resolução 361 2000
-
Furto (Art. 155)
... Especial (arts. 121 ao 361). Salvador: Juspodivm, 2015, 7ª edição, p.240 ... São ... Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 371. 2623 régiS PrADO, Luiz. Comentários ... ência, que pode ser verificada na resolução da indagação infracitada ... INDAGAÇÃO ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ério das Comunicações (MC), pela Resolução Anatel nº 67/98, pelas Leis Federais nº ... ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 361 ... 57 GHEDINI, 2009, p. 66 ... Wesley ... p. 34 ... 63 FIORILLO, 2000 ... Wesley Correa Carvalho ... e não ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... a opinião destes para a resolução de questões públicas – vale dizer, o povo ... São Paulo: Boitempo, 2000, pp. 56/57 ... 273 PACHUKANIS, Evguiéni ... 361 A perspectiva crítica da sociologia de Florestan ...
-
Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar em relações de consumo: tutela da vulnerabilidade do consumidor e teoria dos efeito s da lesão
... Min. José Delgado, j. 14 nov. 2000" ... 12. “A aquisição de bens ou a utiliza\xC3" ... CIVIL NAS RELACOES DE CONSUMO.indb 361 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELACOES ... -se cabíveis os instrumentos (i) da resolução contratual 34 e (ii) da execução pelo ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito, hipótese em que será vedado à ... p. 360-361 ... SILVA, José Antonio Ribeiro de Oliveira; ... (Incluído pela Lei n. 9.957, de 2000) § 1º Sobre os documentos apresentados por uma ...
-
Pesquisa sobre mediação familiar
... ção familiar – projeto piloto 1996 – 2000. 3. As questões de gênero e a comediação. 4 ... resolução de conflitos que ajuda os participantes e os seus ... pesquisa sobre mediação familiar 361 ... Interpretar os resultados se torna ainda ...
-
Magistratura TJAP 2022
... (E) somente a resolução do contrato, com devolução de valores ... MAGISTRATURA TJAP 2022 361 ... do Mercado Pago de titularidade da vítima ... 2000 ...
-
Prestação de contas
... EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 267, VI, DO CPC, POR PERDA DE ... 2000.001.18111 Data de Registro: 23/05/2002 – ...
-
Decisão monocrática Nº 1464999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... os recorrentes entabularam na data de 24/03/2000" com JOAQUIM FERREIRA escrituras públicas de cess\xC3" ... JUÍZO DE EXECUÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 458/2017 DO CJF. OFENSA INDIRETA. REEXAME DE ... Tribunal Federal, durante a análise do Tema 361, assentou que, diante da ausência de normativo ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... II. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. p. 332. Há, contudo, diversas outras ... 3.2 RESOLUÇÃO, RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS EM ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 361 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 84 ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 06 - alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000) ... II - Para efeito de ... 7º, XIV, da CF/1988 ... Súmula n. 361 do TST - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... RESOLUÇÃO ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... que compõem a realidade ambiental” 361 ... Importa trazer aqui o conceito legal ... Berlin: Duncker & Humblot Verlag, 2000, p. 14 ... LEITE, José Rubens Morato ... , bem como para a sua apuração e resolução – os próprios agentes públicos têm o dever ...
-
Revisão do lançamento tributário
... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. 270 Atualmente, prevalece, no ... José Delgado, DJ de 15.05.2000), é no sentido de que “o ICMS não é imposto ... 361 Atos nulos seriam aqueles cujo vício é tão ...
-
Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... ária do Poder Judiciário (QUEIROZ, 2000, p. 314). O texto da norma oferece um importante ... do texto da norma ou onde uma resolução iria entrar em contradição unívo- ... ca ... 361 ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 36, p. 192, out./dez. 2000 ... Dano Moral Coletivo nas Relações ... se conhece e a que se dá provimento (360)(361) ... 9.13. Negligência em segurança ... ério Público do Trabalho editou a Resolução n. 179-21017 buscando disciplinar alguns ...
-
Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... Recife, Bagaço, 2000. P.144 ... Revista Eletrônica de Direito ... Resolução n. 332 de 21 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ... -
Artigos 477 a 486
... , para a doutrina clássica, seria resolução. 2 ... CAMINO lembra que a resilição do ... 10.097/2000 ... Em se tratando de empregado estável, mais ...
-
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 2 ed. [ S. l.: s. n. ], 2000, p. 214) ... LUCIANA CELIDONIO E RODRIGO ... ções contábeis, de acordo com a Resolução 750/1993 e pelo Comitê de Pronunciamentos ... extintas por falta de pagamento da caução (361"). Os 17 processos de falência identificados comp\xC3" ...
-
Teoria geral da execução trabalhista
... aplica-se, na execução, para resolução de con?itos de normas, interpretação da lei ... Juíza Heloísa P. Marques – DJDF 28.4.2000 – p. 48) (RDT 05/00, p. 56) ... Prescrição ... 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 361 ... CALAMANDREI, Piero. Instituições de ...
-
Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... Op. cit., p. 361. 274 NERY JÚNIOR, Nelson. Código Brasileiro ... resolução de demandas referentes a informação, dúvida, ... 268, fev., 2000, p. 51. 290 AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado ...
-
A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... 14 Aaron, T. & A. J. Sebok (2000), 1388-1395; Shnoor, B (2009), 80-81 ... 15 ... generalização e o aumento da resolução das mesmas provocou um aumento exponencial dos ... ”, The New England Journal of Medicine , 361(11), e115 ... FELDSTEIN, Martin S (1970), ...
-
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... RePro , São Paulo: RT, n. 97, pp. 9-15, 2000, p. 11 ... 340 Conforme relata Kazuo Watanabe, ... 361 Trata-se de um dos pré-requisitos analisados ... éria, na hipótese do incidente de resolução de demandas repetitivas (artigo 983, § 1º) e no ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... 2000. p. 358 ... 205. UNIÃO EUROPEIA. Sexta ... 361 Na mesma linha, André Mendes Moreira afirma que ... , IV, da Constituição, determina que resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas ...
-
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2000; VILLAR BORDA, Luis (coord.). Hans Kelsen ... 361 ... PIERLUIGI CHIASSONI ... em contradição ... critérios de resolução utilizáveis pelos órgãos jurídicos ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... Bassi, Campinas: Edit. Servanda, 2000, p. 78/79, apud Cândido Rangel Dinamarco, Nova ... ção do processo principal, sem resolução do mérito (CPC, art. 485) ... Assim sendo, o ...