regime politico da inglaterra
6669 resultados para regime politico da inglaterra
-
Organização Político-Administrativa do Estado
... de governo republicana, o sistema de governo presidencialista, o regime político democrático e, mais detalhadamente, a forma de estado ... , nos Estados Unidos da América, na antiga região da Nova Inglaterra, os eleitores se reúnem periodicamente para elaborar leis, aprovar o ...
-
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... da independência do Brasil pela Inglaterra e por Portugal, respectivamente, o país mais ... -militar, imerso no ambiente de crise do regime soviético e as vésperas do fim da Guerra Fria, o debate político foi ... 2 Nesse período foram instituídos ... -
História e evolução do direito do trabalho
... ía o principal símbolo de poder político, daí o trabalhador aderir à terra, sob a ... , Cabet, Louis Blanc, Proudhon e, na Inglaterra, Robert Owen. Em 1848, na França, uma lei reduz ... a Constituição de 1937, instituindo um regime ditatorial no País. Criaram-se o sindicato ...
-
Contrato de trabalho
... , também, o contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Como sabido, esse tipo de ... Na Europa, encontramos na Inglaterra, chamado de zero-hour contract (contrato sem ... indivisíveis; 7) é defesa atuação político-partidária da cooperativa; 8) é proibida ...
-
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... – escreve Ullmann – o pensamento político moderno não é mais que o resultado de ... a Idade Média até o fim do Antigo Regime. Entre o século XI e os anos iniciais do ... a defesa que o rei Jaime I da Inglaterra e VI da Escócia faz do direito divino dos reis, ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... Vieira 1 O apanágio do cidadão, no regime republicano (ou democrático), está exatamente ... , Uma Nova Organização Político-Constitucional para o Brasil de Hoje , Fortaleza, ... : 15 de junho de 1215, em Runnymede, na Inglaterra", às margens ... 75. Hermenêutica e Aplicaç\xC3" ...
-
A tecnologia regulatória
... ção adentrasse no Brasil ocorreu na Inglaterra, com a política de Margaret Thatcher de ... adequar os investimentos do Estado a um regime de disciplina fiscal, possibilitando a ... político burocrático, situados no âmbito de uma ...
-
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... crise, mas também um desenvolvimento político e cultural não alheio à brutal civilização ... em razão dos sacrifícios impostos pelo regime em 1930 5 criaram muito descontentamento entre os ... o berço da civilidade liberal (Inglaterra, Holanda e EUA) foram protagonistas da mais ... -
Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... ponto de referência para um debate político sobre se uma proposta especíica é ou não ... das liberdades públicas e do próprio regime democrático. Em uma palavra: “Ninguém se ... R. 47, a Corte de Recurso de Inglaterra reconheceu que a iança também poderia ser ...
-
Legislação Desportiva
... O regime ditatorial era o vigente também no Brasil ... desportivas, com o claro objetivo político de vigiar as associações e impedir atividades ... Luís. Portugueses que estudavam na Inglaterra teriam organizado a primeira partida na Quinta do ...
-
Formas de governo
... ões “forma”, “sistema” e “regime de governo”. Para alguns doutrinadores, esses ... O regime de governo ou regime político está associado à realidade política de um ... Na Inglaterra medieval, em 1215, os barões e o clero impuseram ...
-
O estado e seus elementos constitutivos
... bem comum ou bem público, e consiste num regime de ordem, de coordenação e esforços e ... , à geografia, do que à organização político-jurídica a ser estudada ... Portanto, ao se ... do Estado, fazem parte a Inglaterra, a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do ...
-
O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... , quando se deu a retomada do pensamento político clássico, mas também no período medieval. O ... de lei fundamental refere-se ao Antigo Regime e define-se predominantemente como uma garantia ... XI, dedicado à Constituição da Inglaterra, que Montesquieu irá apresentar a forma de ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... de 1770, em contexto cultural, social e político que gerou a Declaração dos Direitos do Homem e ... ência e da guerra de libertação contra o regime" fascista); a Lei Fundamental alemã (fruto do rep\xC3" ... ; e, na Inglaterra, o texto do Civil Procedure Rules – Part 1 ...
-
Capítulo VI
... , quando a Igreja se submete ao poder político do Estado. Ou vice-versa, a teocracia, quando o ... Na Inglaterra de 1164, todavia, Henrique II (1133-1189) ... O regime do padroado, no entanto, permaneceu e, ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... às quais se assistiu recentemente na Inglaterra, especialmente salientes na cidade de Londres. A ... dato di fatto e come programma etico-politico. In: TORRE, Giuseppe Dalla; D’AGOSTINO, ... foi criada em 1980, ainda na vigência do regime militar, e se insere na lógica da “segurança ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... da Europa - ou mais precisamente da Inglaterra - por iniciativa de pessoas integrantes dos ... Reporta-se, também, ao regime adotado pelo Colégio Anchieta, de Nova Friburgo, ... de raça, de nacionalidade, de credo político ou religioso, para mencionar os seus principais e ...
-
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... IMPETRAÇÃO OFERECIDA POR PARTIDO POLÍTICO ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL ... Brossard, ‘originário da Inglaterra e adaptado pelos Estados Unidos’, ... a ... regime de garantias individuais. ( ... ) ... Assim, tôda ... -
A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... Nada do que um partido político acata e professa como indiscutível prevalece ... @@@A) O exemplo da Inglaterra ... A recusa de impostos que, todavia, não ... nada esta existência precária de um regime que vive em divórcio manifesto e explícito com ...
-
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... 25 anos desde o fim do Apartheid , regime que segregava e normatizava racialmente todos os ... em 1912, e que se tornou partido político em 1990. Desde a sua criação estava orientado ... ções econômicas com os EUA, com a Inglaterra e com a Alemanha Ocidental, sustentadas pela ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... IMPETRAÇÃO OFERECIDA POR PARTIDO POLÍTICO ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL ... Brossard, ‘originário da Inglaterra e adaptado pelos Estados Unidos’, ... a ... regime de garantias individuais. ( ... ) ... Assim, tôda ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... IMPETRAÇÃO OFERECIDA POR PARTIDO POLÍTICO ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL ... Brossard, ‘originário da Inglaterra e adaptado pelos Estados Unidos’, ... a ... regime de garantias individuais. ( ... ) ... Assim, tôda ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... e o controle dos meios por grupos político-empresariais vinculados ao projeto de ... que o mesmo ouro que desembarca na Inglaterra sob a forma de eagles americanas [moedas de 10 ... ão oriundas dos setores que se opunham ao regime totalitário. Diversos focos de resistência ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... ) na Universidade de Liverpool, Inglaterra. Informações do artigo Recebido em: ... brasileira ‘de cima’ durante o regime militar, já com onze anos no poder, como capataz ... mercado, era a de legitimar seu poder político e social, na base dos votos ‘de cabresto’ dos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Embora se diga que, no plano político, antes de 1930, quando ascendeu ao poder, era ele ... , a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor ... f) Portugal e Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales) — Suas ...