regime politico da inglaterra
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... a existência do fato de que o teórico político não só é um participante o conflito, em razão ... da Holanda e o que vigorou na própria Inglaterra na década de 1650, depois de executado o rei – ... é o que diz respeito a qualquer regime, mesmo monárquico, enfatizando nele o aspecto ...
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'Na colônia penal' como emblema da disputa entre prussianismo e liberalismo na Alemanha (1871-1933)
... político liberalismo-prussianismo esteve presente na ... estatal enquanto planificador do regime econômico nacional ... Franz Kafka gozou - se ... É curioso notar que a Inglaterra fora, durante o século XIX, não apenas o ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... do Ministério Público (defesa do regime democrático e do ordenamento jurídico) ... dos escopos jurídico, social, ético e político desse setor especializado do Judiciário ... e as tradições, principal-mente na Inglaterra ... O método da interpretação gramatical, ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... a implementação e consolidação de um regime democrático depois de longo período de rismo político e para a melhoria das condições sociais do ... -Americana, à Câmara dos Lordes da Inglaterra e à Corte de Apelação da California nos ...
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O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... A Inglaterra, matriz do Common Law, em seus documentos ... , irá depender do êxito ou do fracasso político do governo que estiver a chefiar ... O que ... Ensina o professor que a República é o regime político no qual os governantes não gerem coisa ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... O sistema político e administrativo absolutista prevaleceu nos es da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XV ao XVIII), sendo marcado por uma ... ções burguesas do século XVII na Inglaterra, e depois nos EUA e na França. Nesse ponto, ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... autonomia individual em face do poder político ... Essa geração inaugural esteve bem ... direitos civis nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos ... guerreira, que impediu o avanço da Inglaterra sobre as terras fran-cesas, ao final da guerra ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... ção de cumprir o seu papel social, político e também, por sua própria natureza, seu papel ... -lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e ... ça, a partir de estudos realizados na Inglaterra, Alemanha e Itália, airma que ... Estes ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... regime jurídico todo especial, pois se encontrando no ... ínio do poder religioso sobre o poder político, teocracia , 15 quanto um domínio do poder ... diversos estados protestantes, como na Inglaterra de Henrique XIII, que rompeu com a autoridade ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... Ministro Marco Aurélio Mello), do livro Regime Jurídico da Advocacia Pública e do livro ... coronelistas de dominação do poder político vigente, mesmo porque a ascensão aos seus cargos ... equânime – nem mesmo a França e Inglaterra de sua época mantiveram a mesma disposição, ... -
Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
... , busca-se identiicar que elementos político-jurídicos estiveram presentes das discussões ... , cujos ilhos haviam estudado na Inglaterra. As mesmas ideias que, após a independência, ... incluía a destruição do antigo regime que se sustentava em dois fatores excludentes - a ... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num ... e da livre iniciativa e o pluralismo político, são a base informadora de todas regras que ... dos motoristas da Uber, tanto na Inglaterra ( 47 ) quanto nos Estados Unidos ( 48 ) ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... com Matthias Kaufmann, 135 filósofo-político da atualidade, referência obrigatória no ... direitos humanos, que reside um verdadeiro regime democrático. Esse regime deve acolher tanto a ... corpus ( petition of rights ), na Inglaterra, em 1628 ... • Lei do habeas corpus do ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana ... a instituição social primária, sendo um regime de relações interpessoais e sociais com a ... 26) ... Ainda assim, na Inglaterra, a reprodução assistida post mortem é ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... político, tecnológico e cultural, influenciada que é ... Convenção n. 177 da OIT e o regime de trabalho em domicílio. In: ALVARENGA, Rúbia ... de contratos como o zero hours na Inglaterra (52) ... ou o intermitente no Brasil, havendo ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... 56, que se aproxima do conceito de regime numerus clausus 8 , ao menos no que se refere ao ... , segurança pública, regime político ou político econômico entre locais com menor ou ... , sentença e detenção na Inglaterra e País de Gales, demonstram redução do número ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... de normas estabelecidas pelo poder político competente, que se impõem e regulam a vida ... no século XVIII, especialmente na Inglaterra, espraiou-se para a Europa Ocidental e norte dos ... do comércio, trabalho em tempo parcial, regime de compensação de jornada ( banco de horas ) e ...
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Direitos Humanos
... III. O sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e ... que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto. Ela ... que claramente tenha se rebelado contra o regime de governo de seu país ... (C) por razões ...
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Capítulo II
... , a ideia de ordem, e mais, de ordem político-jurídica, portanto, instituída positivamente ... dois nítidos intrarregimes: a) o regime" de liberdade responsável; b) o regime de vincula\xC3" ... as evoluções distintas havidas na Inglaterra e nos Estados Unidos na concepção dos papéis ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... corporativista e entidade de classe de regime democrático ... A noção de categoria ... situação político-econômica do país. Passou pelo regime imposto ... Liberdade ao rei João Sem Terra, da Inglaterra, que em seus §§ 39 e 40 dispunha: “Nenhum ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... No entanto, ao instituir como regime político brasileiro a monarquia representativa ... Governos do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra assinaram, em 3 de março de 1942, os “Acordos ...
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Monarquia parlamentar
... Interessa agora apenas um tipo de regime de governo, no caso adotado por grandes países, ... Coração de Leão existiu de fato na Inglaterra, mas os ingleses mitologicamente o adoram ... No ... aplaudiram essa existência de um chefe político real ... A convivência dos primeiros-ministros ...
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... Mandela foi líder do movimento contra o regime do Apartheid (modelo de segregação racial ... ê-las no contexto de um problema político particular e das paranoias e paixões que o ... Também o tema é discutido na Inglaterra, tradição na qual, como aponta Jerold L ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Realeza surgem algumas instituições político-jurídicas ainda muito vinculadas à existência ... ) e concentrava todos os poderes do novo regime político, sendo que, em Roma, respeitava as ... desse o mansio da Gália ou o hide da Inglaterra, era aquele que podia sustentar uma família, ...
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Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... com o nascimento e a consolidação de um regime totalitário, o estudo faz uma crítica ao ... do poder : formação do patronato político brasileiro. 4. ed ... São Paulo: Globo, ... compartilhando a exploração com a Inglaterra. Já no S culo , principalmente pelos Estados ...