinário ... Alexandre Santos Sampaio ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 5.1 A falta de representatividade no modelo sindical brasileiro ... A representatividade ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DECISÃO ... como um contragolpe do legislador ordinário ao Poder Judiciário trabalhista, excluindo a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... constituição da relação jurídica trabalhista” ... Entre os relacionistas enumerados ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... objeto de preocupação do legislador ordinário o respeito ao princípio de equivalência das ... Ao julgar outro recurso extraordinário 1162 , em que igual discussão ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... , em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar ... Recurso ordinário interposto pela companheira do ‘de cujus’ a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... Gastos de dezembro de 2016, a Reforma trabalhista de novembro de 2017 e a Reforma da Previdência ... da tese, em 23.06.2022, o TRT 4 julgou o recurso ordinário interposto pela plataforma 99, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Recurso desprovido. (TRT 14ª R.; RO ... : 0126800-77.2008.5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de publicação: 2012-09-12. Órgão ... tecnológico, a jurisprudência trabalhista também evoluiu para entender que a submissão a ... O respectivo modelo de jornada incorpora benefícios à empresa, ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... 1. Breves notas históricas ... O recurso ordinário trabalhista corresponde, em essência e sob o aspecto finalístico, à apelação do ... modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a certidão deverá conter, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 9.957/00) e rito ordinário (acima de 40 salários mínimos); ... Na Justiça ... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI - ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... Recurso não conhecido." (TST - 1ª T. - RR n ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... CLT, uma vez que é vedado, no âmbito do recurso de revista, pela Súmula n. 126, o revolvimento ... a exigência, na hipótese, o recurso ordinário deve ser provido para reconhecer ao autor verbas ... determinado, o contrato de experiência (modelo 7, p. 272) deverá ter a duração máxima de ... a aplicação da legislação trabalhista." (TRT 3ª R., RO 00031-2008-144-03-00-2, Relator ...
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Do procedimento comum
... O comum se subdivide em: a.a.) ordinário; e a.b.) sumário ou sumariíssimo ... O ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... embargos declaratórios), as razões de recurso e as pertinentes contrarrazões etc. A clareza, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... Segundo ele, esse modelo de produção não foi dissipado da auto-mação ... sobre qual justiça – civil ou trabalhista – teria competência para julgar a questão ... Recurso Ordinário Trabalhista – Processo n ... -
Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... e novos desafios, delineando-se novo modelo de Estado. Nesse contexto, os atores sociais ... EMENTA: RECURSO. Extraordinário. Provimento. Sindicato ... Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo Banco Santander S/A - para julgar ...