referendo no equador
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Reeleição no Equador ... O Tribunal Constitucional do Equador deu aval a um referendo ... -
A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... 60 C a p í t u l o II ... Equador, Etiópia, França, Alemanha, Geórgia, Hungria, Indonésia, Irã, ... aprovar a união civil entre pessoas de mesmo sexo, por meio de referendo ... 57 Disponível em ... Acesso em 15.09.2010 ... 78 C a p í t u ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... ção não significa um compromisso internacional sujeito ao referendo do Congresso. O governo pode, mesmo, declinar de promessa feita, em caso ... e Estados associados, dentre eles: Peru, Bolívia, Colômbia e Equador" ... A referida normativa estabelece que os respectivos nacionais poder\xC3" ... - ‘O nível de golpismo caiu, mas não desapareceu’
- Esquerdista castillo assume presidência e promete mudar economia ‘com responsabilidade’
- Cuba aprova código das famílias com casamento gay
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... que o Tratado Constitucional que está sendo submetido ao referendo dos europeus, mesmo que seja aprovado por todos os países, não será ... questão de crucial importância, uma vez que essa é a linha do equador para entendermos a diferença entre Constituição material e formal ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... ção de Weimar – até a última escrita, a Constituição do Equador, preveem dispositivos que resguardam direitos sociais, políticas ... , pela combinação de institutos de participação direta (referendo, plebiscito, iniciativa popular), com a ideia clássica de representação ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humani-dade (Equador-Peru); ... 6) A Huaconada, dança ritual de Mito, inscrita, em 2010, na ... outras prescrições; a de 2005, que permitiu a realização de referendo sobre a aprovação de tratado destinado à construção e ao ...
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O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano/The abortion and the NLAC: the Bolivian case.
... do Brasil de 1988, Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Equador de 2008 e Bolivia de 2009 (3), todas analiticas, ferteis em direitos e ... Destaca-se tambem o caso irlandes, no qual um referendo realizado em maio de 2018 contou com 66% dos votos pela legalizacao do ...
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O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... ou da comunidade tanto em sede de macro decisões (plebiscito, referendo e iniciativa legislativa popular), quanto em processos decisórios de ... , como acontece na mina Buenos Aires, localizada ao norte do Equador, onde milhares de pessoas extraem ouro ilegalmente em decorrência da ... -
Digital: O processo eletrônico em tempo de pandemia
A virtualização dos atos processuais é um caminho sem volta, por isso é preciso cuidado para que não haja retrocesso nas garantias conferidas às partes.
... Equador posicionou-se no sentido de que esse direito previsto na ... cautelares em ações de controle concentrado; III – referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias; IV – demais clas- ... -
Estado (democrático) de direito: entre tensão, utopia e realidade latino-americana
... Corte Constitucional do Equador para el período de transición. El nuevo Constitucionalismo ... e indígenas, a obrigatoriedade da soberania popular em forma de referendo, ratificação para as alterações constitucionais, entre outros ...
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Estrutura do Estado
... instrumentos jurídicos tradicionais, isto é, o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, quanto por meio da opinião pública ou de ... ívia e o Chile desde 1996, o Peru desde 2003, e a Colômbia e o Equador, desde 2004. O Pacto tem como objetivos a livre circulação de bens, ...
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O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... de países latino-americanos como Colômbia, Venezuela, Peru, Equador e Panamá e foi utilizado desde o século XIX por correntes políticas de ... a qual controlava, seria concretizar a convocação de um referendo revogatório do mandato do Presidente Nicolás Maduro, um instrumento ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... a) América Latina – Panamá, Costa Rica, Guatemala, Equador, Chile, Peru, Bolívia e Colômbia; b) Ásia, África, Coréia do Sul, ... de lei mencionadas no artigo 11 antes de serem submetidas ao referendo e os regulamentos das assembleias parlamentares, antes da sua aplicação, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 054.321.521-00, residente na Rua Equador Qd 2, casa 34, Jardim Imperial, ... Várzea Grande/MT, podendo também ser ... julgamento do referendo das medidas determinadas no Inq 4.879, meu ... total e veemente repúdio ... -
Argentina terá uma longa batalha pela frente
... na Venezuela pouco depois, e Evo Morales foi derrotado no referendo para poder ser reeleito na Bolívia. A guinada parecia definitiva com a ... No Equador, ganhou o candidato de Rafael Correa, Lenín Moreno. No Brasil, Michel ...
- Esquerda volta em versão pragmática e com novas prioridades na américa do sul
- Análise: Com Cristina de volta, Argentina terá longa batalha à frente
- Presidente do peru pressiona para antecipar eleições
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... presente em alguns Estados dos EUA, como a California, ou como o referendo revogatorio de mandato, previsto no artigo 72 da Constituicao da Venezuela ... da Bolivia de 2009, e no artigo 105 da Constituicao do Equador de 2008. Por se tratar de um processo de apuracao de responsabilidade ...
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A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... 6 No Equador, com as revoltas dos campesinos que marcharam em direção a Quito; na ... referendo de medida cautelar em julgamento GH¿QLWLYR GH PpULWR FRQVLGHUDQGR D ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... como o Ajuste de Amizade e Limites com Venezuela, Nova-Granada e Equador, de 1852, e o Tratado definitivo de paz e amizade perpetua com o Paraguai, ... 84, VIII), sujeitos ao referendo do Congresso Nacional, a quem cabe, ademais, resolver definitivamente ...
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Democracia participativa e estado de direito: algumas reflexões e casos
... para todos, e, nos termos da lei, mediante: I- plebiscito; II- referendo; III- iniciativa popular.; Competência dos Municípios (Direitos e ... Jornal Público. Portugal. 20 de outubro de 2009 ... Equador; Argentina, Peru, Bolívia, Chile, Costa Rica, Venezuela, Guatemala, ...