renda feudal
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... ou reformado; ou entao uma politica de Estado como forma de garantir renda minima no cenario miseravel da economia regional ... Portanto, os ... Sao Paulo: Boitempo, 2000 ... (19) No artesanato feudal, como vimos tanto a producao quanto a apropriacao de seus resultados ...
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Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê
... Foi somente após o declínio da sociedade feudal, a ampliação do comércio e a industrialização da produção, que teve ... O direito da seguridade social e da previdência social: a renda universal garantida, a taxação dos fluxos financeiros internacionais e a ...
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Que dizem as ciências sociais?
... feudal, consolidando a sociedade capitalista com a Revolução Industrial ... Alesina e Dani Rodrik quando correlacionam distribuição de renda e crescimento econômico. Há quem viva de mão de obra (trabalho) ...
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O estado e o público. Encontros e desencontros
O presente artigo pretende estabelecer distinções possíveis entre os significados das expressões "público", "estatal" e "privado", procurando demonstrar que o que é público não se confunde com o que é estatal, na medida em que o primeiro conceito é finalístico e o último é orgânico.
... No momento em que a propriedade feudal cedeu espaço à burguesia, favorecendo, assim, a implantação do ... de um contexto social que evoc a a má distribuição da renda e o subdesenvolvimento ... Volume 87, número 2, jul./dez. 2015 ... -
Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... é então era possível somente indiretamente, por meio de fundos de renda fixa que, por cobrarem elevadas taxas de administração, especialmente ... Então, cristalizou-se o que eu chamo de um regime feudal. A área externa cuidava de câmbio, a área monetária ficou no início ... -
Discurso neoliberal e a precarização do mundo justrabalhista: a necessária humanização das técnicas
O artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre o direito civil humanizado e o direito do trabalho, a fim de repensar a proteção contratual do trabalho dentro de um paradigma neoliberal e de precarização da mão-de-obra. Discute-se a possibilidade do Direito do Trabalho contemporâneo se apropriar das novas construções teóricas do Direito Civil humanizado buscando rediscutir os paradigmas...
... , a modiicação da exploração do trabalho humano da servidão feudal para uma perspectiva contratual não representou a melhoria das ... politicamente as bandeiras do pleno emprego e da redistribuição de renda. Assim, o Estado, além de provedor de serviços sociais e regulador do ... -
Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... Dessas relações surgiu o sistema feudal de domínio da terra. Para uma melhor compreensão do sistema fundiário ... ) reduziria significativamente a carga de trabalho e, portanto, a renda dos advogados, que se opuseram fortemente a ele. (Anderson 1998, p. 119) ... -
Gramsci e a crítica da economia política: estudos sobre o mercado determinado
O presente texto apresenta uma análise da categoria de mercado determinado na obra de Antonio Gramsci, tanto nos Cadernos do cárcere como nas suas correspondências com Tatiana Schucht e Piero Sraffa. Nossos estudos apontam que a referida categoria é um dos pontos centrais da unidade dialética entre filosofia, economia e política nos Cadernos - as três fontes do marxismo, de acordo com Lenin -,...
... como a escala oligopólica de produção e o aumento do nível de renda de praticamente todas as classes, elevaram o mercado determinado a um novo ... vale tanto para transições históricas do modo de produção feudal para o capitalista, como do capitalista para o socialista. Em ambos os ... -
O Vereador
... às competências do poder central, do rei, e do regional, do senhor feudal ... A ideia desse mandato primitivo foi trazida para o Brasil na ... e antes do término do mandato, declaração de bens e de fontes de renda, importando infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar a ...
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Definições de bem jurídico
... Por ser a grande senhora feudal, a influência da Igreja Católica naquele período foi de muita ... definição de questões criminais, portanto, não apenas de bens e renda. Então, um primeiro aspecto a considerar é a necessidade de redistribuir ...
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Para uma criminologia do olhar
... “ danger ” consta também de uma expressão jurídica do direito feudal, “ fief de danger ””; isto é, o feudo sob o domínio do senhor, ao ... de exclusão ” brasileiro, às “ piores distribuições de renda do mundo ” 521 , à “ conivência de parte da polícia e de membros da ...
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Empresa e atividade empresarial
... dos vínculos que sobre eles recaiam por herança, seja do período feudal, seja dos princípios do mercantilismo ... No início, e durante o ... , de caráter privatista, serviria tão somente como fonte de renda e de benefícios patrimoniais para aqueles que a exerciam, não possuindo ...
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... A ambição da elite feudal do Estado português em construção foi também fator importante para a ... Nesse sentido, legitima-se o Estado estruturado para que a renda nacional continue fluindo para a posse e controle de um pequeno grupo cujo ...
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A Resistência em Tempos de Desmanche do Estado Social: A Necessidade de Proteção Jurídica ao Trabalho Humano Subordinado
... -se como forma de coerção, assujeitamento e concentração de renda, como elementos necessários e úteis a uma determinada forma de ... que o poder do Estado burguês desenvolve em relação ao Estado feudal e ao Estado escravista, não somente se acomodam com a escravidão ...
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Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e...
... produção, mas no monopólio do próprio trabalho, transfigurado em renda" capitalizada. [ ... ] De outro lado, essas relações, sendo desiguais – n\xC3" ... completamente diferenciado daquele estabelecido na sociedade feudal (FAORO, 2001, p. 42) e do regime escravagista, já que, aqui, o ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ção, assim entendido o saldo positivo da diferença entre a renda prevista e a realizada, tendo-se em conta, inda, a tendência do ... eliminação do monopólio da propriedade da terra pelo latifúndio feudal improdutivo. “No encerramento do Congresso, presentes o Presidente da ...
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Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... André Henrique Mello Correa ... modo de produção feudal" em capitalista e abreviar a transição de um para o outro. A violência \xC3" ... centrais – o saque de riquezas naturais (expropriação direta da renda da terra) e a escravidão (trabalho forçado) – com forte ... -
Políticas públicas culturais no Brasil. Burocracia e a patrimonialização da cultura imaterial
Este artigo analisa a experiência brasileira na formulação de políticas públicas de patrimonialização da cultura imaterial, a partir de ações do Ministério da Cultura (MinC) pautadas no documento da UNESCO de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Considera as formas de mobilização no/do campo burocrático estatal no tangente ao movimento do processo de formulação dessas políticas. O...
... Marx revisa a questão do Estado prussiano, burocrático, feudal e faz uma análise do poder governamental. Também classificado como poder ... destituídos, devendo ser também um mecanismo de distribuição de renda e de equidade social, vista como um mecanismo de distribuição de renda e ... -
Estado, governos e lutas sociais no Brasil contemporâneo/State, governments, and social struggles in contemporary Brazil.
... em todas as sociedades divididas em classes, sejam elas escravista, feudal ou capitalista, é uma expressão das lutas de classes, ou melhor, é uma ... Estado social na falsa crença em uma redistribuição crescente da renda nacional, que tira do capital para dar ao trabalho". Acreditar nisso para ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... a obrigação de realizar a prestação de serviços ao senhor feudal e pagar-lhes muitos tributos em troca da permissão de usar a terra e ... para tais situações hodiernas são: a má distribuição de renda, a educação precária (quando se tem) disponibilizada às classes ...
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Viver e lutar no sertão das Geraes: mulheres líderes em um contexto de destradicionalização
... ões profundas que o mundo ocidental sofreu ao passar da sociedade feudal e agrária para a capitalista e industrial. É essa transição que marca ... ça ou dona de casa, se tinha alto nível de escolaridade ou de renda ou o contrário - registraram alguma opinião totalmente ...
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A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
... [ ... ] novos acontecimentos abalaram o sistema feudal. As Cruzadas acentuaram o empobrecimento dos camponeses, pois eles eram ... e saúde em todos os níveis sociais e até mesmo a garantia de uma renda mínima, além de recursos adicionais para a manutenção da vida ...
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Alta nobreza e os limites da soberania régia na Nova Espanha e Brasil, séculos XVI e XVII
O presente artigo recorreu ao conceito de quasi-sovereignty de Laura Benton para analisar como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, empregavam estratégias muito semelhantes para neutralizar a alta nobreza radicada no Novo Mundo. Os monarcas outorgaram privilégios, mas também criaram mecanismos para erodir a autonomia que esses nobres desfrutavam no ultramar. O...
... A Casa de Asseca obteve quase um terço de sua renda do Brasil, vindo sobretudo de Campos dos Goytacazes, a capitania próxima ... feudal e poderosa (Konetzke, 1951, p. 34; Montt, 1987; Raminelli, 2015). Ao ... -
Institucionalização emaranhada
... , elemento introdutor no mercado de trabalho; a concentração de renda impera, e talentos naturais, vocações, são inibidas, cortadas, ... destinava a substituir as leis e ordens mais antigas da sociedade feudal, a nação se desenvolve numa massa anárquica de indivíduos super e ...
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A Atual Compreensão do Processo do Trabalho
... A sociedade moderna burguesa, surgida das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Apenas estabeleceu novas classes, ... no que se refere ao desemprego e à distribuição de renda ...