resolução 361 2000
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Parte IV - Estatística
... a população da pesquisa) para a resolução das questões 34 e 35 ... Classes % acumulado ... tipos de transportes de cargas no país em 2000: ... fonte: ANTT ... Assinale a opção que ... ínio Lógico e Matemática para Concursos 361 ... Sabemos que a empresa possui 100% – 60% ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... CULTURA JURÍDICA NA TRADIÇÃO COMMON LAW 361 ... O direito inglês moderno é muito mais ... 2. ed. São ... Paulo: M. Fontes, 2000. p. 188 ... 11 DAVID, 2002, p. 355 ... 12 ... : formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. Tradução por Teresa ...
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A fase externa do pregão
... , na medida provisória de maio de 2000, este artigo continha inciso que dispunha sobre a ... diferenciados sobre a forma de resolução final dos recursos administrativos interpostos, ... 6. ed., p. 361-363 ... 304 Donde frutificou o lírico livro ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.361-393 Setembro/Dezembro de 2021 ... O FUTURO ... , em 2019, houve a promulgação da Resolução n. 36, a qual elevou o consumo sustentável como ... Já no ano 2000, o direito ao meio ambiente saudável foi ... -
A prática do novo júri
... ( ... ), qualificar ... | 361 ... Manual do Júri ... Observação : ... HC 79.781, 1ª T, Pertence, 18.04.99, DJ 9.6.2000). E assim o reconheceu a eminente relatora ... , e que lhe tolham a liberdade de resolução; isto é, quando o autor se vê descoberto ou ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... ção Jurisprudencial 169 da SBDI-I - Resolução 139/2006 - DJ 10.10.2006). Estabelecida jornada ... 10.097/2000. Esta lei acrescentou o art. 428, § 2º, da CLT: ... 361/TST) e todos aqueles que manejam eletricidade, ...
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Liberdade
... e Apátridas, convocada pela resolução 429 (V) da Assembléia Geral, de 14 de Dezembro ... Fundamentais da União Européia, do ano de 2000, afirma em seu artigo 45 que “Liberdade de ... expressas na forma literária de um romance." 361 ... 8.8 Outros Casos Concretos - Liberdade de ...
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Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 2000 ... 19. Globalização do trabalho: rua sem ... 177-184. ISBN 978-85-361-1364.7 ... 6. Temas atuais de direito. Rio de ... O triênio de atividade jurídica e a Resolução n. 11 do CNJ. p. 143-155 - ISBN 85-8724-363-2 ...
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Licitação
... pregão foi regulamentado pelo Decreto 3.555/2000, sendo posteriormente alterado pelos Decretos ... Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 361 ... A modalidade de licitação pregão, na ... a modalidade de consulta pela Resolução nº 5 de 15 de janeiro de 1998, dispondo em seu ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... - Ag. AIRR n. 686.187/2000-9 - rel. Min. Antônio José de B. Levenhagen - ... sentença julgou extinta a ação sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, ... 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 361 ...
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Direito e tecnologia
... da história, os encarregados da resolução dos conflitos de interesses intersubjetivos ... geração Y engloba os nascidos entre 1981 e 2000, chamada de millennials ... E os nascidos após ... citações e intimações para os litigantes (361) ... A Consolidação das Leis do Trabalho ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... 4.1 MÉTODOS APROPRIADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO ... Embora o direito ao acesso à ... São Paulo: ... LTr, 2000, p. 16 ... 18 CAHALI, Francisco José. Curso ... Family Mediation ... op. cit, p. 361-362 ... 60 Caso Sean. Disponível em: ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... I. Bookseller, 2000, p. 371 ... Com a reforma estabelecida pela ... Contra: RT n o 517/361. A atual CF admite, ainda que durante a noite, a ... no Brasil em conformidade com a resolução nº 213 do CNJ considerando a decisão nos autos ...
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A constitucionalização, os direitos e as garantias fundamentais: um necessário decisionismo judicial?
... José Joaquim Gomes Canotilho (2000, p. 378) assim observa: ... Designa-se por ... áveis para imposição de condutas e resolução de conflitos (ZAVASCKI, Teori. Os princípios ... a n t i a s f u n d a m e n ta i s 361 ... invoca o postulado da proporcionalidade ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 282 A partir de um caso concreto, a Resolução nº 76, de 17 de julho de 1822, estabeleceu: ... Revista De Direito da USP , v. 95, 2000, p. 115. 285 MENDES JÚNIOR, João. Os ... ção rural, com resultados imprevisíveis 361 ... A visão do ministro expressa uma ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... Atualmente, ACT 2000 – Powers of Criminal Courts –, permite que ... resolução de fatos incertos, sem que isto exclua a ...
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Políticas públicas
... ções de poder e têm por objetivo a resolução dos conflitos no seio do Estado. (TUDE, João ... 2000". p. 81-83. (237) Ponto de partida da correlaç\xC3" ... as novas demandas do pós-Constituição (361) ... Diversa frente da Reforma diz respeito ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... parcela ou parcelas impugnadas” (361) ... Engano, pois raros foram os juízes inferiores ... 125). (362) Resolução Tribunal Superior do Trabalho , n. 108, 5.4.2001 ... 9.958, de 13 de janeiro de 2000, começou também com o propósito assumido de ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DECONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃOFISCAL, NA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICAEXECUTADA. IMPOSSIBILIDADE DE SEREM CONSIDERADOS COMO RESPONSÁVEISTRIBUTÁRIOS OS SÓCIOS OU OS TERCEIROS NÃO SÓCIOS QUE, APESAR DEEXERCEREM A GERÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA, À ÉPOCA DOS FATOSGERADORES,
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Peças prático-profissionais
EDUARDO DOMPIERI ... Resolução da peça prático-profissional – modelo de ... “No mês de agosto de 2000, em dia não determinado, Alessandro dirigiu-se ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 361 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 361 ...
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Decisões Monocráticas nº 173302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 118) c/c A RESOLUÇÃO CNJ n. 72/2009 E A PORTARIA TJ/PA n. 1.258/2012 ... das audiências designadas para os dias 10/5/2000 e 22/8/2000, das quais não se fez presente, ... Aplicou-se, portanto, o art. 361 do CPP que assim preconiza: Art. 361 ... Se o ...
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Decisão da Presidência nº 173302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 118) c/c A RESOLUÇÃO CNJ n. 72/2009 E A PORTARIA TJ/PA n. 1.258/2012 ... das audiências designadas para os dias 10/5/2000 e 22/8/2000, das quais não se fez presente, ... Aplicou-se, portanto, o art. 361 do CPP que assim preconiza: Art. 361 ... Se o ...
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Decisão monocrática Nº 601038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... pelo não enquadramento do caso ao Tema 361 e admitiu o recurso extraordinário, determinando ... , presentes as Emendas de nº 20/1998, nº 30/2000, nº 37/2002, nº 62/2009 e nº 94/2016. A de nº ... à cessão, anoto que se aplica a Resolução 115/2010 do CNJ, a qual, em seu artigo 16, § ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... Latino-Americana de Negócios On-Line, 2000. p. 6. A internet também pode ser assim ... 856 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 361 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 361 ... , e receber uma confirmação sobre a resolução do contrato. Se o consumidor não receber as ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... , consideradas aquelas autuadas a partir de 2000 e sem recurso pendente ... 676 Estatística ... a depender do meio utilizado para sua resolução ... A interpretação não prescinde do fato ... NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 361 ... poderia protegêlas, eis que se tornava ...