regime político da venezuela
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... de redemocratização que sucedeu o regime de ditadura militar no final da década de 1980 ... ção estatal, impedindo que o poder político se dilate indiscriminadamente. Ele traz à baila ... (1991); Paraguai (1992); Peru (1993); Venezuela (1999); Equador (2008); Bolívia (2009), que ...
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... e pressãodzǤ Portantoǡ um sistema político é composto por uma série de instituições, que ... um sistema político, mas não um regime de welfare, a menos que este tivesse sido montado ... participativa en Bolivia, Ecuador y Venezuela. Observatorio Social de América Latina, v. XI, ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... de líderes eleitos em países como Venezuela, Rússia, Turquia, Hungria, Filipinas e Polônia ... em práticas que levem à degradação do regime democrático-constitucional brasileiro ... na história e no pensamento político clássico, moderno e contemporâneo 22 ...
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Oposição da Venezuela não inscreve candidatos a Constituinte
... a oposio no aceita outra possibilidade que no seja uma alterao de regime poltico analisou ... Para ele, a MUD no tem opo, no pode aceitar algo ...
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Relações Internacionais
... e até homens públicos, por formação político-ideológica, pelo dever de solidariedade, de ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e Venezuela cogitam de integrá-lo o Equador, Suriname e ...
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Uruguai: vázquez rejeita chamar maduro de ditador
A denominao da Venezuela como uma ditadura por alguns lderes da Frente ... recentes chamaram de ditatorial o regime de Nicols Maduro." No cabe aos Estados definir a ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... e indicadores sociais similares aos da Venezuela, de Portugal e da Grécia 10 ... Lenina ... econômicos, já nas décadas finais do regime soviético esse passivo pode haver se ... soviético idoso, circunspecto, um político soviético da velha estirpe dos homens do ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... perante o Estado, da democracia como regime" político e de uma consistente e ponderada transi\xC3" ... Venezuela) ... 48 Cf. http://unila.edu.br/ , ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... ática, à consolidação de capital político institucional e à proteção recíproca dos ... eleitoral 14 e alusões positivas ao regime autoritário que vigorou no Brasil anteriormente ... órios pertinentes a Hungria, Polônia e Venezuela, que constituem casos standards de retrocesso ...
- Opositora María Corina se distancia de candidatura de Rosales na Venezuela: 'O regime escolheu seus candidatos'
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Biodiversidade
... , Madagascar, Malásia, México, Peru e Venezuela. Juntos, esses países abrigam cerca de 70% da ... , em última análise, do empenho político ... 9 13.1.1 A biodiversidade e o meio físico ... 36 Esses espaços, de acordo com seu regime jurídico, possuem funções específicas, como a ...
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'Inimigo externo': Maduro usa referendo sobre região da Guiana para se fortalecer antes das eleições de 2024
... As crianas respondem em unssono: "Venezuela!", embora a imagem seja diferente da comumente ... um claro sinal da insatisfao popular com o regime de Maduro, no poder desde a morte de Hugo Chvez, ...
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Práticas Antissindicais
... com a convicção de que sindicato mais político é igual a corrupção. Essa fórmula ( ... ) ... (67), o Marrocos (67), Nicarágua (63) e Venezuela (61). A simples leitura dos nomes dos países e ... do Estado Novo não podia subsistir num regime democrático, mas, como já visto, enquanto se ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1. A Autora é casada, em regime de comunhão de bens, com o Réu (Doc. 2), ... fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; ... XII - os créditos ... , secretária, residentes na Rua Venezuela, 982, nesta cidade, pelos seguintes fatos e ...
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Rússia e eua duelam na onu sobre caracas
... claras as suas diferenas sobre a Venezuela e o regime de Nicols Maduro, em uma tensa reunio ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de ... Esse processo político-institucional levou à transformação do ... da crise socioeconômica da Venezuela e a entrada de uma onda inédita de migrantes e ... -
Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... [NJ] — Para evitar o veto, o veto político ... [IG] — Aí eu pensei comigo: “Meu ... Eu nunca instituí o regime de dois turnos ... [FF] — Havia quem ... fui para uma eleição presidencial na Venezuela, na qual empregaram uma urna eletrônica, cujo ...
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‘Queremos aproveitar este momento especial’
... , bem como os rumos da crise na Venezuela, principal parceira do pas no Hemisfrio. Confira ... fato mudando ou so s alteraes cosmticas do regime?So mudanas pequenas. Mudanas na economia, com o ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , GUATEMALA, NICARAGUA, BOLIVIA, VENEZUELA, COLOMBIA, HONDURAS, COSTA RICA, CHILE, BRASIL, ... e collectiva, estabelecida pelo direito politico e pelo administrativo, são tambem de ordem ... domicílio conjugal ... § 4 o O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do ...
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O princípio da separação de poderes
... Judiciário como princípio e garantia do regime democrático e republicano. III.11 Sentido atual ... em si mesmo, alguns valores de caráter político-social, como a democracia, o humanismo ... populista, com vigência atual na Venezuela e em menor escala na Argentina e Bolívia, os ...
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Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... procederá à eleição, de acordo com um regime que leve em conta a renovação parcial e ... a um constrangimento ou embaraço político internacional, que na realidade é uma ... Venezuela (2009) 400 , Perozo e Outros vs. Venezuela (2009) ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... 057 pessoas, sendo que 61.681 eram da Venezuela, 7.030 do Haiti, 2.749 de Cuba, 1.450 da China, ... ão econômica dos custos, o interesse político", até a questão ética da intersubjetividade. Da\xC3" ... O regime internacional dos refugiados se estabelece logo ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... Universidade Católica Andres Bello (Venezuela) milena.liani@gmail.com ... Recebido/Received: ... da informação que deve estar sujeita ao regime de publicidade”.210 Previsão semelhante ... importância no atual contexto político-econômico dos Estados latino-americanos – não ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... de governo republicana, o sistema de governo presidencialista, o regime político democrático e, mais detalhadamente, a forma de estado ... latino-americanos, à exceção do Brasil, Argentina, México e Venezuela, são Estados Unitários. Na Europa, podemos citar como exemplo de Estados ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... de governo republicana, o sistema de governo presidencialista, o regime político democrático e, mais detalhadamente, a forma de estado ... latino-americanos, à exceção do Brasil, Argentina, México e Venezuela, são Estados Unitários. Na Europa, podemos citar como exemplo de Estados ...