registro de dominios
- MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... privada na governança da Internet: regimes de nomes e domínios na América Latina. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 35, n ... 1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_ registro=202102776877. Acesso em: 20 jul. 2022 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ...
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A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
... fixação dos critérios de avaliação baseados nos seguintes domínios: Funções e Estruturas do Corpo, Atividades e Participação e Fatores ... se refere à falta de regularização de terras e à ausência de registro" de documentação probatória do exercício da atividade rurícola (relaç\xC3" ...
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Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City
De acordo com o último censo do IBGE, a maioria da população brasileira está concentrada nos espaços urbanos. Tal realidade trouxe novos impactos e configurações administrativas, políticas, sociais, econômicas e ambientais ao espaço citadino. O resultado deste novo quadro foi que a organização do espaço urbano otimizou o bônus de estar na cidade para uma parcela da população, enquanto as outras...
... âneas, e a presença de ambos no mesmo espaço possibilitou o registro de conhecimentos de memória, fazendo-o circular por outros domínios e ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ... “A comprovação de que, também nos domínios do Direito e da Política, a virtude está sempre no meio ( medius in ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 67-68. Acrescenta: “De qualquer modo, como conclusão, registro cinco impressões que, a meu ver, devem ser levadas em conta na discussão ... Nossa exploração das estruturas sociais emergentes nos domínios da atividade e da experiência humanas leva a uma conclusão abrangente: ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... O registro histórico parece irreal, mas não nos cabe discutir o assunto nesta ... caso, é a evolução da prática do futebol estendendo-se aos domínios da classe trabalhadora ... Os proletários constituem a massa de ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... Esse princípio também impera nos domínios" do processo do trabalho. No plano dos denominados “dissídios coletivos\xE2\x80" ... Como registro histórioco, devemos observar que no art. 15 do PLS n. 166/2010, oriundo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Brasil, Bolsa, Balcão, para que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da parte executada e sob a ... nada obsta seja ela, mesmo de ofício, conhecida e resolvida nos domínios do ordinário apelo ora examinado. Assim o permite, diga-se, o disposto no ...
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Questões jurídicas relacionadas à internet
... formulação do pedido perante a organização competente para o registro dos nomes de domínio de um país ou região. Para que seja eficaz o ... sua vez, delegou os poderes de coordenação dé registro dos domínios à FAPESP ... Anteriormente qualquer pessoa ou - empresa poderia ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... Em tal país, os eleitores possuem um registro digital com um código único que identifica cada indivíduo ... Com ... Essas questões poderiam ser agrupadas em quatro domínios (Serdült, 2019, p. 189): ... 1) Governança e jurídico: quais ... -
Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... , operadores do sistema de servidores raiz 474 , operadores de domínios de alto nível 475 , registradores de nomes de domínio 476 e outras ... outras regiões, dependendo de cada uma delas corresponder a um registro regional diferente da Internet. Segundo a análise do Team Cymru 501 , a ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... registro historiográfico, embora relevante, não é valorativa ou normativamente ... IP) para restringir o acesso aos URLs desindexados em todos os domínios do Google Search, incluindo o google.com, quando acessados do país de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Segundo o registro jornalístico, as queixas dos consumidores são várias e referem-se a ... associadas à crescente utilização da Internet em todos os domínios da atividade humana ... A Comissão assumiu o compromisso do não ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... do Estado, e determina que sejam regulados o registro e provas destes casamentos e dos nascimentos e óbitos ... , de um lado, o Estado contemporâneo busca adentrar os domínios do Estado (ex: bancadas religiosas no Legislativo). Destacam-se, ...
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Espaços internacionais
... 5. Alto-mar. 6. Fundo oceânico. 7. Espaço ultraterrestre. 8. Domínios polares. 8.1. Polo Sul/Antártico. 8.2. Polo Norte Ártico. 9. Conclusão ... registro de que tal exploração estaria aberta a todos os Estados; a Resolução ...
- Aprovados novos domínios para a internet
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Das Provas
... , da CLT, revela a preservação desse importante princípio nos domínios do processo do trabalho. A propósito, mesmo em relação ao processo ... , apenas, que se deposite uma de suas vias, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho (Secretaria de Emprego e ...
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Acórdãos nº 1011426-95.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Septiembre de 2016
PROPRIEDADE INTELECTUAL – Marcas e nome de domínio de internet – Ação de obrigação de fazer, de não fazer e de indenizar – PRELIMINARES DE APELAÇÃO – Nulidades processuais – Alegações de falta de solução de questão preliminar, relativa à suposta confissão ficta da ré, por ausência de impugnação específica quanto a fatos relacionados na inicial, bem como de cerceamento de defesa, por conta do...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000680314 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... “detoxinbox.com.br”, perante o Registro de Domínios para a Internet do Brasil (registro.br), não é a ... - Decisão Monocrática Nº 5019234-39.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... á e completará a acção dos Estados-membros nos seguintes domínios: a) Melhoria, principalmente, do ambiente de trabalho, a fim de proteger a ... registro dos obreiros, fim do pacto de labor e fiscalização do trabalho, como ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... Há uma separação nítida e estanque entre os domínios público e privado. Segundo Emerson Gabardo e Daniel Wunder Hachem 12 , ... 43 Existem ainda outros, que se mencionam apenas para fins de registro, já que o objetivo deste trabalho não permite uma catalogação ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... pelos intérpretes e aplicadores do direito, em todos os domínios da experiência jurídica 55 ... 6.2.4. Necessidade Toda norma, ... 151 Em hermenêutica constitucional, merecem especial registro as reflexões de Konrad Hesse. Sem ladear os problemas semânticos e o ...